No dia 24/01, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF da 4º Região. A pena é de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula, pré-candidato à presidência da República pelo PT, responde em liberdade e vai recorrer da sentença levando o caso aos tribunais superiores (STJ, TSE e STF). O PT e a Frente Brasil Popular, que governaram durante 13 anos o país, afirmam que estamos vivendo um golpe, a restrição da democracia e que Lula tem que ser absolvido a qualquer custo.

Nós discordamos totalmente dessa tese. O ex-presidente e seu partido chegaram nessa situação porque se converteram em um instrumento da classe dominante, governando a serviço dos banqueiros, empreiteiras e do agronegócio. Lula e Dilma, junto com o industrial José Alencar e com o ex-presidente da câmara Michel Temer, aplicaram medidas contra os trabalhadores e o povo: reformas neoliberais como a da previdência, construção de Belo Monte, pactos com Feliciano e os fundamentalistas contra a pauta feminista e LGBT, indicação de Joaquim Levy, MPs 664 e 665 restringindo direitos trabalhistas e previdenciários, o PPE que cortou salários dos metalúrgicos, o pagamento de bilhões ao sistema financeiro, rodadas de privatização do petróleo, etc. E impuseram medidas que restringiram as liberdades democráticas: força de segurança nacional para reprimir mobilizações, a judicialização das greves dos servidores federais no governo Lula, ação da AGU pedindo ilegalidade da greve da FASUBRA (2011) e corte de ponto contra a greve de servidores (2012) no governo Dilma, bem como a lei antiterrorista e a contrarreforma política em parceria com Eduardo Cunha. Outros atentados foram a ocupação militar da Maré e a militarização do RJ para a Copa da FIFA, utilização do exercito para garantir o leilão de Libra, além das repressões dos governos Federal e estaduais do PT, PSDB e PMDB nas jornadas de junho e às manifestações de 2014.

Lula e o PT se renderam aos mecanismos corruptos do sistema

Nessa conversão, Lula e o PT passam a defender as instituições burguesas e a governar através de métodos corruptos igual a Sarney, Collor e FHC. Compraram votos para a “governabilidade” com as oligarquias. Não vacilaram ao blindar amigos, como a Medida Provisória para conceder status de ministros a Henrique Meireles (na época presidente do Banco Central); ao realizar “operações abafa” no congresso nacional contra CPIs, como a da Petrobras; ou desmantelar operações policiais, como a Satiagraha (Opportunity) e Castelo de Areia (empreiteiras). Entraram no financiamento patronal das campanhas, onde as empresas apoiam candidatos que depois de eleitos beneficiam as empresas “doadoras”. O grande exemplo foi o escândalo do mensalão, onde o PT utilizou propina para aprovar a reforma neoliberal da previdência (projeto de FHC). O outro foi a transformação da Petrobras em um esquema de financiamento partidário: dinheiro público injetado no cartel das empreiteiras que repassavam valores a base aliada. Nesse processo a cúpula do PT enriqueceu, mudou de lado e se degenerou, tornando-se assessores, palestrantes e lobistas das empreiteiras. Não por acaso Lula possuía amizade com os donos da OAS e um “pacto de sangue” com a Odebrecht. Não é por outro motivo que os dirigentes históricos do PT estão em sua maioria condenados ou presos por corrupção. Foi-se o tempo em que eram presos por lutarem contra a ditadura ou realizarem greves operárias. O ex-presidente Lula está tão comprometido com os esquemas corruptos que recentemente deu declarações contra o “fora temer”, disse que não revogaria as reformas do atual governo do PMDB/PSDB, articula alianças eleitorais com o PMDB em inúmeros estados, promete uma segunda “carta aos banqueiros”, além de comandar o desmonte da greve geral do dia 05/12. Tudo porque junto com PMDB e PSDB integra um grande acordo nacional para salvar os corruptos. É sintomático que as declarações em defesa do direito de Lula ser candidato em 2018 incluam o presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Fazendo Henrique Meireles (PSD) e o ex-presidente FHC (PSDB). Por esses e outros motivos entendemos que não podemos defender Lula. Infelizmente nos partidos de esquerda (como a direção majoritária do PSOL e a comissão política do PCB) e nos movimentos sociais (MTST e INTERSINDICAL), primou o apoio ao ex-presidente, o que em nossa opinião é um erro. Pior ainda foi quando setores do PSOL ou Guilherme Boulos (MTST) convocaram aos atos e subiram no palanque eleitoral de Lula. Defendemos que o papel da esquerda deve ser outro: romper com Lula e o PT e construir um terceiro campo para as lutas contra a reforma da Previdência de Temer e uma Frente de Esquerda com PSOL, PCB, PSTU e outras organizações para botar de pé uma alternativa política.

Mobilizar exigindo a punição a todos os corruptos!

Não podemos depositar nenhuma confiança na justiça burguesa que integra o acordão que deixa impune Michel Temer e seus ministros, Aécio Neves e José Serra, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira e ex-presidentes, como Sarney e FHC, os chefes do quadrilhão do PMDB/PSDB.  Basta ver o novo chefe da Policia Federal, que age para deixar Temer e o “deputado da Mala” livres e soltos, para se ter a certeza da impunidade que reina em Brasília. Todos deveriam ser condenados por corrupção, perder seus cargos e ter seus bens confiscados.

A justiça burguesa nunca é imparcial. O juiz Sergio Moro e a operação Lava Jato, por exemplo, colocaram sob sigilo a lista da Odebrecht em 2016, ajudaram Temer vetando perguntas formuladas por Eduardo Cunha e agora se compadece com um bandido como Sergio Cabral.

Para ocorrer uma efetiva punição de todos os corruptos, sem seletividade, é preciso ocupar as ruas e lutar contra a retirada de direitos e a reforma da previdência. Batalhar por assembleias das categorias e plenárias unificadas que imponham um plano de luta contra essa votação que está marcada para fevereiro e que consiga romper o acordão que levou ao cancelamento das greves gerais de julho e dezembro. Retomar nas ruas pelo Fora Temer, e todos os corruptos e os envolvidos em esquemas ilícitos: PMDB, PSDB, DEM, PT, etc, pois foi  a pressão popular que colocou na prisão os caciques do PMDB (Eduardo Cunha e Sergio Cabral).

Ocupar as ruas para exigir divulgação de todos os áudios e abertura dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos na Lava Jato, a prisão e confisco dos bens de todos os políticos e empresários corruptos, a estatização das empresas envolvidas na Lava Jato, bem como a revogação de todas as medidas contra o povo, votadas durante a vigência do mensalão e da lava jato, como a reforma da previdência de 2003, as MP’s 664 e 665 de 2016, a PEC 55 de 2016, a terceirização e a reforma trabalhista de Temer.

25/01

Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência do PSOL