Juventude vamos à luta 

Com o crescimento de casos de Coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, várias secretarias de estado chamaram as/os trabalhadoras/es a se voluntariar na assistência de pacientes com a doença. A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba fez um apelo aos estudantes e profissionais. No Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, o apelo foi aos próprios servidores. Já o Hospital Universitário da UFSC, fez um chamado aos psicólogos. O mesmo se repetiu no Rio Grande do Norte, UNESP e UNICAMP. 

No RJ, Wilson Witzel fez o chamado a estudantes e profissionais. O Secretário estadual de Saúde do RJ, Edmar Santos, declarou que o apoio dos voluntários será fundamental nesse momento: “A solidariedade fará a diferença para salvarmos vidas”, declarou. 

No aspecto Federal, desde o dia 23 de Março o Ministério da Saúde têm feito um chamado aos alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia através da Portaria 492, chamada de “Brasil Conta Comigo”. 

Nesse período de pandemia os Governos apelam a “solidariedade” para tapar o buraco deixado por anos de ataques a saúde. 

A saúde sempre foi tratada como inimiga dos Governos

A 8ª Conferência Nacional de Saúde definiu a saúde como um direito de todos e dever do Estado e fundamentou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, seu subfinanciamento não é recente, na verdade, data de sua própria criação e dificulta a execução dos pilares do sistema: a universalidade, a equidade e integralidade do cuidado. A política do voluntariado busca, transferir o ônus da crise para o povo. Eles mantém a lógica de enriquecimento dos planos de saúde e hospitais privados, dos banqueiros e rentistas, às custas do trabalho, saúde e vida do povo pobre. A política de cortes e desvios da saúde é histórica e nunca parou. 

A Defensoria e o Ministério Público do RJ denunciaram no fim de 2019 que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), desviou R$ 1,5 bilhão da saúde. No início de 2016 o Governador Pezão anunciou um corte de R$18,4 bilhões das áreas sociais, sendo que a saúde perdeu 7,6%. Em 2019 Pezão teve seus direitos políticos suspensos por beneficiar empresas privadas de saúde que doaram para a campanha eleitoral de 2014. O mesmo foi feito pelo antecessor dele, Sérgio Cabral, que foi condenado na Operação Fatura Exposta, que revelou desvios de R$300 milhões da saúde entre 2006 e 2017. 

No Paraná, uma das primeiras medidas do Governador Ratinho Junior (PSD) foi cortar R$1,1 bilhão da saúde. O ex-governador Beto Richa (PSDB), foi denunciado por desvios de verbas na reforma de unidades de saúde no período de 2006-08, época em que foi Prefeito de Curitiba. Já em Santa Catarina, o Governador Carlos Moisés (PSL) apelou ao STF para não investir 15% do orçamento em saúde, e voltar aos 12%, fazendo a área perder R$500 milhões em um ano. 

A mesma política de ataque ao SUS foi aplicado por Jair Bolsonaro na esfera federal. Em 2019, devido a lei do Teto de Gastos, o setor da saúde deixou de receber R$ 9,05 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em contrapartida, o Ministério da Saúde anunciou que vai liberar R$ 10 bilhões aos planos privados vindos do fundo garantidor, vinculados à ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) sem, no entanto, se valer do inciso 2º do artigo 4º Lei 8080 que incluem a iniciativa privada no SUS em caráter complementar e cobrar que atendam a população em geral, não apenas seus segurados!

Esse pequeno histórico ajuda a explicar o porquê da crise da saúde e porquê os Governos apelam ao voluntariado. Paulo Guedes por exemplo declarou que a melhor resposta para conter a crise do Coronavírus é a aprovação das Reformas. O Governo deixa claro que a prioridade é precarizar ainda mais as condições de trabalho, por isso apresentaram a MP 927 cujo trecho mais polêmico caiu, porém outros ataques seguem, como a permissão para que todas as empresas adiem o pagamento do FGTS durante os próximos meses. O “auxílio” aos trabalhadores informais no valor de R$200 não sustenta uma família sequer por uma semana, que dirá um mês! 

