Por Reynaldo Saccone  – Publicado no El Socialista N° 454 – Ex-presidente da Cicop (Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio). Traduzido por: Pablo Andrada

O governo nacional, juntamente com os governos provinciais, encara a luta contra essa pandemia que está se espalhando pelo mundo todo com duas estratégias principais: o isolamento social preventivo obrigatório ou quarentena, e a cobertura do sistema de saúde que, ao ser tremendamente deficitário, na verdade é reduzido ao esforço e sacrifício do pessoal de saúde em todas as suas profissões. Ambas as estratégias servem para não gastar em saúde, a fim de não afetar os lucros das grandes patronais e, ao mesmo tempo, para poder pagar a dívida pública.

Durante a última semana, houve dois fatos que colocaram a quarentena em cheque. Por um lado, a imprudência do governo, que concentrou milhares e milhares de aposentados em frente aos bancos; por outro, a pressão da grande patronal que, preocupada com a queda de seus lucros, procura retomar a atividade econômica. O governo cedeu parcialmente, liberou algumas atividades e permitirá mais após o domingo de Páscoa. O isolamento, joia da coroa da política de saúde de Alberto Fernández, começou a perder seu brilho, apesar da opinião predominante entre os infectologistas de que a quarentena estava desacelerando o seu poder de contágio. Com essa atitude, as autoridades governamentais abrem inquietantes e negativas perspectivas para a evolução da epidemia.

Para o governo, fortalecer o sistema de saúde significa pressionar os trabalhadores e não ampliar nem as instalações, nem suprimentos e nem a quantidade do pessoal. O que tem sido feito nesse sentido é pobre demais, completamente insuficiente. O sistema de saúde está fragmentado em três partes, nas quais é impossível uma coordenar única, porque possuem diversas conduções e objetivos diferentes. Primeiro, o subsistema estatal é dirigido pelos governadores e prefeitos e, subsidiariamente, pela Nação. Segundo, o de obras sociais dirigido pela burocracia sindical, que possui interesses próprios. E, finalmente, o sistema privado das empresas ou pré-pago, destinado a obter lucros.

Nos tempos ditos “normais”, o conjunto de ofertas em saúde não garante o acesso à saúde para todas e todos, muito menos a equidade necessária. Agora, em tempos de crise, suas deficiências se tornam evidentes e escaldantes. É necessário organizar essa fragmentação reunindo-a sob um único comando e administração, que só pode ser o Estado Nacional. Deve estar guiado por critérios de saúde e não de lucro ou clientelismo político. Foi assim que a Irlanda fez em 24 de março passado, embora de modo limitado. Nós, por outro lado, propomos a estatização da totalidade do sistema de saúde e que seja permanente.

A produção dos insumos necessários para o atendimento médico e prevenção da população em geral deve ser garantida pelo Estado. Por exemplo, para garantir a produção de respiradores, a fábrica que os produz deve ser estatizada e posta a fabricar em turno triplo. Nos Estados Unidos, o presidente pediu a General Motors que convertesse uma de suas plantas para fabricar respiradores. O mesmo deve ser feito em nosso país com outros segmentos da indústria que podem ser reconvertidos para fabricar esse produto ou outros. Por exemplo, a escassez de máscaras, camisolas e outros elementos podem ser resolvidos produzindo-os na indústria têxtil existente no país.

A indústria farmacêutica deve ser colocada sob propriedade do Estado para garantir o fornecimento gratuito de soros, suprimentos médicos para internados e, por outro lado, remédios gratuitos para portadores de doenças de risco; o mesmo que antissépticos e outros elementos que ajudam na prevenção. A escassez de reagentes deve ser resolvida com a produção local, motivo pelo qual as patentes internacionais de todos esses elementos devem ser desconhecidas por causas de força maior. Foi o que Nelson Mandela fez nos anos 90, quando ignorou as patentes para fabricar antirretrovirais, numa época em que a África do Sul estava sofrendo de uma epidemia de Aids. George Bush fez o mesmo quando os ataques bacteriológicos com Antrax em 2003; ele desconheceu a patente da Bayer para poder fabricar o medicamento nos EUA.

As medidas do governo nas quais fica em cima do muro, não são úteis no combate à pandemia. São necessárias essas medidas de fundo para colocar o povo em pé da luta e derrotar a epidemia na Argentina: esmagar e não achatar a curva de infectados e mortos.