Tomar as ruas contra os ataques do Ministério Antifeminista de Damares

Na semana passada, a Ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, voltou a ser o centro dos noticiários e das redes sociais. Em um vídeo gravado momentos após assumir o cargo no Governo, ela declarou: “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”. A fala foi duramente criticada por psicólogos e educadores, comunidade LGBT, movimentos feministas e artistas como Caetano Veloso. Rapidamente, milhares de pessoas se posicionaram nas redes sociais usando roupas azuis ou rosas como protesto contra a ministra.

Damares disse, posteriormente, que a declaração era contra a “ideologia de gênero”. No fim de 2018, ela também declarou que era hora de uma “contrarrevolução cultural” e que “meninos devem ser tratados como príncipes e meninas como princesas”, o que evidencia a finalidade de seu ministério: aplicar uma contra-ofensiva sobre a luta das mulheres, LGBTs e demais setores oprimidos.

Desde que foi apontada como futura Ministra de Bolsonaro, ela coleciona declarações conservadoras, por exemplo que sexo entre duas mulheres “é uma aberração” ou que a “vida começa na concepção”. Essa posição da Ministra colabora com a criminalização do aborto no Brasil, mesmo em caso de estupro ou de risco à vida da mãe, situações em que a legislação atual permite a interrupção de gravidez. Damares também defende a criação de uma “bolsa-estupro”, um valor pago às mulheres vítimas de violência sexual que decidem não abortar.

Igreja e Estado. Assuntos separados!

A ministra declarou recentemente que “O Estado é laico, mas essa Ministra é terrivelmente cristã”, deixando claro que sua religião vai dar a tônica de sua gestão no ministério. Nos últimos anos, a bancada evangélica cresceu significativamente, e conta hoje com quase 90 deputados e senadores. Esse setor teve suas pautas orientadas por diversos pastores e pastoras, como Marco Feliciano, Eduardo Cunha e agora a Ministra Damares. Além disso apoiaram a maioria esmagadora das medidas do Governo Temer, votando contra o povo na Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio e na chamada “PEC do fim do mundo”, a EC95. 

A política aplicada pela bancada evangélica está firmada no controle do Estado e das leis, e na imposição de políticas baseadas em crenças religiosas, além da perseguição e demonização de outras religiões, principalmente as de matriz africana.

A retirada dos LGBTs da lista de políticas e diretrizes dos Direitos Humanos assinada por Bolsonaro em 1° de janeiro, o combate à “ideologia de gênero”, a defesa da “vida desde a concepção” e o entrave em discutir educação sexual nas escolas são exemplos desse controle, que não apresenta dados técnicos sérios e que influenciam a opinião popular com base em achismos difundidos nas redes sociais e defendidos fervorosamente por líderes evangélicos. A bancada fundamentalista, juntamente com Bolsonaro, é um poderoso motor do Escola sem Partido, disseminando que o problema da educação no Brasil é a “doutrinação ideológica” e o” marxismo cultural”. Não podemos tolerar isso! Inclusive, em recente pesquisa do Datafolha, 54% da população é a favor de educação sexual nas escolas e 71% é a favor de debate sobre assuntos políticos. Esta é uma prova de que o Brasil quer alunos conscientes e críticos, muito além das baboseiras de “doutrinação ideológica” e “marxismo cultural”. Portanto, não podemos aceitar que as políticas públicas voltadas às Mulheres, LGBTs e indígenas, sejam condicionadas pelos julgamentos e crenças morais e religiosas da Ministra e das cúpulas de algumas igrejas.

Somos a favor de que cada pessoa pratique sua fé livremente, e que as diversas igrejas sejam mantidas integralmente pelos seus fiéis, sem nenhuma isenção fiscal como as que recebem hoje os evangélicos. Mas, achamos completamente equivocado e perigoso misturar a fé com as políticas públicas e de Estado. Por isso, é mais do que urgente seguir o exemplo do movimento feminista na Argentina e lutar pela separação entre Igreja e estado!

Unir todas as lutas contra os ataques do novo governo

A declaração de Damares sobre rosa e azul foi, de fundo, mais uma forma de ataque às mulheres e às populações trans e travestis, além de seguir a construção de padrões de comportamentos. No entanto, a partir das manifestações contra essas falas criou-se uma polêmica na esquerda: com tantos direitos atacados não poderíamos perder tempo com um debate sobre usar rosa ou azul. Alguns chegaram a dizer que a falas da Ministra são verdadeiros golpes de marketing do governo no sentido de criar uma cortina de fumaça sobre “temas mais importantes”.

Mas, as declarações de Damares refletem o projeto conservador, anti-feminista e anti-LGBT de seu Ministério e que é parte do projeto global do governo Bolsonaro de ataques contra os trabalhadores e setores oprimidos. Esse projeto precisa ser derrotado de conjunto. Achar que combater Damares favorece o governo é um equívoco. É justamente o contrário, se mulheres e LGBTs derrotam as propostas da Ministra, o governo se enfraquece.

O que não ajuda no movimento é fazer oposição comportada, focar apenas em 2022 ou escrever cartas tentando dialogar com um governo que quer nos esmagar por todos os lados, como fizeram a CUT, CTB e outras centrais sindicais. Ou seja, não podemos responsabilizar o movimento de mulheres e LGBTs em luta justa por seus direitos, pela paralisia de direções que se dizem de esquerda.

Nós estamos com os setores que lutam. Junho de 2013, abriu um processo muito rico e forte de questionamento das bases econômicas, políticas e sociais, e “qualquer 20 centavos” pode gerar um processo para além de si mesmo. Vimos isso se conformar em dezenas de exemplos nos últimos anos, em diversos setores, como estudantes, mulheres, diversas categorias, etc.

O debate ganha um tom ainda mais significativo pois estamos no terreno das lutas das mulheres, setor que tem se mostrado ultradinâmico, como comprovaram as mobilizações de 29 de setembro, pelo #ELENÃO, em pleno período eleitoral. Na primeira semana do ano, milhares de mulheres formaram uma verdadeira “barreira humana” em Kerala, sudeste da Índia, exigindo igualdade, após duas mulheres terem sofrido represálias por entrarem em um templo (por crença, este era banido às mulheres). O ano mal começou, e somos parte das primeiras mobilizações em nível mundial!

Nossa grande batalha é politizar ainda mais essas lutas, convencer cada pessoa que se indigna com a fala da Ministra de que há muitos outros ataques e que, para derrotar Damares, temos que derrotar toda a política de ajustes e ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, LGBTs, indígenas, imigrantes, negros e negras e a juventude! Por esses motivos, achamos necessário que em cada cidade e estado se convoquem reuniões ou participemos dos chamados existentes para discutir como nos organizamos e como vamos retomar a luta em defesa de nossos direitos, procurando a mais ampla unidade de ação com todos os setores dispostos a lutar contra o governo Bolsonaro e a Ministra Damares.

8 de março vêm aí! Preparemos uma grande mobilização unitária e a greve geral das mulheres trabalhadoras! – Pela separação da Igreja e do Estado! -Em defesa da vida das mulheres defendemos o aborto legal! -Pela reincorporação dos LGBTs nas políticas de Direitos Humanos! – Marielle Vive em cada Luta!