PERU | O COVID-19 desnuda a crise do sistema capitalista
Escreve Uníos – Peru
Tradução Pablo Andrada e Lucas Andrade
Onde ficou o crescimento econômico do país? O país de sucesso dos investimentos milionários na mineração desmorona quando é sujeito à uma exigência na saúde como a atual. 80% dos hospitais peruanos de nível II e III não estão preparados e existem apenas 60 leitos para pacientes de Covid-19 gravemente doentes.
Dissemos isso de todas as formas possíveis: o crescimento serviu apenas para enriquecer um punhado de famílias vinculadas aos grandes negócios do país, mantendo a grande maioria em empregos informais, com salários e pensões de fome, com a educação e a saúde públicas em decadência.
Quarentena sem fome
A quarentena é muito necessária, mas insustentável sob a lógica de uma economia de mercado. Muitas atividades não podem continuar sendo conduzidas com fins lucrativos, a oferta de produtos de primeira necessidade se contraiu e a especulação de preços cresce a cada dia. Em um país com mais de 70% de trabalhadores na informalidade, os capitalistas querem passar a crise aos trabalhadores. Aqueles que têm denunciado demissões arbitrárias, licenças não remuneradas, férias forçadas, perdas milionárias dos fundos de pensão, adiamento de dívidas bancárias com altas taxas de inadimplência, etc.
O isolamento forçado de milhões de famílias que vivem do seu trabalho diário é uma bomba social que o presidente Vizcarra tenta não ativar, para o qual ele alocou um fundo escasso de 1,17 bilhão de soles, para serem usados por 3 milhões de famílias pobres e extremamente pobres, correspondendo à cada família um bônus de 380 soles.
Fortalecer o sistema público de saúde.
A chegada do Covid-19 adiou importantes lutas que trabalhadoras e trabalhadores de vários setores, entre eles o da saúde, estavam preparando contra a política econômica de Vizcarra. O MINSA (Ministério da Saúde) se recusava a receber os trabalhadores que pediam insumos, instalações e condições decentes para atender os pacientes. E pior ainda, o governo emitiu decretos que precarizavam ainda mais as condições salariais e de trabalho para esses trabalhadores.
Para responder à crise, propomos a seguinte plataforma de luta:
1 – Que o governo coloque à frente do ministério e do plano de Emergência uma equipe de médicos, enfermeiras, os especialistas em saúde e suas organizações sindicais que, com sua experiência, têm a capacidade técnica e profissional, além da independência política necessária para sair da crise.
2 – Dinheiro para fortalecer o Sistema Público de Saúde e não para subsidiar grandes empresários e grandes negócios que enriquecem à custa da fome. Aumento do orçamento já! Que todas as unidades de saúde de caráter privado passem às mãos do Estado. Aumento salarial e passe para a folha de pagamento de todos os trabalhadores com plena estabilidade e direitos. Todo o pessoal da saúde deve receber os recursos necessários para o correto manejo dos pacientes. Pela aquisição imediata do equipamento para exames e testes para o atendimento especializado e a rápida detecção de portadores do Covid-19. Pela criação de leitos e hospitais com o pessoal profissional e de enfermagem garantido com salários decentes. Pela produção e distribuição pública de medicamentos.
3 – Para uma quarentena humanitária e igualitária, o governo deve garantir alimento e serviços básicos de qualidade. Proibição de aumentos de preços. Que o governo assuma o controle de estoques de supermercados, atacadistas, produtores e importadores. Que os hotéis e as moradias ociosas fiquem à disposição para um efetivo isolamento social dos setores que vivem amontoados.
4 – Que os trabalhadores possam retirar agora seus fundos das AFPs, com valores anteriores à crise. Basta de fazer negócios com o dinheiro de trabalhadores e pensionistas. Que o bônus para famílias vulneráveis não seja menor que o salário vital mínimo. Aumento das pensões igual ao mínimo vital.
5 – Proibição de demissões e suspensões. Sanções e expropriação de todos aqueles que demitam ou suspendam trabalhadores. Reposição de todos os trabalhadores demitidos e que nos dias de quarentena não haja descontos nem sejam considerados como dias de férias.
6 – Nacionalização dos Bancos e do Comércio Exterior para poder usar todas as riquezas do país a serviço de atender as necessidades populares. Chega de especulação financeira. Pelo crédito à taxa 0 para as famílias dos trabalhadores. Eliminação imediata de isenções fiscais de grandes empresas.
7 – Que as forças armadas só tenham ações delimitadas a ajuda humanitária, transferência de pacientes, garantir o provimento e transferência de itens de higiene. Que seja garantido o direito a saúde das pessoas privadas de liberdade, particularmente as mulheres presas e suas famílias.
8 – Garantir a distribuição gratuita de água potável a todos os que dela necessitam, principalmente onde não existem redes como morros, AAHH (Assentamentos Humanos) e setores rurais. Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas privadas de eletricidade e gás.
9 – Pela revogação imediata dos Decretos de Urgência 014 e 016 e de todos os decretos que prejudiquem os trabalhadores.
10 – Que os próprios trabalhadores sejam os que organizem a produção a serviço do povo e de suas necessidades, especialmente aquelas que são objeto de especulação capitalista e de sustento diário e essencial das famílias populares. Por um governo dos trabalhadores e dos povos.
A crise não deve ser paga pelos trabalhadores nem pelo povo!
Basta de lucrar com a educação e a saúde!
Não ao socorro empresarial!
#AFPLiberaciónDeMiPlataYa
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Postado originalmente em 22 de março de 2020