Peru | Enrique Fernández Chacón eleito deputado nacional!
No último dia 26 de janeiro aconteceram as eleições para o Congresso Nacional no Peru, em meio a uma grave crise política do regime e do governo Patronal de Vizcarra
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Foto: Piko Tamashiro
Enrique Fernández Chacón, dirigente do UNIOS (seção no Peru da UIT-QI) na Frente Ampla (FA) e Arlette Contreras, lutadora feminista dirigente do movimento “Ni Una a Menos” que fez sua campanha junto ao coletivo Isadora Peru e o Uníos, foram eleitos como deputados nacionais pela Frente Ampla. A FA fez uma votação nacional de 6,1%, superando a clausula de barreira e se espera que ao fim da apuração eleja uma bancada de mais de 10 deputados. Triplicando o resultado de um ano e meio atrás em Lima. Esses resultados são marcados por uma grande dispersão de votos e um colapso dos partidos tradicionais, pelos escândalos de corrupção e por governarem para as multinacionais explorando o povo trabalhador do Peru. Um claro exemplo desse colapso é que o partido que teve mais votos, o Acción Popular, do qual o ex-presidente Belaunnde Terry fazia parte, fez apenas 11,5%. O Fujimorismo só chegou a 8%, caindo de 73 deputados para 12. O velho APRA, do ex-presidente Alan García que se suicidou acusado de corrupção, só chegou a 2,8% e está fora do congresso pela primeira vez em 60 anos.
Como aponta corretamente o programa eleitoral de Uníos: “A luta do povo Chileno e a resistência ao tarifaço do povo Equatoriano mostram que o esgotamento do modelo econômico é em escala continental. Sem dúvida essas lutas, somadas ao fechamento do Congresso, são o plano de fundo dessas eleições no Peru. Nossas demandas vão no sentido de atacar o modelos e suas consequências, para substitui-lo por um que esteja a serviço dos trabalhadores e dos povos, contra a corrupção e por uma Assembleia Nacional Constituinte. Somente um governo dos trabalhadores e dos povos pode garantir sua concretização”. Nossos candidatos Enrique Fernández Chacón e Carlos Portillas apresentam sobre a situação econômica que: “É necessário mudar tudo que tenha que ser mudado, para satisfazer as necessidades dos trabalhadores e do povo”.
Pedimos votos para candidatos que propõem mudar país e construir uma alternativa política de esquerda com a Frente Ampla, oposta ao fujimorismo e seus comparsas como Acción Popular, Aliança Para o Progreso e o governo liberal de Vizcarra.
Desde a Unios, na Frente Ampla, batalhamos por uma esquerda a serviço das lutas e que se postule a dirigir o país. Sabendo sempre que o determinante é as pessoas nas ruas e não só uma bancada consequente. Afirmamos isso sempre pois é uma diferença com a velha esquerda de “Juntos por El Peru”, “Peru Libre” e todos os setores oportunistas.
Nós da Unidade Internacional das Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), saudamos a campanha aguerrida e o esforço militante feito pelas companheiras e pelos companheiros da Unios, seção Peruana da UIT-QI, e a conquista dessa bancada a serviço dos trabalhadores, as mulheres e os setores mais negligenciados do Peru. Saudamos também ao companheiro Enrique Fernández Chacón que com sua trajetória e coerência política demonstrou ser uma referência para as trabalhadoras e trabalhadores e os setores populares de Lima, que o acompanharam com o seu voto.
Leia o programa distribuído pela UNIOS nas eleições:
Enrique Fernández Chacón, militantes e simpatizantes da Frente Amplio fazendo a última atividade de rua antes da eleição. 23 de janeiro. Foto: Divulgação/Facebook
Propostas de plano de emergência da UNIOS na Frente Ampla para as eleições de janeiro de 2020
Na base do descontentamento do movimento de massas se encontra o esgotamento do modelo de acumulação capitalista que Martín Vizcarra, presidente do Peru, está liderando hoje. Ele conseguiu dar certo dinamismo à economia na base do desmantelamento da previdência social, serviços caros, informalidade, a educação paga, dias de trabalho extenuantes, salários de fome e depredação do meio ambiente. A insegurança, indicada pelas pessoas como o grande problema atual, é a expressão distorcida da crescente decomposição dos setores mais marginalizados devido ao aumento da miséria.
Constitucionalistas, jornalistas e analistas bancados pelo capital concordam que o capítulo sobre economia da constituição não deve ser tocado.
Da mesma forma, a saturação do povo chileno e a resistência ao pacotaço do povo equatoriano, mostram que o esgotamento do modelo é em escala continental. Sem sombra de dúvida, essas lutas são o pano de fundo, juntamente com o encerramento do Congresso, dessas eleições no Peru.
Nossas demandas atacam o modelo e suas consequências, trata-se de substituí-lo por outro modelo a serviço dos trabalhadores e dos povos, contra a corrupção e por uma Assembleia Constituinte. Somente um governo dos trabalhadores e os povos poderia garantir esse modelo. Nossos candidatos Enrique Fernández Chacón (nº 1) e Carlos Portillas (nº 15) explicam no capítulo econômico do programa: “Mudaremos todo que for preciso ser mudado, para atender às necessidades dos trabalhadores, do povo e da grande maioria”.
