UNICAMP | Vitória parcial contra o aumento do bandejão e os cortes!
Seguir a mobilização para derrotar todos os ataques!
Em meio a crise econômica o reitor Knobel é cúmplice de Alckmin e Temer: quer que paguemos a conta da crise. Aqui na Unicamp como em todas as universidades do país estamos sofrendo cortes de verba. No dia 26/09 de setembro a sessão do Conselho Universitário da UNICAMP votaria 10 medidas de cortes no orçamento da universidade, entre elas o aumento do bandejão, fim da reposição automática do quadro de professores e trabalhadores, redução de 30% no valor das bonificações dos funcionários, professores e pesquisadores. A votação só foi suspensa porque os estudantes e trabalhadores ocupamos o CONSU contra todos os cortes!
A reitoria e o governador querem que paguemos pela crise!
O reitor Knobel sem nenhum espaço de ampla discussão e planejamento participativo com a comunidade quer impor uma pacote de cortes, e um absurdo aumento de 100% no bandejão, ameaçando a permanência dos estudantes que já se mantêm com dificuldades, e com um corte nas bonificações que na prática reduz o salário dos trabalhadores.
A justificativa que a reitoria e Alckmin dão para esse pacotão de cortes na Unicamp é a de que houve uma queda na arrecadação do ICMS, imposto do qual é destinada uma parcela para o financiamento das universidades paulistas. Dizem que estamos em crise e de que em algum lugar tem que ser cortado.
O repasse para as universidades nunca cumpriu com o determinado na lei de 1989, onde foi definido que 9,57% da arrecadação do ICMS seria destinada às Estaduais Paulistas autônomas. De lá pra cá, o número de alunos cresceu muito e o de funcionários não, sendo preciso a contratação de novos funcionários e a ampliação da permanência estudantil; o repasse necessário hoje segundo o Fórum das 6 (espaço composto pelos sindicatos de funcionários e professores e diretórios centrais dos estudantes das três paulistas) seria de 11,6% do ICMS.
A verdade é que não falta dinheiro para a Educação: o que acontece é que grandes empresas são isentadas de ICMS pelo governo e, antes de calculada a porcentagem do repasse para as universidades são descontados milhões para a dívida pública do Estado e da União, enchendo o bolso dos banqueiros nacionais e internacionais. Nossa luta tem que ser por nenhum corte, porque dinheiro tem e quem deve pagar por essa crise são os banqueiros e empresários — não nós, essa crise não é nossa!
A luta trouxe uma vitória parcial: sessão do consu suspensa!
Frente a todos esses ataques, em assembléia geral votamos por um ato no CONSU no dia da votação do pacote de cortes e por pula catraca no RU e RA. Em vários institutos tivemos assembléias de cursos e paralisaram contra os cortes: IFCH, FE, IA, IE, IG. Os estudantes junto aos trabalhadores protestamos em frente ao CONSU desde manhã com cartazes, faixas e palavras de ordem. Fizemos plenárias unificadas durante o ato e nelas decidimos, por votação, não aceitar nenhum corte, e que nossos representantes discentes e dos trabalhadores proporiam a retirada de todas as pautas. Caso não fossem retirados de pauta todos os ataques, todos ocupariam o Conselho para impedir a votação.
Nós não temos ilusão nenhuma em um Conselho Universitário onde os estudantes de graduação não têm espaço, ocupando 10% das cadeiras. Um espaço onde quem decide são os conselheiros, que em sua grande maioria querem garantir a manutenção dos seus privilégios junto a reitoria. É o mesmo CONSU que em outras sessões já havia votado suspensão de estudantes grevistas, como Guilherme Montenegro, representante estudantil do conselho. Se essa mesma entidade reacionária e machista aprovou as cotas étnico-raciais no início do ano — até o último momento propondo que o projeto de cotas fosse inteiramente descartado –, não foi porque nos deram de bom grado ou foram convencidos pelo debate. Foi porque houve muita mobilização e luta com o Núcleo de Consciência Negra e a Frente Pró Cotas a frente; foi porque os colocamos contra a parede com atos, demonstrações da força dos estudantes, e apoio.
