Seis meses depois de Brumadinho – A ganância que vale mais do que vidas
No dia 25 de janeiro de 2019, ao completar 1 ano da tragédia de Mariana, aconteceu o segundo crime da Vale em Minas Gerais, o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, deixando o número de 243 mortos e 27 desaparecidos, além de um impacto ambiental ainda não mensurado para o ecossistema da região. Até hoje nenhum executivo da empresa responde pelo crime.
Um histórico de parceria entre agentes públicos e empresários
Os resultados que estamos assistindo com as tragédias com barragens no Brasil é parte de um acúmulo histórico de relações promíscuas entre a mineração, o poder político e a Justiça. A abertura da exploração mineral é para algumas prefeituras, governos estaduais e o federal, sinônimo de possibilidades de “feitos” e consequentemente aumento de receita, assim como, muitas vezes, beneficiamento dos financiadores de campanha. Em 2014, a Vale e suas ramificações ejetaram R$82,4 milhões em doações de campanha que se concentraram em Estados onde desenvolvem operações volumosas, como em Minas Gerais (18%), Pará (9%) e Espírito Santo (8%). Em 2018, Ricardo Vicintin, do grupo Rima, foi um dos doadores de campanha do atual governador de Minas³, Romeu Zena (Novo), o que mostra que mesmo com a proibição das doações por empresas, seus donos podem fazer isso e assim escolhem seus parceiros.
O poder público ajuda a criar todas as possibilidades para a implantação e expansão dos negócios das mineradoras, com isenções fiscais, leis, liberações rápidas sem tantas preocupações com licenças e pouca ou quase nenhuma fiscalização. Basta lembrar que o próprio presidente Bolsonaro e sua equipe dizem que “é necessário desburocratizar as licenças e tornar mais rápidas” o que significa passar o “rodo” nos estudos ambientais em detrimento de “avanços”. Em diversos casos a justiça legisla a favor das empresas e livra a cara de seus executivos, Brumadinho é um exemplo.
A expansão da mineração na América Latina e no Brasil
Entre 1990 e 1997, os investimentos no setor de mineração no Mundo cresceram 90%, enquanto na América Latina o incremento foi de 400%¹, momento no qual a Vale do Rio Doce é privatizada a preço de banana pelo governo do FHC (PSDB). Entre 2004 e 2007, a exportação de minérios duplica na América Latina, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) de minas e pedreiras provenientes da Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai saltaram de US$ 20 bilhões para US$ 46 bilhões². No Brasil, o resultado é que em 2016 os estados concentravam 86,91% do valor da produção mineral comercializada – principais substâncias metálicas. O potencial mineral é explorado à exaustão trazendo prejuízos irreparáveis. Mariana e Brumadinho são os de maior impacto, mas a poluição da Hydro em Barcarena/Pa e outros.
A falta de fiscalização e a ganância das mineradoras.
O relatório da Agência Nacional das Águas de 2017 é um retrato parcial da fragilidade da fiscalização e dos riscos no Brasil. O relatório expõe que no país existem mais de 24mil barragens. Dessas, 3.543 são classificadas como Categoria de Risco e 5.459 como de Dano Potencial Associado, além de 723 classificadas simultaneamente como Categoria de alto Risco e Dano Potencial Associado. Além disso, apenas 3% das barragens cadastradas foram vistoriadas, ou seja, 780 barragens, sendo 517 em âmbito estadual e 263 em âmbito federal. O reconhecimento da falta de pessoal e dos baixos investimentos também constam no relatório.
As mineradoras aproveitam a falta de fiscalização e mantém barragens de baixos custos e altos riscos, como era o caso de Brumadinho, para garantir altos lucros e poucos gastos. A própria Vale negou para a justiça, após o crime de Mariana, que teriam outras barragens de risco, sendo a empresa responsável por 175 barragens, quantas dessas pode estar em situação de risco? Após ser pressionada, a empresa emitiu alerta em Barão dos Cocais (MG), que corre riscos de rompimento.
Os desastres não deixaram que a empresa (Vale) registrasse um lucro líquido de R$ 25,657 bilhões em 2018, 45,6% a mais que em 2017. Enquanto isso, as famílias de Brumadinho receberam R$27 milhões e 600 mil reais (Dados da Vale). Entre o Lucro e a vida das pessoas vemos o quanto vale a vida e quanto vale o lucro da empresa.
A cifra vale mais que a vida? Lutar para derrotar os projetos que destroem vidas!
Os governos e as empresas fizeram suas opções, defendem o LUCRO acima das VIDAS. Os problemas ambientais que tem grande protagonismo nos debates pelo mundo, são exemplos de que não existe, dentro do sistema capitalista, possibilidade de “desenvolvimento sustentável” que respeite o meio ambiente e as pessoas, o social sempre é atropelado quando atrapalha as cifras ou as verdinhas (cédulas) e não as árvores. Precisamos fortalecer as lutas ambientais ao lado dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, junto ao movimento atingido por barragens e as famílias das vítimas. Para isso é necessário derrotar o plano de ajuste anti-ambiental do governo Bolsonaro e dos governadores.
A privatização da Vale não garantiu qualidade no serviço e garantia da responsabilidade social, serviu para garantir o lucro de um punhado de empresários que lucraram com a compra a preço de banana. Por isso, reestatizar a Vale e mudar sua função social e política é fundamental para a defesa do meio ambiente, dos trabalhadores e da soberania e investimento nacional. As empresas criminosas devem pagar pelos crimes, por isso seguimos defendendo o confisco de bens e prisão do Presidente e de toda a cúpula da Vale!
O crime que ocorreu em Brumadinho não pode ficar impune! A responsabilidade desse crime é em primeiro lugar do Presidente da Vale e da cúpula dessa empresa. Mas, também dos governos e dos políticos que autorizaram as licenças a toque de caixa sem as devidas providências.
É necessária uma grande mobilização nacional e internacional para que esse crime não fique impune, e seguir na luta pela reestatização da Vale sem indenização.
Através da mobilização temos que continuar a luta contra a política predatória das Multinacionais, começando pelas mineradoras, responsáveis por um dos maiores crimes ambientais do planeta!
¹*- SCOTTO, Gabriela. (2011). Estados Nacionais, Conflitos Ambientais e Mineração na América Latina. 4º Seminário de Pesquisa do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro: Campo dos Goytacazes.
²*- Mineração no Brasil: crescimento econômico e conflitos ambientais- Eliane R. Araújo, Francisco R. Chaves Fernandes
Por Eziel Duarte – Coordenação nacional da CST/PSOL