Unidade Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional

Traduzido por: Bianca Damacena

Coincidindo com o aniversário da queda do ditador Duvalier e de dois anos desde o início do governo do empresário Jovenel Moïse, do partido de direita PHTK, uma enorme rebelião popular se desencadeou no Haiti, a partir de 7 de fevereiro. Entoando consignas contra a corrupção na gestão do fundo da Petrocaribe, exigindo a queda do governo e reivindicando o direito de viver com dignidade, centenas de milhares de pessoas encheram as ruas de Porto Príncipe, Cabo Haitiano e das principais cidades do país. Com sinais de combatividade, os manifestantes não recuaram frente à repressão do regime, que já causou mais de 15 mortes e centenas de feridos. Pelo contrário, a violência do governo derramou mais combustível nas chamas revolucionárias.

Desde a semana passada, bancos, escolas, postos de gasolina e quase todo o comércio estão fechados em greve geral. Um grande número de manifestantes apedrejaram a residência presidencial, em vários lugares fizeram as forças repressoras bater em retirada e houve até mesmo uma fuga de dezenas de detidos em uma prisão fora de Porto Príncipe.
A recente declaração de emergência econômica feita pelo governo claramente não convence quase ninguém de que exista a menor intenção de enfrentar a crescente inflação (aproximadamente 20% ao ano), de parar a desvalorização que levou a taxa de câmbio do dólar para mais de 85 gourdes, nem julgar os escândalos de corrupção. A implicação direta de uma empresa do presidente na corrupção da Petrocaribe foi revelada recentemente. A crise política, que aflige o governo desde a sua eleição fraudulenta em 2017, piorou em janeiro, quando o parlamento não aprovou o orçamento de 1.650 milhões de dólares.

A primeira fagulha que abriu essa nova situação política foi as jornadas de julho do ano passado, em que o povo derrotou a tentativa do governo de aplicar um aumento implacável nos preços dos combustíveis, conseguindo também a renúncia do primeiro-ministro. O grande movimento que exigia esclarecimento quanto ao destino do dinheiro do fundo da Petrocaribe e que os corruptos fossem punidos desempenhou um papel muito importante na ascensão das lutas, a partir de agosto do ano passado, especialmente nas grandes mobilizações de outubro e novembro.

O desfalque do fundo da Petrocaribe é estimado em cerca de dois bilhões de dólares, valor superior ao orçamento anual do Estado haitiano. Senadores de oposição e deputados também são apontados nos relatórios parlamentares sobre o caso, por isso grande parte do movimento que luta contra o governo não tem confiança na maioria parlamentar da oposição ou seus partidos. O governo venezuelano, através de seu embaixador no Haiti e porta-vozes da estatal petroleira PDVSA, defendeu a gestão de recursos do governo haitiano, demonstrando sua cumplicidade e provável envolvimento com a corrupção. Lamentavelmente, o programa Petrocaribe, cuja implementação foi conseguida através da superação de manobras e obstáculos interpostos pelo governo dos EUA, acabou sendo uma fonte de corrupção excessiva e pouco beneficiou o povo haitiano.

Os esforços do imperialismo para sustentar o governo e promover acordos com a oposição fracassaram. Dessa forma, o repúdio popular estende-se também à interferência do Grupo Core, órgão multilateral que inclui representantes da missão da ocupação policial-militar da ONU, Minujusth, bem como a OEA e os governos da Alemanha, Brasil, Canadá, Estado Espanhol e EUA. O Grupo Core emitiu uma declaração intervencionista criticando os protestos populares e elogiando o “profissionalismo” das forças policiais haitianas, precisamente enquanto estas realizavam assassinatos e violações dos direitos humanos nas ruas.
Apoiamos as demandas centrais da declaração do Reagrupamento para a Ação Revolucionária no Haiti (RARA), partido socialista haitiano envolvido no processo de luta. O partido exige a renúncia incondicional de Jovenel Moïse e do gabinete liderado pelo primeiro-ministro Jean H. Ceant, a punição aos corruptos da Petrocaribe, e a dissolução do grupo policial de operações especiais, BOID, responsável por muitos dos crimes repressivos da semana passada. A declaração também repudia a interferência do Grupo Core.

Abaixo o governo corrupto de Jovenel Moïse e o PHTK! Viva a rebelião haitiana! Fora Minujusth! Por um governo dos trabalhadores e organizações populares, que não pague a dívida externa e que recupere os recursos roubados para colocá-los a serviço das necessidades do povo!

Unidade Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)
15 de fevereiro de 2019