O Encontro Nacional de Mulheres do PSOL acontece em um momento muito importante da conjuntura.  No mundo inteiro, as mulheres trabalhadoras são protagonistas da luta contra o ajuste fiscal neoliberal dos governos justamente porque, com a exploração de classe e as opressões de gênero, étnico-racial e heteronormativa, são as mais castigadas pelo desemprego, arrocho salarial, pela precarização dos serviços públicos e retirada dos direitos trabalhistas. Somos nós mulheres que sofremos com o aborto clandestino e ilegal e com a cultura patriarcal e machista, responsável pelo aumento do feminicídio. Mas os ventos da luta feministas estão a nosso favor, através de diversas mobilizações e greves de mulheres contra os ajustes neoliberais e a violência de gênero.

Organizar as mulheres para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas greves.

No Brasil, em 2019, a luta em defesa da aposentadoria teve seu pontapé inicial no dia 8 de março, com as mulheres e os movimentos feministas na linha de frente. Não poderia ser diferente! E mais recentemente as mulheres foram protagonistas nas mobilizações do tsunami da educação e contra as queimadas na Amazônia. É necessário dar continuidade a essa mobilização.

Somos também as mais ameaçadas pelo projeto autoritário e ultrarreacionário do governo Bolsonaro. Em apenas nove meses, estamos vivendo um aumento de feminicídio e da violência de gênero, potencializada pelo discurso machista, LGBTfóbico, racista e xenófobo do presidente.

Mulheres como a ministra Damares Alves também fazem parte desse projeto que, entre vários absurdos, afirmou recentemente que meninas sofrem violência sexual porque não usam calcinha.

Enquanto isso, mulheres continuam morrendo em abortos clandestinos, sofrem assédio sexual no transporte público e nos locais de trabalho, acumulam o trabalho fora e dentro de casa, sofrem com a violência lesbo-bi-transfóbica e tantos outras mazelas ocasionadas por uma sociedade machista e patriarcal que o governo Bolsonaro tenta reproduzir e, em muitos aspectos, impor um retrocesso de direitos.

Infelizmente as direções das principais centrais sindicais CUT, CTB e Força Sindical, não deram continuidade a greve geral, deixando passar a Reforma da Previdência na Câmara sem grandes lutas. Da mesma forma vimos os governadores de partidos de oposição como o PT e o PCdoB articularem com Congresso e o governo essa famigerada reforma da previdência.

Nosso principal terreno de atuação, portanto, é o das lutas, assim como em toda a história de conquistas de direitos das mulheres trabalhadoras, negras e pobres no Brasil, assim como na #PrimaveraFeminista de 2016, na Greve Internacional de Mulheres e na Greve Geral de 2017, no #EleNão e no #ViraVoto de 2018, no 8M, no Tsunami da Educação e na Greve Geral deste ano. Para além disso, nossa luta é permanente, pois a opressão patriarcal só pode ser enterrada com o fim do capitalismo.

Por isso, mais do que nunca, precisamos de um Setorial de Mulheres do PSOL ancorado no feminismo das 99%, classista, antiburocrático e de luta, que organize as mulheres do partido e fora dele para derrotar o projeto de Bolsonaro nas ruas e nas greves, protagonizando essa disputa no movimento de mulheres e no interior do nosso próprio partido. Nossa próxima batalha será a construção da greve da educação de 48 horas programada para os dias 2 e 3/10, chamada pelo ANDES, FASUBRA, UNE e APGN. Nesse processo está o dia 28/09 e o dia 29/9, dias importantes de lutas que devem entrar em nosso calendário.

Nós, estudantes e trabalhadoras que protagonizamos os movimentos #EleNão, o #TsunamidaEducação e a #GreveGeral, precisamos seguir mobilizadas nas ruas para derrotar o projeto ultraliberal e autoritário do governo Bolsonaro. A serviço dessa estratégia é que deve estar a organização da militância feminista do PSOL e o Encontro Nacional.

