Publicamos a declaração de 1º de maio do PSL (Partido Socialismo e Liberdade – Seção da UIT-QI na Venezuela). Escrita antes da tentativa de golpe em 30 de abril 2019.

Partido Socialismo e Liberdade – Venezuela / Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma

Este 1º de maio, data de luta de todos os trabalhadores, quando se relembra 133 anos do massacre de Chicago, os trabalhadores venezuelanos e suas famílias vivem uma grande tragédia, o resultado de ajuste brutal e da terrível crise econômica e social imposta pelo governo atual. Com um salário destruído o trabalhador já não pode mais viver. O trabalho, como mecanismo reprodutor da força de trabalho, perdeu sua função. Os trabalhadores na Venezuela sentem-se escravos e sem futuro, por isso deixam o país. Em hospitais, escolas, universidades, empresas públicas e privadas, milhares pedem demissão e vão embora. Os serviços estão destruídos. Em Estados como Zúlia, Mérida e Lara os serviços elétricos e de água não existem. O Metrô da CCS está colapsado com escadas danificadas, catracas que não funcionam e, ao mesmo tempo, você deve estar preparado para permanecer no lugar que o metrô ficar se faltar a energia. Os sistemas de saúde e educação estão em crise, e tudo isso não é consequência de nenhum ataque. Esse é o vil pretexto do governo para esconder sua responsabilidade na destruição do país em toda a sua infraestrutura e serviços.

Não se discutem mais os contratos coletivos de trabalho. Perseguem, demitem, aterrorizam e prendem os trabalhadores que protestam ou expressam sua dissidência com o governo, como temos vistos no Metrô de Ccs, Ferro-mineira Orinoco (FMO) e Venalum e no Hospital Universitário Ccs (HUC).

As medidas do governo são contra as trabalhadoras e trabalhadores

Com o memorando de 2792, o governo impôs um recuo de 90 anos na luta dos trabalhadores, assim como o mais brutal ataque ao salário e suas escalas, eliminando todas suas incidências e se refletindo de modo negativo de diversas formas, férias, benefícios sociais e a antiguidade, que é muito importante no final da relação laborativa. O governo destruiu os acordos coletivos e os sindicatos como ferramenta de luta.

Ele também criaou uma Sala Técnica, cujo objetivo é atacar os procedimentos legais que autorizam o direito de greve. Como podemos ver, o governo acaba com os direitos trabalhistas e as ferramentas de luta dos trabalhadores, ao mesmo tempo que fortalece o Estado como aparato a serviço dos patrões públicos e privados. Ele habilita a Sala Técnica para devolver os contratos coletivos sempre que houver suspeita de que o valor de seus cálculos “atenta contra a fonte de trabalho”. Ao impor essas medidas reacionárias, o governo tem o apoio das “lideranças” da CSBT (Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores) e do resto do movimento sindical que se recusa a denunciá-lo.

Para o Partido Socialismo e Liberdade e a Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma, o governo sorrateiramente tem retirado dos trabalhadores suas conquistas fundamentais e tem dizimado o poder de compra do salário. É impossível adquirir uma cesta básica, que hoje é de 2 milhões e meio de bolívares. O trabalhador foi reduzido a condição de escravo, que trabalha apenas para pagar um prato de comida.

Nicolás Maduro: reprime, prende, faz desaparecer e demite trabalhadores

Além do mais, este governo prende e persegue lideranças sindicais e também faz desaparecer trabalhadores. Os aparatos repressivos entram nas empresas para prender gente, como no caso de Rodney Álvarez, Alfonzo Román e os companheiros da Venalum e FMO. Triste foi o caso do trabalhador Ángel Sequea, de Corpoelec, que foi detido após o apagão em 07 de março e um dia depois foi encontrado morto na cela em que estava confinado. Também Ali Domínguez morreu em circunstâncias duvidosas. O Estado não apresenta nenhuma explicação do que aconteceu, nem oferece garantias aos detentos. Ele também demite líderes sindicais como Daillily Rodríguez do Metrô de Ccs, e José Patines e Jesús Serrano da Chancelaria. Tudo isso é ocultado e, em seu afã de popularidade, Maduro continua a se apresentar como o presidente operário.

Repudiamos a ingerência imperialista

No contexto da tragédia que vivem os trabalhadores causada pelo falso socialismo chavista, o imperialismo aproveita-se da debacle e vai se aproximando. São 20 anos de roubo, corrupção, entrega de recursos às transnacionais do petróleo, bancos e telecomunicações e pagamento da dívida pública. Neste quadro, o imperialismo e Donald Trump lançam uma contraofensiva, usando o ódio das pessoas contra o governo de fome e repressão do Maduro, tentando dar um golpe de Estado e ameaçando de modo insolente com fazer uma intervenção militar. Nós denunciamos e repudiamos a ingerência de Trump e seu fantoche e protegido Juan Guaidó. O Plano País, anunciado por Guaidó e a Frente Ampla (FA), tem como objetivo um conjunto de medidas contra o povo, aumentando o desemprego e a miséria. O anúncio absurdo de um salário de US$ 30,00 por mês, realizado por José Guerra, é a continuação do memorando 2792 do governo, ou seja, nos matar de fome.

E o propósito da invocada ajuda humanitária não é outro que dividir a FAN (Força Armada Nacional) e provocar um golpe de Estado. Seu principal objetivo é evitar a ação autônoma e independente dos trabalhadores para, deste modo, conseguir sair pelas suas próprias forças e deixar Maduro e o pagamento da crise. Os trabalhadores não podemos seguir marchando atrás dos carrascos patronais. Ambas marchas são opções de patrões. De um lado está Nicolás Maduro, o patrão-Estado, responsável pela aplicação do memorando 2792, que impõe uma política de ajuste, de fome e de repressão. Junto a Maduro, e cuidando de seus próprios interesses no Arco Mineiro e a Faixa Petrolífera do Orinoco, o apoiam os governos de Putin e de Erdogan, e a CSBT, que serve como suporte para a permanência de Maduro em Miraflores.

