Propostas do agrupamento sindical Combate e da CST-PSOL para a reunião extraordinária do SEPE-RJ de 16/03/2020

Diante da crise instaurada pela pandemia mundial do Corona Vírus, é fundamental que as organizações sindicais e de classe se posicionem para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, além de exigir dos governos medidas que possam de fato prevenir o alastramento da contaminação da população, bem como medidas de saúde para o tratamento da população.

Diante do decreto do governador Wilson Witzel, de suspensão de atividades para prevenção da propagação do Corona Vírus, propomos:

1. Reforçar a mobilização para greve de 24 horas na quarta-feira (18/03) entre todas as categorias e segmentos da rede municipal educação que, por descaso do prefeito, seguem trabalhando como é o caso das merendeiras, das direções das escolas dentre outros funcionários administrativos da rede municipal do Rio.
2. Orientar a manutenção da greve de 24 horas na quarta-feira (18/03) nas redes municipais em que as prefeituras mantiveram o funcionamento das escolas.
3. Seguir batalhando para que ocorra o fechamento total das escolas em todo o estado para proteger servidores, alunos e toda a comunidade escolar. Nos casos em que o funcionamento está se dando para a alimentação dos alunos, distribuir os alimentos dessas escolas para as famílias das crianças que precisam.
4. Exigir da ALERJ cancelamento, até o fim da pandemia do corona vírus, a discussão sobre o veto do governador Wilson Witzel aos trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam da recomposição salarial anual dos servidores estaduais;

4.1. Solicitar uma reunião da direção com o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da ALERJ, e com a Comissão de Educação para tratar dessa exigência.
4.2. Organizar um abaixo-assinado virtual com essa reivindicação e divulga-lo nas redes sociais do SEPE e grupos de WhatsApp da categoria.

5. Exigir das centrais sindicais a manutenção das paralisações convocadas para o #18M, mesmo sem a realização de atos de rua.
6. Posicionar-se contra a antecipação das férias e recesso escolar dos profissionais de educação da rede estadual. É inaceitável que o nosso período de descanso seja anulado e sacrificado por uma crise sobre a qual não temos a menor responsabilidade.
7. Garantir as condições de quarentena e isolamento dos funcionários do SEPE Central e dos núcleos, mantendo as atividades exclusivamente em regime de home office para as demandas mais urgentes da categoria.
8. Propor que as centrais construam um conjunto de exigências aos governos e patrões para proteger os trabalhadores dos transportes, da saúde, das fábricas, de todas as categorias, informais e desempregados para que de fato sejam garantidas as orientações científicas para prevenção e tratamento do Corona vírus.