Declaração do Lucha Internacionalista (Seção no Estado Espanhol da UIT-QI) Tradução Caio Sepúlveda

Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha

Paremos o trabalho não essencial, sem perda de salários e sem demissões

O número de infectados chega 33 mil e já são mais de 2 mil mortos na Espanha. Em Madrid, o sistema de saúde transbordou e na Catalunha e  País Basco está próximo disso. Não existe um plano emergencial de saúde. Depois do decreto de estado de alarme, o governo Sánchez-Iglesias apresentou um pacote de medidas econômicas, mas estas priorizam as grandes empresas e não o povo trabalhador. A crise capitalista se aprofunda e querem fazer com que  os trabalhadores paguem por ela. Uma crise que hoje se agrava porque o custo é em vidas e o caixa do Estado está vazio (A dívida pública custa 97,9% do PIB). No plano do governo não existe nenhuma medida que garanta a vida: Não se paralisa as atividades não essenciais (Como foi decretado na Itália depois de semanas de greves), não se proíbe as demissões e não há nenhuma proteção às trabalhadoras e trabalhadores

Os cortes na saúde matam!

Em meio ao caos e à impotência, o vírus continua numa escalada em Madrid. Com hospitais públicos colapsados enquanto os trens seguem cheios de gente indo trabalhar. Já são muitas as famílias que perderam algum ente querido ou tem algum internado, entre os 1.263 mortos (Mais da metade do país) e os mais de 10.500 infectados. Nós compartilhamos as preocupações de trabalhadoras e trabalhadores e nos solidarizamos com as famílias das vítimas e com todos que trabalham na primeira linha, se expondo para deter a pandemia. Essa angústia poderia ter paliativos?

A diferença entre os dados dos países demonstra a política criminosa de cortes na saúde dos últimos 12 anos, desde a crise financeira de 2008. A Alemanha cumpre as recomendações da OMS com 35 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes, mas no Estado Espanhol são 12, um terço! O número de respiradores para cada 100 mil habitantes, é ⅙ do que tem o sistema de saúde alemão. Isso explica porque, com um número similar de infectados, a Alemanha tem cerca de setenta mortos enquanto na Espanha o número passa de dois mil.

Outra comparação impressionante é a da letalidade em função dos testes de contágio (Um investimento a curto prazo, para avançar no tratamento e evitar o contágio de mais pessoas). Na Espanha são 642 testes a cada um milhão de habitantes, com uma letalidade de 5,1%. Enquanto a Noruega, com 8.000 testes por milhão de habitantes, tem uma taxa de 0,4% ou a Coreia do Sul, com 6.000 testes por milhão e uma taxa de 1,1%.

A medidas econômicas do governo Sánchez-Iglesias: A prioridade é salvar os bancos e a bolsa de valores

No dia 17 de março, Sánchez anunciou um plano de 200 bilhões de euros para “Ajudar as pessoas”. Mas desse dinheiro, 100 bilhões são destinados para uma linha de crédito a empresas, portanto só se moveram para garantir aos bancos o retorno do dinheiro, sob os juros que queiram colocar, enquanto o Banco Central Europeu os deixa ao custo zero. Um ótimo negócio, como já aconteceu durante a crise anterior.

As empresas da IBEX (Bolsa de valores de Madrid) são protegidas. A queda das bolsas golpeou o índice IBEX 35 e, para blinda-lo, o governo reformou a norma sobre investimentos exteriores, para proteger as grandes empresas espanholas.

Primeiro os negócios e depois a saúde dos operários: O governo, além de não garantir o confinamento como melhor maneira de conter o vírus, obriga às trabalhadoras e trabalhadores das fábricas que não são essenciais, a seguir trabalhando. E se não há trabalho, o governo ajuda as empresas, facilitando demissões “temporárias”, agilizando os “Expedientes de Regulação Temporária do Emprego (ERTEs)”, que são resolvidos em menos de uma semana por “força maior” e, com eles, o Estado passa a pagar os salários com cortes de 70% do salário base. No dia de hoje, 247 mil pessoas são afetadas somente na Catalunha e, a nível nacional, se calcula em torno de 500 mil e que pode se chegar a um milhão. Não se proibiu as demissões, como foi conquistado com luta na Itália. Também não temos na Espanha nacionalizações de grandes empresas, como a de Alitalia. Não existem protocolos obrigatórios de segurança para quem tem que trabalhar, nem mecanismos para proteger os trabalhadores mais precarizados que não precisam de nenhum ERTE para ficar nas ruas, porque estão diretamente sem contratos de trabalho.

