Revogar a portaria 34/2020 da CAPES: Dinheiro para financiar a ciência, não para a dívida pública!
Juventude vamos à luta
Em meio à pandemia global causada pelo novo Coronavírus, as universidades brasileiras se destacam na produção de conhecimento que pode ajudar no combate à doença. Pesquisadores e pós-graduandos da UFMG, UFRJ e USP sequenciaram os 19 genomas dos primeiros pacientes de COVID-19 no Brasil em tempo recorde, menos de 48 horas. Um trabalho que confirmou a transmissão local do vírus e, portanto, a importância do isolamento social. Diversas universidades estão usando seus laboratórios para produzir insumos como Álcool em gel, para ajudar abastecer o sistema de saúde. Na USP, pesquisadores produziram a tecnologia que permite produzir respiradores pulmonares em menos de duas horas, com um custo 15 vezes mais barato que os modelos disponíveis no mercado. Algumas Universidades têm criado aplicativos que contribuem na divulgação de informação e no monitoramento dos casos, como o CovidApp criado por pesquisadores da UFSC. Esses casos são exemplos da importância da pesquisa de ponta produzida nas universidades públicas brasileiras, ainda mais em meio à crise atual.
Porém, o governo Bolsonaro com seu projeto obscurantista de extrema-direita, se coloca como inimigo da produção de conhecimento, aprofundando a política de desmonte da ciência e tecnologia. É o tipo de postura esperada de um presidente que segue negligenciando a gravidade da pandemia, dizendo que não passa de uma “gripezinha”, e que quer de qualquer maneira acabar com o isolamento social no país, colocando a vida dos trabalhadores em risco em função do lucro dos grandes empresários como o dono do Madero, da Havan e Roberto Justos.
A mando de Bolsonaro, o ministro lunático da educação, Abraham Weintraub, e o diretor criacionista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Benedito Aguiar, editaram a portaria 34/2020, que modifica a forma como as bolsas de mestrado e doutorado da agência de fomento são distribuídas. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) a medida “retira bolsas de programas, principalmente os de notas 3, 4, 5, remanejando-as para programas de maiores conceitos. Embora a Capes insista que o novo cálculo não representa corte de bolsas, diversas universidades já se manifestaram sobre o impacto que a mudança terá em seus programas de pós-graduação.”
A partir da posição de algumas universidades, é possível perceber o grau de brutalidade desta portaria nos programas de pós graduação. A UFPEL em nota disse que perderá 15% de suas bolsas, na UFSC serão 572 bolsas a menos, o que representa cerca de 25% do total. A UFPR divulgou que pode perder aproximadamente 600 bolsas e a UFPE terá uma perda de 140.
Além de ser um ataque feroz à produção científica, a medida retira, do dia para a noite, a renda de milhares de estudantes no país. Muitos que, inclusive, abriram mão de empregos para receber a bolsa e poder se dedicar exclusivamente à pesquisa. Algo brutal, ainda mais em meio à crise social causada pelo Coronavírus. Bolsonaro, Weintraub e Aguiar condena esses estudantes à fome.
Um caso que expressa a gravidade desta medida é o do biomédico Ikaro Alves, que alterou o tema de sua pesquisa para estudar o novo Coronavírus e perdeu sua bolsa por conta da portaria 34. Ikaro, doutorando em biologia microbiana da UnB, foi citado pelo biólogo Atila Iamarino em sua recente entrevista ao Roda Viva. O governo Bolsonaro vai na contramão das necessidades do povo trabalhador e da juventude desse país. Eles querem avançar em seu projeto de sucatear as universidades para privatizar. Em um momento como esse que vivemos, o correto seria ampliar o financiamento. Cortar bolsas é impedir a pesquisa! Essa medida vem após o governo Bolsonaro cortar 20 bilhões da educação no ínicio do ano, o que retirou metade da verba da CAPES.
Até o dia 02 de abril, o diretor da CAPES e o ministro Weintraub negavam que com a portaria tinha ocorrido cortes de bolsas. Weintraub chegou a dizer que os cortes eram uma “mentira da esquerda e da mídia”. Porém, na última quinta-feira (02) a CAPES admitiu que houveram cortes por conta de um erro de cálculo. Não temos confiança alguma de que as bolsas serão restituídas após esse comunicado oficial, portanto é necessário se mobilizar para revogar a portaria 34/2020 da CAPES imediatamente e conquistar mais investimento às universidades federais. Não é verdade que não tem dinheiro nesse país. Os grandes empresários, incluindo os amigos de Bolsonaro, que tem que pagar a conta dessa crise.Taxar fortunas dos ricos! Além disso, o grande buraco no orçamento da união tem nome: Se chama dívida pública. Uma dívida imoral e ilegítima, que destina cerca de 40% do orçamento pro bolso dos banqueiros, em um mecanismo de juros fraudulentos. Nós defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida, que esse recurso seja direcionado para o combate ao coronavírus, para financiar a pesquisa por vacinas e medicamentos por exemplo. Que os capitalistas paguem a conta da crise!
Para impor esse programa econômico alternativo é necessário derrotar o governo Bolsonaro, não tem outra saída. Para isso, temos que seguir os processos de luta que vem expressando a revolta popular contra esse governo. A Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), dirigida pela UJS(PCdoB) corretamente tem recolhido assinaturas em um abaixo-assinado pela suspensão da medida. Porém, isso não é o suficiente. É necessário aprofundar a divulgação dos panelaços para fazer como no último dia 31, que tivemos um dos maiores panelaços desde que esse método de luta começou a se generalizar nessas últimas semanas . É possível que a UNE/UBES/ANPG construam de forma mais organizada os panelaços, coordenando a nível nacional e com os DCEs, CAs, Grêmios e APGs a luta nas janelas de cada um! Além disso, é necessário que as entidades estudantis sem empenhem em construir, junto às centrais sindicais como a CUT, CTB e Força Sindical, uma efetiva greve geral de todos os setores que não são essenciais no país, parar a produção forçando na marra a quarentena de todos os trabalhadores para por pra fora Bolsonaro, Mourão e seus ministros.