As idas e vindas ao redor da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8 de julho, confirmam a profunda crise do sistema judicial brasileiro e seu caráter eminentemente político. Um sistema que, feito à medida dos de cima, prende indefinidamente à população pobre, negra e das periferias, mas atua com agilidade felina para resolver um pleito que envolve um político graúdo.

A decisão do juiz Rogério Favreto, filiado ao PT por 20 anos, de liberar Lula, aproveitando seu Plantão no TRF4, acatando um pedido de três deputados petistas, foi um gesto político. Tão político como o pronunciamento do juiz Sergio Moro que, de férias, minutos depois redigiu um despacho alegando que não cabia a Favreto julgar o caso. Mesmo parecer emitiram o relator e o presidente do TRF4, decisões que acabaram arbitrando contra a soltura de Lula que continua preso.

Essa guerrinha entre juízes pro e anti Lula, que colocam em evidência o caráter parcial e político das decisões judiciais, são um reflexo das decisões monocráticas adotadas pelos ministros do STF, como as de Gilmar Mendes, liberando corruptos de forma indiscriminada e gerando uma profunda desconfiança na justiça. Porém, estas decisões não são produto da casualidade, é parte de uma estratégia para salvaguardar o regime e minorar a profunda crise existente no país.

Existe um acordão para salvar os corruptos

Esse processo de corrupção e descompromisso com as necessidades da população trabalhadora tem criado um profundo ceticismo, algo que se evidencia no desprestigio do governo, das instituições do regime (como a justiça), dos dirigentes políticos e se expressa na falta de interesse frente ao atual processo eleitoral. Isso gera preocupação no andar de cima que precisa aplicar planos de ajuste mais severos para sair da crise e, para tanto, necessita algo mais que votos no parlamento; necessita de uma figura capaz de unificar setores da burguesia ao redor de um plano econômico e que tenha certo apelo ante as massas para diminuir os conflitos, algo que os atuais pré-candidatos presidenciais não oferecem, mas que Lula e o PT poderiam fazer como já fizeram por mais de uma década.

É nesse entendimento que os principais partidos, PT, PSDB, (P)MDB, junto ao governo Temer e setores do STF vêm trabalhando num grande acordo que lhes permita chegar às eleições com a menor quantidade de problemas possíveis. Um desses problemas é a quantidade de políticos processados por corrupção, o que inviabiliza candidaturas importantes, como a de Lula, além de colocar em risco a liberdade de políticos como Aécio Neves ou o próprio Temer. Com contradições esse acordão ainda está em curso e pode funcionar na volta do recesso do STF. Até o dia 15 desse mês há prazo para inscrever as candidaturas e até essa data o STF poderia reintegrar o direito de Lula ser candidato, uma opção que setores da burguesia começam a cogitar para confirmar a tese de Romero Jucá: “fazer um pacto para estancar a sangria”.

De nossa parte não festejamos nem choramos a prisão de Lula, temos a compreensão de que os atos de corrupção devem ser investigados e seus autores punidos sem nenhum tipo de privilégios. Lula e o PT, como reconheceram algumas de suas principais lideranças, faz parte desse esquema de corrupção sistêmica, junto com os demais partidos da ordem, algo que a esquerda deve denunciar. A maioria da população trabalhadora já manifestou seu repudio a corrupção e numa enquete realizada no mesmo domingo 8, na UOL: 61% discorda da soltura de Lula, contra o 39% que concorda.  Nem Favreto, nem Moro, nem o STF tem credibilidade para fazer justiça contra o flagelo da corrupção. Só atuam forçados sob  pressão. Necessitamos de uma grande mobilização para exigir a investigação e punição de todos os políticos e empresários corruptos, sem seletividade, e o confisco de seus bens para reparar a roubalheira.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2018

Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST/PSOL