Do outro lado está o chamado de Juan Guaidó com o respaldo da FA, a Assembleia Nacional (AN), setores de empresários e da sua proposta Plano País, o Grupo de Lima, a Comunidade Europeia, a ITV (Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela) e outras centrais sindicais, tudo sob a tutela do imperialismo e Donald Trump.

Ambas opções pretendem fazer com que os trabalhadores sigam seus carrascos e planos de ajuste. Uma característica fundamental durante os acontecimentos dos chamados mártires de Chicago, foi a total independência política dos patrões e seus partidos, motivo pelo qual não podemos marchar junto a opções que defendam os interesses patronais.

Por isso, afirmamos que a ITV, que poderia ter se constituído numa alternativa autônoma e independente de qualquer variante burguesa, finalmente optou por uma alternativa claramente burguesa e pró-imperialista liderada por Guaidó, Trump e o Grupo de Lima, e tem abandonado a mobilização unitária pelos direitos dos trabalhadores. Fica claro que não é suficiente apenas ter autonomia do governo. Eles esquecem que empresários privados também são patrões e que é necessário manter a independência dos trabalhadores, tanto no terreno sindical quanto no político.

Devemos deixar esse governo com a mobilização operária e popular

Aqueles que militamos no PSL-CCura achamos que temos que deixar esse governo e que essa é a principal tarefa dos trabalhadores. E, por essa razão, é preciso reativar as mobilizações de maneira unitária e autônoma dos polos burgueses e empresariais que disputam o lucro do petróleo e as riquezas do Arco Mineiro. Nós pensamos que não será com a manifestação convocada pelo Maduro e respaldada por Putin e Erdogán e seus planos de fome ou seguir atrás do Guaidó, a FA, em busca de um militar corrupto ou com pretensões de patrão ou aspirante a golpista, todos protegidos por Donald Trump, que conseguiremos deixar Maduro e a tragédia que nos impõe suas políticas. Para nós, ambas propostas são burguesas e antioperárias. Os trabalhadores são os convocados para pôr fim a este pesadelo e para conseguir isso, devemos retornar às ruas com mobilizações autônomas e independentes de ambos polos. Nesse contexto, propomos a necessidade de criar uma aliança político-sindical de trabalhadores e trabalhadoras, independentes do Guaidó e de qualquer variante patronal. E a partir dela, fazer um chamamento a todas as pessoas para se mobilizar contra o governo Maduro. Devemos seguir os exemplos de luta do Sudão e da Argélia. É hora do debate democrático nas bases de trabalhadores. É preciso fazer um plano de luta que inclua a defesa dos salários, dos contratos coletivos, dos sindicatos e impor a democracia da base a través de assembleias em cada local de trabalho, discutindo, por exemplo, como nos afeta o memorando 2792 e a nefasta política do governo. Devemos ir às bases, em cada fábrica, com cada trabalhador e propiciar o debate em assembleias democráticas e participativas como um instrumento útil de unidade dos trabalhadores e trabalhadoras. Devemos partir para a mobilização unitária, para os piquetes, para as paralisações e para todas as formas de luta que o debate produza.

Nem as greves nem as paralizações devem ser decretadas. Somos a favor de que as formas de luta, incluso as greves, devem ser votadas pelos próprios trabalhadores por meio de assembleias, com a maior e mais ampla democracia, para que a luta surja com a força das bases como fato consciente. A democracia de base é uma ferramenta educacional que leva à participação e fortalecimento dos sindicatos. Não há outra saída, que não seja a mobilização dos trabalhadores. Nem Guaidó tutelado por Trump, nem Maduro protegido por Erdogan e Putin, são verdadeiras alternativas. Somente a mobilização operária e popular pode tirar Nicolás Maduro. Fazemos um chamamento para o sindicalismo combativo, o ativismo de esquerda, cansados deste desastre, a Eduardo Sánchez e os dirigentes sindicais da esquerda que participaram na ITV, entre os quais se encontra Marea Socialista, para conformar um polo alternativo que seja postulado como direção política das trabalhadoras e trabalhadores.

Trabalhadoras e trabalhadores devemos governar

Finalmente, somos a favor de um governo dos trabalhadores. Os trabalhadores devemos governar, pois resgatar o país em benefício da classe trabalhadora só será possível num governo dos trabalhadores e trabalhadoras. Acreditamos que os trabalhadores devemos aplicar um Plano econômico operário e popular, que coloque o país para produzir, seja na agricultura ou na indústria, sempre guiado pela decisão dos trabalhadores. Nele, o petróleo estará na sua totalidade nas mãos dos trabalhadores, sem empresas mistas nem transnacionais. Fora todos aqueles que roubam nosso subsolo. Não ao Arco Mineiro. Pelo impulso da Reforma agrária e que as terras sejam entregues aos camponeses pobres. A Educação e o sistema de Saúde, a Corpoelec e as empresas básicas devem ser resgatadas por meio de concursos e o controle de seus trabalhadores. É preciso confiscar e repatriar os capitais e bens oriundos na corrupção. Liberdade para todos os trabalhadores detentos, começando por Rodney Álvarez, Alfonso Román e Rubén González, além da reincorporação a seus empregos de Deillily Rodríguez, José Patines e Jesús Serrano.