Construir nas ruas a oposição política contra o governo Bolsonaro/Mourão!
O governo do capitão Bolsonaro e do general Mourão recém começou. A extrema direita pretende aplicar uma agenda de profundos ataques contra os direitos sociais e trabalhistas, a liberdade de manifestação, contras pautas feministas, LGBTs, negras, ambientais e indígenas. Algumas medidas já estão em vigor – como o conservadorismo na área da segurança – e outras serão apresentadas. Por isso o governo Bolsonaro/Mourão é o nosso principal inimigo e deve ser enfrentado por meio de uma ampla unidade de ação nas ruas.
Sem subestimar o voto popular que o PSL obteve, as expectativas que existem no eleitorado que elegeu Bolsonaro, constatamos que o início de governo revelou dificuldades para a nova coalizão. Em primeiro lugar, as disputas entre núcleo político, militar e o econômico do governo que geraram desencontros. Em segundo lugar, as frações da burguesia (setores industriais, exportadores, barões da mídia, alguns tubarões do ensino) que criticam o “viés ideológico”, o “alinhamento automático aos EUA” e o peso do núcleo fundamentalista/conservador no governo; essa ala burguesa defende o ajuste fiscal como eixo exclusivo, através da contrarreforma da previdência e privatizações, bem como defendem seus interesses particulares. Em terceiro lugar, o retorno dos métodos da velha política (apoio a Rodrigo Maia, nomeação do filho de Mourão, etc) motivando atritos no campo Bolsonarista. Por fim, e o mais importante, a crise do gabinete de Flávio Bolsonaro.
Flavio Bolsonaro e Queiroz levaram a crise ao palácio do planalto
A crise motivada pelos movimentos “atípicos” na conta de Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro, deu um salto após o caso parar no STF. O senador eleito tenta se esconder no foro privilegiado que tanto beneficia os políticos tradicionais e os corruptos, fato que gerou certa reflexão numa parte do eleitorado de Bolsonaro. Tudo piora com as revelações de que lideranças do crime organizado e das milicias estão ligadas ao gabinete de Flavio Bolsonaro, alguns deles homenageados na ALERJ por iniciativa do filho do presidente. O citado “escritório do crime” está sendo investigado por uma suposta ligação com o assassinato da liderança do PSOL, Marielle Franco. Inúmeros apoiadores de Bolsonaro, no campo da direita, criticam Flávio acidamente (MBL, Olavo de Carvalho, Janaina Paschoal, etc) mostrando a gravidade da crise dentro da própria direita. O tema domina o noticiário nacional e ofusca a participação de Bolsonaro em Davos (o cancelamento da coletiva de imprensa revela o desconforto do governo). Até mesmo a vergonhosa “entrevista” exclusiva com a Record, com perguntas combinadas e edição da emissora “chapa-branca”, mostra um Bolsonaro abatido e inseguro. Há indícios de que o Senador eleito pode ser tragado, vide as especulações sobre a “renúncia do mandato”.
Mesmo sabendo que estamos no início do governo, que há ainda expectativas, não podemos fechar os olhos a esses fatos, ou virar as costas afirmando que tratar desse assunto é “moralismo e pauta da UDN” como erroneamente faz a maioria da esquerda. Os revolucionários, a esquerda socialista, os movimentos classistas que não tem rabo preso com nenhum corrupto não podem ficar calados. Estamos diante da oportunidade de retomar o diálogo com o eleitorado de Bolsonaro, dialogando com os trabalhadores e setores populares através da denúncia desses episódios. O patamar atual é distinto da eleição, onde predominava a pressão de um “voto útil” para castigar o PT e contra os partidos do sistema. Por outro lado, estamos em condições de batalhar para tentar reeditar nas ruas o movimento que se expressou por meio dos atos das mulheres, do EleNão, contra o governo e exigindo justiça pra Marielle. Trata-se de ter como política e a batalha para que o movimento de massas entre em cena, como seus métodos de mobilização.
Pactuar com o Bolsonarismo ou se manter imobilizado é um erro!
Infelizmente os partidos e dirigentes que se denominam de oposição não estão fazendo sua parte. O PCdoB e PDT vão se aliar a Maia na eleição da presidência da câmara, cuja composição inclui a extrema direita Bolsonarista, o PSL. O governador petistas do Ceará qualifica de “aliado” o Ministro da Segurança Sérgio Moro e o governador da bahia aplica medidas neoliberais elevando a contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Seguir esperando a eleição de 2022, como faz Haddad e Ciro é outro erro. A linha inicial da cúpula das centrais sindicais, explicada em entrevista pelo presidente da CUT, era uma tragédia social, por baixar a guarda e propor “trégua” a um governo que não quer negociar e deseja esmagar os movimentos sociais (linha momentaneamente derrotada). O Lulismo mostra sua decadência novamente, sendo incapaz de ser oposição, tal qual como o fez sob o governo Temer. Mas agora a política dos Lulistas é pior porque se dá no contexto da extrema direita no poder. Haddad e Ciro tiveram altas votações, o PT elegeu uma boa bancada de deputados e possui governadores eleitos com votos da oposição a Bolsonaro. Não se pode fazer um discurso para ganhar votos de “oposição” e após eleitos se negar a construir a oposição de verdade nas ruas. Os governadores deveriam transformar seus cargos em trincheiras e não em vias de comunicação “institucional” com a extrema direita. Por isso exigimos que eles se comprometam em convocar as lutas nas ruas, rompam com a estratégia imobilista e os pactos com os partidos da ordem.
