BOLÍVIA | Abaixo o estado de sítio disfarçado de Emergência da Saúde!
Partido dos trabalhadores – Traduzido por: Pablo Andrada
Verba para a saúde e para ajudar as pessoas e não para os militares e a Polícia!
Tentando culpar o povo pelo avanço da pandemia, o atual governo boliviano decretou a “Emergência da Saúde”, com medidas de isolamento mais extremas que as dos países vizinhos, com controle militar e policial nas ruas e ameaças públicas de prisão “por até 10 anos” para quem violar a quarentena. Ou seja, dinheiro para mobilizar militares e policiais, em vez de dinheiro para o pessoal de saúde!
A declaração do Partido dos Trabalhadores de 19 de março, que publicamos nesta edição, tem várias das medidas urgentes básicas que estamos reclamando. Do mesmo modo, houve queixas de outras organizações e um triste e vergonhoso silêncio da COB (Central Operária Boliviana), cujos dirigentes parecem morar em outro país. Algumas medidas foram anunciadas posteriormente pelo governo (vales e cesta de alimentos).
Tudo a ser feito em um período indeterminado. Mas quem vive no dia a dia, precisam comer hoje e não daqui a um mês! Enquanto não seja atendido um pedido básico e fácil de organizar, de um setor massivo como o de aposentados e idosos em geral, que propõe dobrar a renda da dignidade (de 350 a 700 bolivianos para quem não tem aposentadoria, ou de 300 a 600 bs –bolivianos- para rentistas).
Por outro lado, não está sendo atendido o clamor de médicos e funcionários da saúde, que já antes da pandemia denunciavam que os hospitais estão em colapso, que é urgente a necessidade de milhares de novos itens de pessoal em todos os Departamentos e tanto de médicos quanto de outros setores da medicina, enfermaria e todo o pessoal que cumpre hoje funções tão essenciais como também equipamentos médicos, entre eles respiradores e UTI – unidades de terapia intensiva (visto que só elas podem salvar vidas em casos graves), limpeza, motoristas, administração e milhares de testes de controle para determinar quem tem coronavírus da população de risco para fazer quarentena estrita.
Diante dessa situação, além das reclamações emergenciais e de fundo, é preciso a auto-organização popular, a formação de Comitês Populares de Emergência, com a participação de organizações sindicais de trabalhadores, por bairro, de auto-organização de vizinhos, trabalhadores da saúde, médicos, para coordenar a ajudar e resolver as medidas em cada local, tanto do cuidado quanto da solidariedade, demanda por ajuda e medidas de fundo.
Coronavírus ou morrer de fome?
Os trabalhadores dos campos e da cidade da Bolívia, todos aqueles que sustentamos a economia nacional com o nosso trabalho diário, não devemos pagar pela crise!
Com a situação de novembro do ano passado, o país já havia sofrido um golpe baixo na economia em geral e, principalmente, nos lares. Muitos de nós já estávamos tendo problemas para nos recuperarmos do movimento e da paralisia dos últimos meses de 2019, pois tinham se acumulado multas, aluguéis e outras dívidas.
Com as medidas tomadas pelo governo Jeanine Añez, mais uma vez muitos de nós estamos ficando tecnicamente sem emprego, sem dinheiro e sem os meios para obtê-lo. As medidas econômicas anunciadas são insuficientes e temos certeza de que dificilmente alcançarão as pessoas pobres, que realmente estão sendo afetadas e prejudicadas por essa pandemia.
Alguns chegam a dizer que são férias! NÃO, senhores, para a maioria não há férias possíveis com essa quarentena, mas momentos de morrer de fome, de crise e de despejo! E também de incerteza sobre nossa própria saúde e de nossas famílias também, diante da crise hospitalar!
Além do fato de nossos médicos, enfermeiros e funcionários da saúde estar totalmente desarmados nesse ataque contra o coronavírus, uma vez que eles não têm implementos suficientes, alguns centros de saúde sequer têm material básico para proteger o seu próprio pessoal do contágio. Além do mais, faltam trabalhadores, milhares de novos itens de saúde estão faltando para conseguir enfrentar a emergência e a crise hospitalar que já existia antes da crise do coronavírus, com hospitais colapsados pela epidemia da dengue.
Por isso, o PT, junto com várias organizações de esquerda, apoia as demandas do povo, pois nessa quarentena o Estado não só precisa se encarregar da saúde do povo, mas também de sua comida, alojamento e da condição econômica da maioria das famílias bolivianas, sabendo que suas medidas não satisfazem todas as necessidades do povo. Para isso, não vale a desculpa de falta de dinheiro. Parem de subsidiar as agroindustriais e transnacionais! Reduzam o orçamento das Forças Armadas, o Ministério do Governo e a publicidade oficial, fundos que vão em grande parte à repressão, corrupção e a campanha eleitoral de Añez!
Por esse motivo, levantamos a necessidade urgente do Estado e governo organizarem e estabelecerem em pró do povo boliviano:
– Um bônus de emergência para pessoas sem salário fixo, que vivem do seu trabalho diário, bem como para os terceirizados, além de um bônus escolar para todos os meninos e meninas.
– Garantir o suprimento de mercados e supermercados, sancionando a especulação. A coordenação do transporte. O Estado deve ficar responsável pela coordenação do transporte, junto com as organizações camponesas, para que os produtos do campo cheguem diretamente à cidade.
– Garantir o acesso à água potável para toda a população e subsidiar os setores mais carentes.
– Estabelecer a suspensão dos pagamentos de alugueis de moradias e pequenas lojas em todo o país durante o tempo em que a emergência for declarada.
– Dessa forma, também garantir a gratuidade dos serviços básicos, seja gás, eletricidade, telefone e telecomunicações.
– Que todas as clínicas privadas sejam tomadas pelo governo para colocá-las a serviço da população, de modo gratuito. E assim também garantir, com um orçamento maior, as condições adequadas para os trabalhadores da saúde, para suprimentos e nomeação urgente de mais pessoal em todos os Departamentos.
– Que famílias e pequenos empreendedores não paguem enquanto durar a medida de quarentena, tanto quanto o capital nem os juros da dívida pública com entidades financeiras. Que os juros parem de crescer e que os impostos anuais não sejam pagos em abril. Em outras palavras, que sejam suspensas todas as cobranças por parte dos bancos e entidades financeiras enquanto durar a medida de quarentena!
– O pagamento contínuo a trabalhadores dos diferentes setores, para que não recebam desconto pela paralisação técnica e que, com toda segurança, seu emprego após a quarentena seja garantido. Que nenhum trabalhador de qualquer setor seja demitido enquanto durar a quarentena, nem depois de três meses logo após a quarentena!
– Comitês Populares de Emergência, com representantes de organizações sindicais, médicos, trabalhadores da saúde, camponeses, professores, operários, que funcionem com orçamento do estado nacional para garantir sua mobilidade e comunicação, para coordenar a resposta à emergência, suprimento de alimentos, controle de saúde pública, apoio a hospitais e centros de saúde.
Se essas medidas não forem levadas em consideração e aprovadas pelo governo e pelo Estado, estariam condenando à morte o povo boliviano! O PT apela a todos os sindicatos e organizações populares para que lutem para impô-las!
Que a crise seja paga pelos capitalistas e corporações transnacionais que tiram proveito dos recursos de nosso país!
Trabalhadores bolivianos unidos por um novo sistema de saúde gratuito e de qualidade, com um orçamento suficiente superior a 10% do orçamento nacional para o povo!
Vamos exigir a promulgação dessas medidas como Lei de Emergência do Estado Plurinacional da Bolívia!