O “escudo social” que anuncia o vice-presidente Iglesias supõem um fundo de 600 milhões (0,3% do pacote), do qual 300 milhões vem de flexibilizar os gastos das prefeituras com superávit e somente 300 milhões serão transferências efetivas de renda para serviços básicos. São medidas insuficientes e não resolvem as necessidades mínimas das pessoas vulneráveis: Moratória do pagamento das hipotecas, quando a maioria dos casos de despejo são por falta de pagamento dos aluguéis?;  Dizem que não cortarão suprimentos básicos, mas a quem?

O pacote do governo PSOE-IU-PODEMOS segue a cartilha do banco central europeu. A presidente do BCE, Lagarde, se comprometeu a injetar 750 bi de euros, para ser utilizados em linhas de cŕédito aos bancos e para comprar dívida dos países.

Um vírus não se mata a tiros: Nem recentralização, nem militarização

O exército nas ruas é uma tentativa do governo de inverter a situação. De colocar o foco na luta médica contra o vírus, agora o inimigo está em casa: o povo. É contraditório que coloque o foco nas pessoas que vão a uma segunda residência nos fins de semana, enquanto centenas de milhares de trabalhadores são obrigados todos os dias a ir para a fábrica. Mas a linguagem de guerra está a serviço de nos dividir, de criar um inimigo entre nós. De desconfiar do vizinho, buscar aquele que não está cumprindo o confinamento, não ser crítico e obedecer as forças do Estado. É uma nova versão do que aconteceu em 2011, uma guerra preventiva contra o terrorismo, quando era “necessário” desconfiar de todo mundo e cresceu o racismo. Coletivas de imprensa com os militares condecorados lembram o franquismo, com um rei corrupto presidindo uma comissão de acompanhamento da crise. A militarização aumenta repressão, o ataque às liberdades e também está a serviço da recentralização e, de fato, à anulação dos auto-governos.

Também querem esconder que o exército recebe mais que o dobro de verba que a saúde. (Em 2019 foram 8,5 bi de euros frente aos 4,3 bi da saúde. Sem contar que desde 2008 receberam mais de 206,7 bilhões de euros). Em 48 horas, 2600 homens saíram em 48 localidades, com um gasto que não foi tornado público. E, o mais escandaloso, é que o Ministério de Assuntos Sociais de Pablo Iglesia que lava a cara do exército e abre a porta para o desenvolvimento das UME (Unidades Militares de Emergência. Como na desinfecção da IFEMA em Madri, a pedido do prefeito do PP ou a solicitação de Ada Colau, na feira de Barcelona para instalar os sem teto. Não existem trabalhadores municipais, de empresas de desinfecção ou desempregados que possam fazer? Em Roda de Ter, estão fazendo. Assim como a Brigada Municipal de Tàrrega, em todos os espaços necessários. E assim em outros muitos povos da Catalunha. Assim como para montar hospitais de campanha: O de Vielha, será feito pelo Conselho Geral de Aran e em Madrid pelos Médicos sin Fronteras.

A tentativa de limpar a cara do regime, por parte de IU e do Podemos, não poderia ser mais profunda: Primeiro aplausos ao rei, depois colocam o exército nas ruas e, caso tenha ficado alguma dúvida, quando o PP e o Ciutadans se colocam a serviço desse plano e Abadal aplaude a militarização e recentralização, Echenique afirma na sede do parlamento:”Pela primeira vez em muito tempo, estou orgulhoso do meu governo!”