Pedimos seu voto para candidatos que propõem mudar o país e construir uma alternativa política a partir da esquerda, com a Frente Ampla em oposição ao Fujiaprismo (seguidores de Fujimori e APRA), grupos como Ação Popular, Aliança para o Progresso e o próprio governo liberal atual de Vizcarra.
De Unios, na Frente Ampla, lutamos pela unidade da esquerda a serviço das lutas e com o fim de governar o país. Sempre apelando que a garantia é o povo nas ruas e não apenas uma bancada consequente. Afirmamos isso a toda hora, porque é um elemento de diferenciação da velha esquerda de Juntos pelo Peru e Peru Libre, junto a todos os setores oportunistas.
No campo econômico:
1. O modelo econômico tem sido bem-sucedido para um punhado de famílias, mas um desastre para milhões: não foi capaz de resolver a informalidade no emprego, que ultrapassa os 70%. A saúde pública é de baixa qualidade, assim como a qualidade da educação que continua em declínio, as pensões mínimas são de 500 soles e o saque e entrega continuam, como evidenciado pela ratificação da licença para mineração de Tía María, em Arequipa, pelo governo Vizcarra.
2. É preciso recuperar as riquezas básicas (mineração, florestal, agrícola) para colocá-la a serviço das necessidades dos trabalhadores, camponeses e do povo. Para impedir que as multinacionais continuem a saquear e depredar, precisamos nacionalizar a mineração sob o controle de trabalhadores e comunidades, fortalecendo a agricultura, para garantir a autonomia alimentar.
3. Reestatizar as empresas e serviços privatizados (roubados), como energia, gás e comunicações e dar início a um plano de industrialização para garantir a segurança alimentar, serviços baratos e eficientes, desconhecendo qualquer acordo que se oponha a esses objetivos.
4. Fim das isenções, não à devolução do Imposto Geral às Vendas (IGV), não ao pagamento da dívida externa. Que esse dinheiro seja usado para aposentados, educação, saúde e moradia.
5. Pela estabilidade do trabalho, um regime trabalhista único com todos os direitos, sindicalização única, negociação coletiva por categoria e salário mínimo não inferior à cesta básica. Abaixo os decretos da flexibilização.
6. Pela pensão mínima igual ao salário básico. Fim das Administradoras de Fundo de Pensões (AFP) e por um sistema de pensão estatal, solidário e de distribuição sob controle dos aposentados, sem burocratas nem ladrões.
7. Saúde, educação e moradia garantidas por programas financiados pelos recursos de uma economia estatizada e por leis que proíbem negócios com as necessidades básicas. Proibição do lucro nas universidades privadas. Estatização das clínicas, uma vez que a saúde está em estado crítico e todos os recursos devem ser colocados em prática para salvar as vidas de crianças, idosos e doentes crônicos.
8. Pela defesa da qualidade de vida e da biodiversidade, não à mega mineração, não ao uso de agrotóxicos. Fora Monsanto do Peru. A intangibilidade das cabeceiras das bacias hidrográficas, pantanais e áreas de cultivo que são a base da alimentação dos trabalhadores, os camponeses e o povo: a maioria.
9. Nenhum benefício para congressistas que os trabalhadores não possam usufruir.
10. Anulação de qualquer determinação legal que corte ou elimine os direitos dos trabalhadores.
11. Por uma nova lei de mineração que garanta o monopólio estatal da exploração, retire as isenções tributária e devolução do IGV. Sem licença social, não é possível a mineração.
Questões democráticas e nossa saída da classe trabalhadora:
1. Pela garantia do cumprimento das conquistas das mulheres, como maternidade e aleitamento materno. Igualdade de direitos e sua ampliação, como o direito de decidir sobre seu próprio corpo.
2. Garantia total de investigação dos casos de pedofilia e outros abusos.
3. Todo poder deve surgir da decisão democrática do povo. Por um Tribunal Constitucional eleito pelo voto universal.
4. Dar continuidade às investigações de corrupção, que o Fujiaprismo tentou encerrar. Nulidade de todos os contratos celebrados em decorrência de corrupção, expropriação de ativos adquiridos com dinheiro da corrupção e lavagem de dinheiro.
5. Não ao roubo legalizado nos pedágios, cancelamento imediato.
6. Pelo respeito às decisões das comunidades e dos povos pelo cuidado com seu modo de vida, tipo de economia e cultura. Sem licenciamento social, não haverá projeto estatal nem privado. Fora as empresas multinacionais do campo e da cidade.
7. Salários dos parlamentares iguais aos dos professores da escola.
8. Defendemos a imunidade parlamentar nos atos de fiscalização, legislar e representar. Não à impunidade de criminosos com cargos.
9. Assembleia Constituinte para garantir direitos e conquistas. Com representação de todos os sangues e todas as línguas pelo respeito às identidades regionais e sua autonomia.
10. Fora todos. Para um governo dos que nunca governaram, um governo dos trabalhadores, os camponeses, os pobres e o povo.
UNIOS na Frente Ampla, seção peruana da UIT-QI.