CST – MINAS GERAIS

O rompimento de mais uma barragem de rejeitos da mineração da Vale, dessa vez próximo ao município de Brumadinho em Minas Gerais, já gerou 9 mortos e mais de 400 desaparecidos, ai incluídos muitos funcionários da própria empresa, que não tiveram qualquer aviso prévio do ocorrido. Nas imagens é possível ver que a Vila da Feterco ficou totalmente soterrada.

Não se trata de um desastre, mas sim de mais um crime socioambiental cometido pela mesma empresa que em 2015 fez vítimas, além de matar o rio Doce, também no estado de MG. Prova disto é que o licenciamento ambiental foi aprovado “após ampla e acalorada discussão, com manifestação contrária da comunidade local por causa de possíveis abalos hídricos e questionado por dois dos membros participantes” FSP, 26/01/2019. A impunidade, bem como a flexibilização de medidas de controle ambiental promovida por Pimentel (PT), os discursos do atual governo Zema (NOVO) e Bolsonaro (PSL) que vão no sentido do que chamam de “desburocratização” e “desregulamentação”, são a certeza de que novos crimes desse porte irão ocorrer em nosso país. Sabemos que a Vale é uma das grandes empresas que financia campanhas eleitorais, dessa forma fica mais fácil entender o trabalho dos governos para garantir a impunidade e os lucros absurdos desses empresários.

A lama tóxica agora desce o rio Paraopebas, responsável pelo abastecimento de água de parte significativa tanto de Brumadinho quanto de Belo Horizonte. O que deixará milhares de pessoas sem água potável, sendo assim, o impacto socioambiental será gigantesco e de difícil mensuração, uma vez que esse rio é afluente do rio São Francisco, o qual banha centenas de municípios nos estados de MG, BA, AL e SE.

No contexto das crises do sistema capitalista, em particular a que atravessamos no Brasil atualmente, é possível entender que esse tipo de acontecimento não é um mero acaso, mas sim resultado da política dos grandes empresários, aliados aos sucessivos governos, sejam do PT, MDB, PSDB, NOVO ou PSL, que na busca exacerbada pela retomada de suas taxas de lucro, impõem ataques brutais contra a condição de vida da maioria da população (como a reforma trabalhista e da previdência) e ao meio ambiente (desregulamentação da legislação ambiental). Essa sempre foi a receita dos capitalistas para “solucionar” as crises: aumentar a superexploração do trabalho e a destruição do meio ambiente. Com esse novo crime socioambiental, fica evidente que a “solução” da crise imposta por essas empresas e governos é fazer com que a população trabalhadora pague por ela com suas vidas e seus direitos.

É necessário frisar que é impossível dissociar as questões econômicas, sociais e ambientais, uma vez que somos dependentes dos recursos naturais para nossa sobrevivência. Neste sentido, as crises do capitalismo, as quais, nesse novo ciclo, se tornam mais agudas e recorrentes em curtos períodos de tempo, colocam a humanidade em uma encruzilhada. Se não houver uma ruptura com essa lógica, o 1% que detém os meios de produção irá exaurir o meio ambiente o que acarretará em cenários irrecuperáveis, gerando uma crise ambiental, econômica e social de proporções inimagináveis.

Temos que encarar a temática ambiental desde uma perspectiva classista e de poder, pois só será possível pensar em outra lógica econômica, se pautada na simbiose da produção humana com as necessidades do meio ambiente, quando a lógica da produção for a de atender as necessidades de qualidade de vida e respeito aos ciclos biogeoquímicos da Terra, e não a sanha por lucro imposta hoje.

No Brasil, desde os governos tucanos, do PT, passando por Lula e Dilma, do MDB de Temer e agora com Bolsonaro (PSL), vem se operando um desmonte da legislação ambiental. Com a liberação dos transgênicos e agrotóxicos por Lula, com a reformulação do Código Florestal (diminuição de áreas de APP e Reserva legal) por Dilma e a tentativa de aprovação do novo código de mineração (que só não ocorreu ainda devido aos crimes ocorridos), que pretende, dentre outras medidas permitir atividade de mineração em áreas indígenas e em unidades de conservação (como é no caso do parque nacional da Serra da Canastra em MG). O atual governo não se cansa de dar declarações que caminham nesse mesmo sentido, de que não terá um milímetro de terra para indígenas (que em grande parte garantem a preservação de suas áreas), de quem tem que garantir mais agilidade nos licenciamentos ambientais, sem os devidos estudos de impacto ambiental, além da liberação de novos agrotóxicos extremamente nocivos a saúde humana.

A postura de Zema e Bolsonaro frente a esse novo crime é a mesma de Dilma e Pimentel quando ocorreu o crime socioambiental em Mariana, não responsabilizar a direção da empresa, garantindo a impunidade, se limitando a instalar um “gabinete de crise” que não irá punir os responsáveis, deixando o caminho aberto para que esses e outros crimes socioambientais similares ocorram. É necessário unificar todas as lutas em curso, greves, efetivar os calendários unitários das centrais sindicais, incorporando também as pautas ambientais para impor derrotas ao projeto de destruição de nossos direitos e recursos naturais.

-Toda solidariedade aos familiares das vítimas, bem como reparação e garantia de formas de subsistência! A empresa deve pagar!
-Garantia de moradia imediata aos sobreviventes desse crime!
-Investigação e punição aos culpados, que seja feita uma comissão investigadora com participação das vitimas e organizações em defesa do meio ambiente para fiscalizar o processo! Confisco de todos os bens da Vale para garantir a devida indenização às vitimas deste crime e de Mariana!
-Prisão para os executivos da Vale!
-Reestatização da Vale com controle popular e dos trabalhadores!
-Abaixo o novo código de mineração!
-Ato em solidariedade domingo às 10h na Praça da Liberdade!
-Ato contra a irresponsabilidade da Vale segunda às 8h na Savassi