Declaração de Lucha Internacionalista, seção no Estado Espanhol da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). Traduzido por: Pablo Andrada

O governo PSOE-UP obriga três milhões e meio de trabalhadoras e trabalhadores de serviços não essenciais a voltarem ao trabalho. 

Uma medida muito grave por parte de um suposto governo de esquerda, que se é tomada sem consultar seu próprio comitê de especialistas, sem material de proteção o suficiente (Que já faltam nos hospitais e dos setores de trabalho essenciais) e sem testes generalizados para saber a dimensão real da infecção e detectar os casos assintomáticos que também transmitem a doença. No Estado Espanhol estamos longe ainda de ter freado a epidemia, mas o governo manda milhões de trabalhadores a se arriscarem sua saúde sem nenhum tipo de proteção e deixando na mão dos empresários a aplicação das medidas de saúde nos locais de trabalho. Mais uma vez, as exigências da patronal é colocada à frente da vida e da saúde da classe operária.

Em um comunicado de 12 de abril, a CCOO e a UGT [duas das principais centrais sindicais do país] reconhecem que as recomendações de segurança que  o governo fez “são de difícil aplicação na grande maioria dos postos de trabalho”, mas não exigem ao governo que mantenha o confinamento. E se limitam a incentivar que os trabalhadores, em cada local de trabalho, denunciem os descumprimentos, quando já será muito tarde para evitar os contágios. Para completar, em um artigo publicado no dia 11 de abril no “El País”, Unais Sordo, secretário geral da CCOO, defende o governo e diz que as medidas que vêm sendo aprovadas “Vão em um boa linha, mas não são suficientes e é necessário reforçar-las”. E Álvarez, secretário geral da UGT, não reclama do desconfinamento, mas sim de que não foi consultado. Por sua vez, a CEOE [Confederação Espanhola de organizações empresariais] e a patronal catalã pressionam mais para que os contágios não sejam considerados como doença de trabalho.

Já sabemos o que aconteceu em Bérgamo, no norte da Itália: Manter a produção, como exigia a patronal, levou a um alto número de mortes. Como explicou o portal “ctxt”, esta região da Europa que registrou mais mortes por coronavírus, não foi declarada como “zona vermelha” pelas pressões da patronal, que queria manter as fábricas do vale do rio Serio, umas das áreas mais industrializadas da Itália, em funcionamento, apesar do que diziam os especialistas, os prefeitos e os trabalhadores. No Norte da Itália, foram deflagradas greves espontâneas enquanto os sindicatos majoritários pactuavam com o governo de Giuseppe Conte. Naquela situação, o passo foi dado pela União de Sindicatos de Base (USB), convocando no dia 25 de março uma greve geral, que foi acompanhada por algumas federações dos sindicatos majoritários e teve uma forte adesão.

Na empresa Airbus a CGT declarou greve por tempo indeterminado. Não basta denunciar o sindicalismo majoritário, é necessário começar e, pelo sindicalismo combativo, começando pela CGT, organizar a greve geral para exigir ao governo a paralisação de todos os setores não essenciais e que não haja nada acima da vida do povo trabalhador.

Os números escondem a realidade e a dimensão do desastre

A contagem oficial aumenta para 17.489 mortes e 170.000 casos, o que faz do Estado Espanhol o país com a maior mortalidade por milhão de habitantes. E sabemos que os dados oficiais são insuficientes, porque apenas os casos em que os testes foram realizados são levados em consideração e são muito poucos em comparação com o total da população. O registro MoMo de excesso de mortalidade, da Universidade Carlos III mostra que a realidade é muito pior: por exemplo, em Castilla La Mancha, o número de mortes no último mês triplicou em comparação aos anos anteriores, mas os dados de saúde apenas coletam metade desse número de falecidos. E, mais ainda, o Tribunal Superior desta comunidade divulgou o número de enterros por possível coronavírus que é o triplo do número oficial.

Nessa situação de extrema gravidade, as administrações tentam calar as denúncias dos trabalhadores da saúde sobre a falta de segurança e recursos. A Confederação Intersindical Galega denunciou que a junta de Feijó não renovou os contratos temporários de quem contraiu coronavírus. Na Catalunha, os sindicatos denunciaram que forçam o pessoal de saúde a trabalhar uma semana após os sintomas, sem fazer um novo teste que comprove que já estão curados, e a CGT denunciou as pressões do departamento de Saúde para não explicar a grave situação de hospitais e residências de idosos. Em Madri, a Comunidade exerceu muita pressão contra Guillén del Barrio, enfermeira de La Paz, delegada do Movimento de Assembleias de Trabalhadores da Saúde (MATS), por denunciar a precariedade e os cortes. Em Andaluzia, foi proibido pelo diretor do Serviço de Saúde da Andaluzia informar a situação.