Organizar nossa classe para superar a pandemia

No dia que o programa foi lançado, em Cascavel, 32 servidores do HU se voluntariaram. No RJ o programa recebeu 16 mil inscritos em apenas 2 dias. Esses dados só demonstram que as pessoas querem combater essa crise. Infelizmente, o projeto aumentará a superexploração das trabalhadoras/es, porque esse setor além de não ganhar um centavo num momento de crise econômica, não terá os direitos trabalhistas garantidos, além de não estarem regulamentados por nenhum regime de trabalho, podendo trabalhar por horas sem descanso já que o apelo a “solidariedade” já começou. 

A solução nesse momento não é sair de forma precária tapando o buraco causado pelos Governos na saúde pública. A DENEM (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina) corretamente denuncia e pede a revogação da Portaria 492, por entender que há vários problemas no projeto, dentre eles a supervisão dos alunos, e o fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), além de que o problema do financiamento do SUS não foi resolvido. A insistência de Bolsonaro e seus Ministros em utilizar internos (estudantes dos últimos períodos) na linha de frente contra a pandemia de COVID-19, ignorando que ainda faltam 6 mil médicos a serem contratados segundo o próprio Ministério da Saúde e que 24 mil médicos se formam no Brasil de acordo com o Conselho Federal de Medicina, evidencia o interesse em utilizar estudantes como mão de obra barata ao invés de respeitar os profissionais de saúde já formados.

Nesse momento em que a solidariedade de classe se expressa de forma tão explícita é necessário canalizar nossos esforços junto aos nossos, nos organizando junto aos sindicatos e trabalhadoras/es para discutir quais meios efetivos de combater a epidemia no Brasil. O exemplo da greve dos metalúrgicos da Chery, que com mobilização garantiram a readmissão dos trabalhadores, deve ser seguido para garantir o isolamento social com salário para todos trabalhadores/as do país. Outro exemplo é o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, que decretou estado de greve para todos os 40 mil funcionários das fábricas da região. Os moradores da favela de Paraisópolis também têm colocado a mão na massa e tentam por em prática um plano independente para conter a infecção, na segunda maior favela de SP.

Desde o dia 18 de Março panelaços têm ocorrido em todo país, com gritos de Fora Bolsonaro e rechaçando a política irresponsável do Presidente. Os estudantes devem discutir com o sindicato dos técnicos das Universidades, da base da FASUBRA, e com os Professores da base do ANDES, com CAs, DCEs, mas também nos prédios e bairros o enfrentamento à pandemia. Os panelaços também devem seguir e precisamos aproveitar as possibilidades de comunicação virtual para organizar nossa classe, contra a crise do corona e contra Bolsonaro e os Governadores. 

Que os ricos paguem pela crise! Fora Bolsonaro!

A saída para o caos que está se instalando não é a “solidariedade”, ou o “amor”, mas uma política efetiva que coloque a vida do povo como prioridade, por isso é necessário que os Hospitais e planos privados sejam obrigados a atender os pacientes de Covid-19, e assim garantir que todos recursos existentes no país sejam de fato colocados a serviço do povo. 

Ao mesmo tempo a dívida pública que leva R$2,5 bilhões por dia do país deve ser imediatamente suspensa. Não aceitamos que a conta da crise seja paga pelos trabalhadores e pelo povo pobre. Por isso é preciso suspender o pagamento da dívida pública, para construir hospitais, comprar leitos, equipamentos, contratar profissionais da saúde, garantir salários e de fato ter uma política de combate a disseminação do coronavírus.

Além disso é preciso parar a produção. O país deve funcionar somente com o que é essencial. Somente saúde, segurança e produção de alimentos e insumos básicos. Os transportes devem estar a serviço disso e devem reduzir drasticamente a sua circulação.

As centrais sindicais majoritárias (CUT, Força, CTB, UGT) devem se posicionar e convocar uma paralisação geral no país, para enfrentar a política de Guedes, dos governadores e por para Fora Bolsonaro!