Damares: uma mulher à frente de um Ministério antifeminista e conservador
Nas últimas semanas, os noticiários foram tomados pelas denúncias de assédio envolvendo o médium João de Deus. Até o fechamento deste artigo, o Ministério Público e a Polícia Civil já haviam recebido mais de 500 relatos, sendo que pelo menos 30 mulheres foram ouvidas pelos órgãos. Ao mesmo tempo em que se processa esse caso, o Presidente Jair Bolsonaro indica para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ex-assessora de Magno Malta (PR). Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendia a castração química para estupradores e polemizava com todos os partidos, movimentos de esquerda e feministas que se opunham a esse projeto, dizendo que eram coniventes com os crimes.
Comissão de Mulheres da CST-PSOL
O gênero nos une, mas a classe nos divide
Recentemente, Damares deu uma entrevista relatando ter sido vítima, quando criança, de abusos sexuais e estupro, por parte de dois pastores da Igreja. Damares declarou: “todos falharam comigo”, se referindo à Igreja, à escola e à família. Na entrevista, ela também se diz defensora de Educação Sexual nas escolas, e que vai “conversar com o Ministério da Educação sobre isso”.
O relato repercutiu em todos os meios de comunicação e diversas figuras públicas se solidarizaram com ela. Manuela D’Ávila (PCdoB), por exemplo, pediu: “use sua nova função para batalhar por todas nós, incluindo você, que sofreu na própria pele essa barbárie. Contamos contigo, estamos contigo!”. A companheira Luciana Genro, do MES, por outro lado, declarou: “quando falamos de abuso, as posições políticas da vítima pouco importam”.
É importante pontuar que estamos na batalha contra qualquer tipo de violência machista, assédios, estupros, contra a agressão verbal ou física destinada a qualquer mulher, seja trabalhadora ou burguesa, e chamamos a todos e todas a repudiarem tais violências, entre elas as violências e estupros que vitimaram a futura Ministra.
Dito isso, consideramos equivocada a postura adotada por Manuela e Luciana, que apenas se solidarizam e chegam a levantar reivindicações, como se esse fosse um governo em disputa. Damares foi abusada e denunciamos isso com veemência, mas, para além de ser vítima, ela é o nome escolhido por Bolsonaro para dar seguimento à uma política que ataca, inclusive, mulheres vítimas da mesma violência. Ela será Ministra de um governo ultrarreacionário, misógino, machista, neoliberal e privatizador. Inimigo das mulheres, dos trabalhadores, dos jovens, dos índios, dos sem-terra e dos negros e negras, a serviço das multinacionais e, sobretudo, dos EUA, além de reivindicar a tortura e a ditadura militar!
Ademais, Damares também defende o estatuto do nascituro (projeto que prioriza a vida do feto, em detrimento da vida da mãe, e que mobilizou dezenas de milhares de mulheres em 2015). Como se não bastasse, ela defende a chamada “Bolsa estupro” em que o agressor pagará o valor de R$85,00 por mês para a mulher agredida que decidir não abortar! Um completo absurdo!
Damares não tem nenhum projeto para tratar das consequências psicoemocionais de mulheres agredidas sexualmente. Os casos de ansiedade, depressão, insônia, culpa, vergonha e medo são frequentes, e ela apenas silencia! Na prática, ela pretende estabelecer uma conexão para toda a vida, entre agressor e vítima, pouco se importando com os impactos criados para a mulher, visando apenas a tão falada “defesa da família”. Na prática, está do lado do estuprador, e não da mulher!
Ela defende e aplicará todas as medidas que esse Governo apontar. Isso inclui a Reforma da Previdência, que pretende equiparar o tempo de contribuição de homens e mulheres, avançando sobre uma vitória histórica: o reconhecimento e reparação das jornadas duplas e triplas a que somos obrigadas, e por isso mesmo nos aposentamos antes. Sobre isso ela chegou a declarar: “o modelo ideal de sociedade é com mulheres apenas em casa”.
O perfil de Damares ficou ainda mais sinistro quando vieram à tona as acusações do Ministério Público. A ONG Atini, fundada por ela, é alvo de acusações por sequestro, tráfico e exploração sexual de crianças e por incitação ao ódio contra indígenas. Em 2016, a Polícia Federal pediu à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) informações sobre casos de “exploração sexual e tráfico de índios”, envolvendo a ONG de Damares. A situação, já tensa, fica ainda pior porque em 2019 a FUNAI estará sob as ordens da própria Damares!
Construir a luta contra Damares
O perfil e o papel que essa mulher cumprirá enquanto Ministra está claro: seguir atacando as mulheres, retirando direitos e mantendo nossa ultra-exploração. A castração química, proposta por Bolsonaro, é uma demagogia, pois os estupros e assédios são consequências de uma sociedade que além de não combater, estimula a cultura do estupro. Para casos como o de João de Deus, é inegavelmente necessário puni-lo, porém, não terminará com a violência por si só. É preciso garantir Educação Sexual nas escolas e, para isso, é necessário aumentar os investimentos na educação; é necessário derrubar a EC95, que congelou os investimentos nas áreas sociais por 20 anos, e que contou com apoio de Bolsonaro!
Os estados que compõe o norte do país, estão entre os mais vulneráveis socialmente, e são necessárias políticas públicas do Estado para que não fiquem dependentes de ONGs ou igrejas oportunistas que possam se aproveitar da situação. É necessário avançar nas demarcações das terras indígenas, para garantir a existência desses povos e punir todos àqueles que atacam, assassinam ou traficam indígenas, como foi denunciada a ONG fundada por Damares!
O movimento feminista chamou atos contra ela em São Paulo e no Rio de Janeiro, para o dia 22/12. Convocamos todos coletivos e movimentos sociais a se somarem nessa mobilização e a construírem as lutas contra Damares em 2019!
Abaixo a reforma da Previdência! Pelo direito ao aborto, público e gratuito! Basta de violência contra a mulher! Abaixo a EC95! Por mais investimentos para a Educação!
Contra o Escola Sem Partido! Mulheres, Vamos à Luta!