Os lares de idosos tornaram-se armadilhas mortais . Em 13/04/2020, existiam mais de 10.000 mortes, a maioria em Madri, Catalunha e Castela e Leon, e elas representam 47% do total de mortes relatadas pelo Ministério da Saúde. Mas como estimado pela presidente da CCAA de Madri, Isabel Díaz Ayuso, na TVE, 2.000 idosos residentes poderiam ter morrido em vez dos 781 dos números oficiais, já que as mortes em março triplicaram os números de um mês normal. A falta de meios e a privatização de residências (com todos os seus lucros milionários) entraram em colapso e foi demonstrado mais uma vez que cuidados de qualidade devem ser garantidos em serviços públicos de propriedade e administração direta. As intervenções atuais não podem ser temporárias, devem ser generalizadas e integrar essas residências na rede pública. E agora, é necessário que os departamentos de saúde realizem os testes para separar os casos positivos e fornecer equipamento EPI para todos.

A repressão continua e o regime tenta de legitimar.

Com a continuidade do estado de alarme votado em 9 de abril, a repressão continua: mais de 400.000 denúncias e 3.000 detenções, e a polícia e  guarda civil nunca se cansam de dizer que o povo espanhol é exemplar. A tentativa de limpar a imagem do exército esconde que nos custa um total de 34.000 milhões de euros este ano.

Em 14 de abril se comemora 89 do vôo do Borbón e a proclamação da república. A Monarquia é novamente questionada, devido à corrupção que carrega e à escandalosa impunidade garantida pela constituição e pelos partidos do regime. Na Catalunha, ainda mais depois do discurso de 3 de outubro de 2017, endossando a repressão, a rejeição é massiva. Mas também cresce no resto do Estado, como foi visto em 21 de março com um bom panelaço. É por isso que nós do Lucha Internacionalista nos juntamos às plataformas  “3 de outubro” e ao “Plano de Choque na Catalunha”, convocando em conjunto um novo panelaço. Também no resto do Estado, grupos republicanos convocam protestos.

A União Européia demonstra seu caráter mais uma vez

A UE voltou a demonstrar que não é mais que um clube de Estados para defender os interesses patronais: incapaz de coordenar um plano de saúde comum para a distribuição de pessoal e material de saúde aos epicentros da pandemia na Europa, com os confrontos dos Estados membros e do fechamento de fronteiras (que não têm nenhum apoio científico e, em vez disso, podem complicar a resposta à emergência), com a renúncia de Mauro Ferrari, Presidente do Conselho Europeu de Pesquisa. Agora, após ferozes confrontos públicos entre Estados, eles acabaram de desbloquear meio trilhão de euros, o que é um acréscimo aos 750 bilhões de euros inicialmente decididos para comprar dívidas dos Estados.

A União Européia vê que entramos na recessão mais dura desde 1929, como afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI). Voltou a funcionar o axioma “grande demais para deixar cair”, aplicado aos bancos,e  agora é aplicado na Itália e no Estado espanhol. O acesso dos Estados a meio trilhão de dólares não está sujeito a planos de ajuste ou reforma, como foi feito no caso do resgate da Grécia, que afundou o país. As cláusulas de déficit fiscal também estão temporariamente suspensas. Ou seja, o que parecia impossível, não é quando você pode perder tudo.

Mas todo esse dinheiro terá que ser devolvido e a dívida será enorme. Depois, haverá o verdadeiro debate: quem paga a conta? Com planos de austeridade que cairão nas costas das classes populares? Ou o mercado financeiro e as grandes multinacionais? Como esse dilema pressionará a luta de classes, todos os Estados estão se preparando com medidas repressivas para conter o clamor popular. Viktor Orban, da Hungria, com plenos poderes ilimitados, um estado de emergência em Portugal que proíbe greves em serviços essenciais e cahves para a produção nacional (a propósito, com o voto a favor do Bloco de Esquerda e a abstenção do PCP).

Os novos Pactos da Moncloa ou de “reconstrução” querem ser isso: amarrar a mão e o pé da classe trabalhadora para fazê-la pagar a conta, mantendo o regime falido, incluindo a Monarquia, um dos pontos mais fracos da Europa . Preparar-se para essa luta é nos organizar, em movimentos, sindical e politicamente.