Mandato Vereador Babá – PSOL

Moradora de Paciência, Zona Oeste do Rio | Foto: Gilvan de Souza/Agência O Dia

Nas últimas semanas vivemos o despero e a insegurança ao conviver com a falta de qualidade da água que sai das torneiras, especialmente nas Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.

Em todos os jornais e na imprensa televisiva a Companhia de Água e Esgoto (CEDAE) do Rio é apontada como responsável. A Cedae é um patrimônio da população carioca e atende, somente na região Metropolitana do Rio, mais de 10 milhões de pessoas.
A crise atual é responsabilidade da opção política do governador. Witzel acelera um processo de sucateamento que já vinha sendo realizado pelos governos do PMDB e impõe à CEDAE a falta de estrutura, desvalorização dos trabalhadores, a tentativa de destruir a imagem e acabar com a qualidade da lucrativa companhia com objetivo de privatizá-la.

As raízes da crise hídrica no estado está no fato de se jogar esgoto nos rios por décadas e os sucessivos governos não concluíram as obras necessárias e ignoram a degradação dos rios, lagos e demais corpos hídricos que abastecem as cidades: a contaminação dos rios cometida por empresas como a CSN, TKCSA e a gigantesca falta de saneamento básico coloca a situação em nível desesperador. A tal ponto que temos rios que são verdadeiros esgotos a céu aberto e milhões de pessoas sem água. O pior é que essa crise é pelo menos a terceira crise hídrica grave que vivemos (2001, 2014-2015 e a atual) e a tendência é piorar com o aquecimento global e a falta de políticas públicas.

Outro problema central é a falta de mata ciliar, ou seja a cobertura vegetal nativa, que fica às margens dos rios e que protegem a qualidade da água. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos.

Somado a isso, o atual governador é responsável pela demissão de 54 técnicos, dentre eles os que eram responsáveis pelo monitoramento da qualidade da água tratada. Não é coincidência que logo depois das demissões nós sejamos obrigados a viver está crise hídrica.

É urgente reestabelecer o quadro técnico e de funcionários da Cedae por meio de concurso público. Equipar a Companhia e valorizar as/os trabalhadoras/trabalhadores é o primeiro passo para garantir água e esgoto tratados. Além disso, o governo do estado precisa desenvolver em parceria com os municípios, obras de saneamento básico e garantir a recuperação e plantação da mata ciliar ao longos dos corpos hídricos.

Para ter dinheiro para essa prioridade é urgente suspender o pagamento da dívida pública e o acordo de recuperação fiscal do estado com a União, pois eles impedem abertura de concursos e entregam a Cedae para o capital privado lucrar com a água.
Defendemos que seja garantida transparência total das informações! A população precisa saber a qual tipo de risco está submetida.
Além disso, é urgente que haja um canal seguro e eficiente para receber denúncias relacionadas à água: pessoas e animais doentes, novos bairros atingidos, falta de água, etc. Tais denúncias precisam ser recebidas e encaminhadas de forma urgente para solucionar os problemas. Por exemplo, os bairros que estão sem água precisam ser abastecidos emergencialmente com caminhões pipa, os hospitais e escolas também.

Por outro lado, necessitamos de uma investigação paralela realizada pelas universidades, Ministério Público, OAB, entidades sindicais e do movimento social que possa fornecer dados concretos sobre a gravidade do problema e que o Estado encaminhe as soluções de forma emergencial sob risco da situação se agravar. Witzel e o presidente da Cedae, indicado por ele, precisam ser responsabilizados pelos prejuízos causados à população fluminense e nós lutaremos em defesa do direito à água da população.■