Não, a luta de classes não acaba com o coronavírus. Pelo contrário, se intensifica. Dentro do nosso país, como dissemos acima, e fora. Porque o mesmo Sánchez anteriormente reconhecia as dificuldades para conseguir os testes da doença, pela luta fratricida entre os países Europeus. Veremos como responde o imperialismo e as burguesias européias  em meio à extensão que já tem o vírus na África, na Síria, em Gaza, lugares onde os primeiros casos já foram registrados. O vírus não se mata com tiros, nem dentro nem fora. Somente a saída coletiva e solidária, internacionalista, resolverá a pandemia.

Ou nos organizamos para dar uma resposta ou seguiremos enchendo os bolsos dos de sempre, aprofundando nossa precarização e pobreza.

A crise do coronavírus colocou sob a mesa a importância da saúde pública. Diariamente esse reconhecimento fica claro. Precisamos exigir um plano de emergência sanitária com fortes investimentos na saúde pública, que tem sido o eixo da contenção do vírus: Equipamentos e contratações estáveis de pessoal. Não se pode permitir que se façam negócios com os testes, que custam 300 ou 400 euros no sistema privado. Nem que se priorize o atendimento a jogadores de futebol e políticos em detrimento da população mais necessitada e trabalhadores da saúde. Faz falta a nacionalização imediata, sob controle dos trabalhadores, da saúde privada e dos laboratórios. Se precisamos de respiradores, máscaras, jalecos e equipamentos de segurança, que se exija a produção desses itens às empresas de metal, confecção e têxteis. Este plano emergencial deve incluir serviços sociais e a atenção às pessoas dependentes, como idosos.

Organizar o mais amplo apoio às lutas contra ERTEs e demissões

Assim como o manifesto dos trabalhadores contra o ERTE de Alsea-Zena (Que inclui Starbucks, Domino’s Pizza, Burguer King, Hollywood Foster’s) de 22 mil trabalhadores, aceito pela CCOO e UGT. É preciso parar as demissões (também as temporárias) e si, é necessário parar a produção, com licenças remuneradas. Como fez a seção sindical da CGT, diante do ERTE contra 17 condutores de ambulância do Transporte Sanitário de Catalunha, devemos exigir a expropriação das empresas que se contraponham seu benefício um serviço social necessário, e que o governo inicie o processo para recuperar a gestão e titularidades de todos os serviços de saúde subcontratados nos últimos anos. A empresa retirou o ERTE.

No norte da Itália as greves espontâneas deflagradas nas fábricas foram determinantes para conseguir a proibição das demissões próximos meses e para decretar que somente os serviços essenciais sigam funcionando. Ou como começaram a fazer os trabalhadores de SEAT, produzindo respiradores, temos que apoiar uma reestruturação produtiva, sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.

O clamor popular contra a Monarquia foi sentido com fortes panelaços não somente na Catalunha(Que não seria a primeira vez), mas também em Madrid. Com um “Corona Ciao” que ecoava nas varandas. A corrupção da casa real, com uma impunidade total, é intolerável. Ainda mais com a necessidade de recursos que passam as classes populares.

Nós do Lucha Internacionalista estamos participando de plataformas como o acordo para um plano de choque a nível nacional, ou a plataforma “Que ninguém fique para trás” e a plataforma 3 de outubro na Catalunha.

Precisamos não somente de um espaço de denúncia, mas também um lugar para amplificar e coordenar as lutas. Há que se preparar para responder e organizar – também internacionalmente – hoje pela urgência do vírus, mas também nos preparemos para amanhã, quando termine o confinamento e a pandemia, porque inevitavelmente a luta de classes vai se agudizar.

1. Fundo para a saúde pública
2. Nacionalização do sistema de saúde privada e das grandes empresas relacionadas com a saúde, laboratórios e estratégicas.
3. Intervenção na produção: Converter empresas de automóveis para fabricar respiradores e têxteis para máscaras e jalecos.
4. Todas e todos com condições de segurança necessárias
5. Nenhum demitido: Nem ERTEs, nem rescisões de contrato
6. Nenhum despejo
7. Fora militares das ruas
8. Por um saída internacional à serviço das trabalhadoras e trabalhadores
9. Abaixo a monarquia
   

   ---