Capitalismo selvagem e insustentável

A degradação do meio ambiente é mundial. Cientistas preveem uma verdadeira catástrofe ambiental e climática em apenas 30 anos: aumento de mortes por poluição do ar, de pessoas vivendo em terras desertificadas, derretimento da camada de gelo do Ártico etc. Governos do mundo todo descumprem tratados ambientais internacionais ou se calam diante da devastação realizada por empresas de seus países, como é o caso na mineradora norueguesa Hydro, responsável pelo vazamento da barragem de rejeitos da extração de bauxita para a produção de alumínio em Barcarena (PA), em 2018. Assim, não podemos nos iludir com “boas intenções” de governos como o francês. O modo de produção capitalista oprime as mulheres para ampliar a exploração e dividir a classe trabalhadora. De modo semelhante, estabelece uma relação de dominação e exploração com a natureza. Por isso, é necessário derrotar os retrocessos de governos como o de Bolsonaro, mas também destruir esse sistema capitalista e lutar por uma transformação social radical que coloque a vida acima do lucro.

Defendemos:

– Não à Reforma da Previdência do governo Bolsonaro! Não ao “Future-se”! Contra os cortes na educação e nas áreas sociais! Não às privatizações! Pela suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública!

– Que o PSOL impulsione a organização de um Encontro Nacional de Mulheres para ajudar a organizar a nossa luta

– Salário igual por trabalho igual! Chega de desigualdade salarial entre os gêneros!

– Pela ampliação de creches públicas em horário integral, para atender às mães que trabalham em qualquer período! Ampliação da licença-maternidade para trabalhadoras do setor privado e público! Ampliação da licença-paternidade!

– Basta ao feminicídio, à violência de gênero e LGBTfóbica! Em defesa da vida das mulheres trans, que hoje devido a violência tem uma das mais baixas expectativas de vida do país.

Não à cultura do estupro!

– Ampliação dos investimentos e políticas públicas de saúde da mulher. Não à violência obstétrica. Pela qualificação permanente de profissionais para atendimento humanizado de mulheres e homens trans no parto.

– Educação sexual e de gênero desde a educação básica para combater o machismo, o racismo e a LGBTfobia. Não ao Escola Sem Partido. Valorização salarial das profissionais de educação infantil e básica!

– Basta à dor e ao luto das mães negras, faveladas e das periferias! Não ao pacote “anti-crime” de Moro. Contra a militarização das comunidades. Pelo fim do genocídio do povo negro e da guerra aos pobres.

Calendário de lutas

– Organizar as mulheres para os atos dos dias 2 e 3 de outubro em defesa da educação, contra o Future-se.

– Exigir que as centrais sindicais organizem uma jornada de luta

– Impulsionar a construção unitária de atos nos dias 28 de setembro – Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe, e 25 de novembro – Dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher.

Campanhas permanentes

– Quem mandou matar Marielle? Intensificar a exigência de investigação e punição dos mandantes e executores do assassinato da nossa companheira com retomada de ações unitárias nas ruas.

– Pelo fim do feminicídio e da violência de gênero! Os governos são responsáveis pela violência e mortes das mulheres tanto quando incentivam práticas misóginas quanto pela ausência de investimentos e/ou cortes orçamentários nas políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

– Pela legalização do aborto! Educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

 Funcionamento do Setorial

– Pela mais ampla democracia interna no funcionamento do setorial, suas instâncias, resoluções e organização de atividades, sem reprodução da lógica burocrática do DN.

-Transparência e periodicidade na prestação de contas do Setorial.

– Organização e participação em campanhas políticas internacionais.

28/9 – Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto

No Brasil e no mundo, as ricas abortam e as pobres morrem em abortos clandestinos. A Argentina tem sido ponta de lança na luta pela legalização do aborto, com massivas mobilizações, sendo um dos pontos fundamentais do programa levantado pela Frente de Esquerda – FIT nas eleições. Projeto que foi novamente reapresentado pela Deputada Mônica do Izquierda Socialista e da FIT. UM exemplo que devemos seguir no Brasil.

O dia 28/9 marca a luta das mulheres latino-americanas e caribenhas pela descriminalização do aborto. Defendemos educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Construa e participe com a gente das atividades e manifestações desse dia e luta!

1 ano do #EleNão – Unificar as lutas contra Bolsonaro

No dia 29/9, completa-se um ano das grandes manifestações do #EleNão – Mulheres contra Bolsonaro. Depois de 9 de meses de governo, ficou evidente que o nosso movimento estava correto. Por isso, chamamos os diversos movimentos e organizações feministas, estudantis, sindicais e populares a construir um novo dia nacional de manifestações, mostrar que o grito #EleNão está ainda mais forte e unificar as lutas das mulheres, negras e negros, LBGTs com as lutas em defesa da Amazônia, das liberdades democráticas, por emprego e salário, contra os cortes na educação e o Future-se nas universidades etc.

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