A pandemia de Covid-19 e as medidas sanitárias de prevenção têm exigido novos arranjos sociais em todo mundo. A necessidade de isolamento social como forma de evitar a transmissão em massa do vírus e, assim, a sobrecarga dos sistemas de saúde, fez o mundo parar. A medida se mostrou eficaz em países como China e Coréia do Sul e, por aqui, também tem sido positiva para achatar a curva de crescimento das infecções. 

Entre as preocupações com a saúde e como se prevenir diante do coronavírus, a população mais pobre precisa se preocupar ainda em como pagar as contas e colocar comida na mesa. Com o início da pandemia, milhares de trabalhadores viram sua renda ir a zero devido a demissões em massa, acordos com patrões que não asseguram direitos e trabalhadores informais sem poderem exercer suas atividades. Assim, nem todos têm possibilidade de realmente ficar em casa e, nem sempre, ficar em casa é sinônimo de cuidado. 

O Brasil é, entre os principais países mais afetados atualmente pela pandemia, o que apresenta um dos maiores índices de desigualdade social. Cerca de 40% dos trabalhadores exercem atividades informais (IBGE, 2020) e uma grande parcela da população vive em condições precárias: sem acesso a saneamento e água potável, aglomerada em pequenas casas ou sem acesso à moradia. Segundo dados da pesquisa “Economia das Favelas” (2020), cerca de 13,6 milhões de pessoas moram em favelas em todo o Brasil, sendo a maioria negra, com famílias chefiadas por mulheres e em postos informais de trabalho. Além disso, temos uma imensa massa de pessoas em situação de rua, cerca de 102 mil (Censo SUAS, 2015), que não tem possibilidade de seguir orientações básicas de prevenção, como isolamento e higiene frequente. Grande parte dessas pessoas exerce atividades informais, como reciclagem e vendas, que ficaram escassas diante do esvaziamento das cidades. 

Embora Bolsonaro venha falando sobre como a paralisação da economia pode matar pessoas de fome, é falsa a sua preocupação com os mais pobres. O presidente está preocupado em não perder o apoio que tem entre os banqueiros e grandes empresários e, por isso, tenta encerrar o isolamento social o quanto antes, fazendo com que os trabalhadores voltem aos seus postos, mal pagos e em condições precárias, sujeitos a adoecerem e sem condições de cuidado, para que os grandes empresários possam ter seus lucros garantidos. Prova disso, é a aceleração da equipe Bolsonaro e Congresso em votar medidas que ajudam a manter a estabilidade das empresas e dos bancos, como a possibilidade de corte das jornadas e salários em até 70%, a suspensão de contratos de trabalho, o adiamento do prazo de pagamento do PIS e FGTS e a linha de crédito para pequenas e médias empresas gerenciada por bancos privados.

Como forma de minimizar as perdas dos trabalhadores, o governo começou a liberação do auxílio emergencial, no valor de R$600, a ser pago por 3 meses para famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, inscritas no Cadastro Único ou trabalhadores informais, mas esta medida está longe de ser capaz de apaziguar as necessidades da população.

Além do valor ser insuficiente para garantir a sobrevivência de uma família, não chegando nem a um salário mínimo, a maioria dos trabalhadores reclama de atraso no recebimento do auxílio e, para os trabalhadores informais inscritos no aplicativo, a demora na análise do requerimento e, consequentemente, do pagamento, já agrava a crise pela qual estão passando. Muitos ainda não receberam a primeira parcela e já não têm o que comer, as contas venceram e o auxílio que, em tese, seria para resolver emergências, acaba se tornando mais um entrave na situação de vida dos mais pobres.

O auxílio, para aqueles que não possuem conta em banco ou que receberão automaticamente por estarem inscritos no CadÚnico, será feito através de uma conta social digital, através da qual só será possível sacar o valor no fim de abril, segundo calendário previsto pela Caixa. Além disso, trabalhadores que não possuem telefone celular estão impossibilitados de realizar a inscrição através do site ou aplicativo. Embora o site do Ministério da Cidadania informe que, neste caso, seria possível realizar a solicitação diretamente em uma agência Caixa ou Casa Lotérica, as instituições não estão realizando o procedimento. O que temos visto, então, são filas gigantescas e aglomerações nos bancos por uma população que se arrisca a contrair o vírus para tentar conseguir o que é seu direito. 

Assim, não há como pensar uma política de prevenção ao coronavírus sem que se pense políticas específicas pra população mais pobre e vulnerável. É preciso garantir a manutenção do emprego dos trabalhadores formais e de todos os seus direitos, bem como renda mínima para os trabalhadores informais. Garantir a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para toda a população em situação de vulnerabilidade social. O auxílio emergencial precisa ser ampliado, com aumento de seu valor e redução da burocratização. Que os trabalhadores da segurança pública, transporte e limpeza tenham condições de trabalho adequadas, com EPI e recebimento de adicional de insalubridade. 

Que as grandes fortunas sejam taxadas e que o governo deixe de pagar a dívida pública, para que haja mais investimentos na saúde e assistência social, com ampliação de leitos em hospitais, compra de insumos e tecnologias, com garantia de EPI para todos os profissionais, contratação de mais trabalhadores, disponibilização de acolhimentos emergenciais para a população em situação de rua, distribuição de kits de prevenção e sanitização das cidades, sobretudo das áreas periféricas e com maior aglomeração de pessoas.