Organizar a oposição combatendo a reforma da previdência
A preparação da luta contra a reforma da previdência é a necessidade do momento. O presidente Bolsonaro, em seu curto discurso, em Davos, no fórum econômico que reúne multinacionais e milionários internacionais, reafirmou sua agenda em favor das privatizações e do ajuste. O ministro Guedes, em reunião com banqueiros, patrocinado pelo Itaú, reafirma a proposta de reforma da previdência profunda, o que significará o fim desse direito. Por isso, é fundamental organizar o enfrentamento a essa agenda de forma unificada. O primeiro passo é fortalecer os movimentos que já estão ocorrendo, como os indicativos de greves dos professores e do Metrô de SP, greves como a dos operários da Ford em Taubaté, as campanhas salariais dos servidores e das demais categorias, a reunião da FENTEC, as reuniões que estão construindo o 8 de março. Se soma a esse esforço a linha das centrais sindicais de realização de assembleias locais, plenárias estaduais e uma plenária nacional dia 20/02 para encaminhar “um plano de luta” contra a reforma da previdência. Plenárias intercategorias, como a que ocorreu em BH é um exemplo que deve se repetir por todos os estados. No terreno econômico e social, temos condições de dialogar com os eleitores de Bolsonaro e seguir a orientação que iniciamos como a batalha eleitoral do “vira o voto” ainda no segundo turno, só que dessa vez no nosso terreno, o da luta de classes, e na defesa de um direito fundamental.
Politicamente estamos com Marcelo Freixo para a presidência da câmara dos deputados, pois essa candidatura do PSOL hoje expressa uma alternativa contra Rodrigo Maia e a velha política que ele representa, bem como a defesa das nossas aposentadorias no parlamento. O PSOL deve colocar seu peso e suas bancadas a serviço da preparação das lutas contra a reforma da previdência e demais ataques nesse primeiro semestre.
Construir a mais ampla unidade de ação
É preciso batalhar para concretizar as assembleias de base, para marcar as datas das plenárias estaduais das centrais, bem como garantir que delegações das bases se expressam na plenária nacional. Temos de lutar para que essa linha se concretize e desde a trincheira do sindicalismo combativo e classista da CSP-CONLUTAS daremos essa batalha. Acreditamos que essa deveria ser a batalha de movimentos como o MTST, a INTERSINDICAL e os povos indígenas da APIB. A mesma batalha, pela concretização da luta e unificação daremos nos movimentos de mulheres, pelas pautas que massifiquem o movimento. Dentre os estudantes essa será a batalha da juventude revolucionária no CONEB da UNE e ENG da UBES, em defesa da educação, contra o escola com mordaça, dentre outros temas, e por isso batalharemos por uma unidade da oposição de esquerda. Sem dúvida necessitamos de um plano de lutas que incorpore os atos do 8 e 14 de março por justiça para Marielle e Anderson, o 28 de março tradicional dia de luta estudantil. Nessas batalhas é preciso construir uma saída para a crise que expresse as reivindicações operarias e populares. Para isso é preciso exigir:
– “Investigação profunda de Flávio Bolsonaro, Queiroz e todos os envolvidos!”, “Fim do foro privilegiado”, “abertura do sigilo bancário, fiscal, eletrônico e telefônico dos assessores de Flávio e todos que receberam ou depositaram recursos nas contas de Queiroz”, “Justiça para Marielle e Anderson”.
– “Barrar a reforma da previdência e demais ataques!”, “Ajustar os banqueiros, suspender o pagamento da dívida e investir nas áreas sociais”, “baixar os preços dos combustíveis e dos preços das passagens dos transportes”, “garantir empregos, reposição das perdas salariais e serviços públicos de qualidade”.
– “Concretizar as assembleias e marcar as datas das plenárias estaduais”, “exigir a plenária nacional das Centrais de fevereiro convoque um calendário de lutas e um dia nacional de mobilização e paralisações em março!”.
– “Uma plenária nacional operária, popular e estudantil em Abril para votar a continuidade da luta, unificando as mobilizações, criando as condições para mais adiante construir as condições para uma greve geral”.
Ao mesmo tempo em que lutamos para organizar uma ampla unidade de ação, temos uma segunda tarefa política e programática. Reconstruir um verdadeiro projeto de esquerda, sem conciliação de classes e sem corruptos, sem Lulistas. Uma frente de esquerda e socialista com PSOL, PSTU, PCB, UP e demais partidos anticapitalistas para ajudar a construir as lutas e construir uma saída programática contra a crise. Acreditamos que os revolucionários devem batalhar para que os trabalhadores, os jovens e as mulheres que estiveram nas jornadas de junho, nas ocupações de escola, nas greves operárias, na greve geral e no ocupa DF possam decidir efetivamente na vida do país e ter finalmente suas reivindicações atendidas.
Janeiro de 2019, publicado no jornal Combate Socialista