Durante o dia inteiro que protestamos, até a interrupção da sessão, foram aprovadas todas as pautas propostas. Ao invés de propor, como determinado, que todas as pautas fossem retiradas — ou então o prédio seria ocupado e nenhuma medida votada –, os representantes discentes e dos trabalhadores resolveram propor a retirada de cada pauta individualmente. Na prática, isso permitiu que o CONSU negasse cada pedido e aprovasse cada pauta uma por uma. Todos os pedidos individuais de retirada de pauta foram negados, e durante o dia todo as medidas que foram apresentadas pela reitoria foram votadas e aprovadas. Dentre as 10 medidas de cortes, 8 foram aprovadas. Lamentamos profundamente e protestamos que nenhum representante dos estudantes ou trabalhadores tenha pedido a retirada de todas as pautas, decidindo agir contra a deliberação votada na plenária do ato.
Quando surgiu a proposta de uma comissão de estudantes e trabalhadores entrar para dialogar com a reitoria, vimos ali a oportunidade de cumprir a deliberação votada na plenária do ato e impedirmos a continuidade da votação que pretendia aprovar mais cortes.
O CONSU não negocia a nosso favor
Os mapeamos de alguns representantes discentes dizia que o aumento do bandejão não passaria. Não acreditamos nessa avaliação, pois ela é contraditória.
A reitoria e o CONSU têm, especialmente aquele dia, mais do que convencimento das medidas: tinham por objetivo votar medidas de ajuste, corte de gastos e aumento de arrecadação, para a Universidade funcionar com menos dinheiro. É a tarefa que lhe cabe para concretizar o desinvestimento do governo Alckmin e Temer na Educação Pública.
Podemos pensar que se a reitoria cumprisse seu objetivo do corte de gastos nas outras medidas, poderia até retirar o aumento do bandejão de pauta — algo que duvidamos que iria acontecer. Mesmo assim, permitir que isso ocorresse seria o equivalente a leiloar os direitos, salários e benefícios dos funcionários técnico-administrativos e professores, entregando a reposição automática de professores (e pondo em risco vários cursos). Entregar tudo isso em troca de não aumentar o bandejão, sem a menor solidariedade entre estudantes e funcionários, acreditando que a reitoria não aumentaria o bandejão, seria um erro tático e estratégico em todos os sentidos. Por esse motivo, sobretudo, a plenária do ato decidiu que interromperia a sessão caso não saíssem de pauta todos os ataques.
Invariavelmente, a reitoria e o CONSU aprovaria medidas nefastas para a comunidade acadêmica, como costuma fazer quando não está sendo pressionado contra a parede. Diante disso, o correto não é ceder às pressões e assédios daquele órgão, mas sim mobilizar e organizar a luta. Se não tivéssemos ocupado o CONSU nesta terça estaríamos pagando R$4,00 no almoço e janta e R$2,00 no café da manhã. Enquanto estávamos lá fora passaram os ataques aos funcionários e cursos, e da mesma forma passaria esse ataque direto aos estudantes. Foi a ocupação que garantiu a suspensão da sessão, sendo uma vitória parcial porque alguns ataques passaram e outros voltarão à pauta.
Mobilizar todos os cursos para derrotar o aumento do bandejão e os cortes!
Após a suspensão da votação o DCE convocou uma assembléia geral que contou com mais de uma centena de alunos. As paralisações, o ato e o número de estudantes crescente nas assembléias expressa um novo momento do movimento estudantil, um ascenso das lutas. Houve grande polarização sobre a avaliação de se foi ou não uma vitória a ocupação do CONSU e decidimos os próximos passos da luta.
Após suspenderem temporariamente a votação do aumento e ataques é necessário que façamos nos mantenhamos na luta. Entedemos que a mobilização deve ser pelas pautas:
- Pela revogação do que já foi aprovado e pelo engavetamento definitivo dos cortes
- Pelo repasse de 11,6% do ICMS para as estaduais paulistas
- Queremos decidir sobre os rumos da universidade e que os poderosos paguem pela crise, por isso é tão importante uma audiência pública que debata às claras sobre o orçamento da Unicamp.
- Contra qualquer punição a quem luta pela Educação!
Segunda-feira (2/10) haverá uma plenária unificada do trabalhadores, professores e estudantes, para debatermos e definirmos os rumos da nossa luta. A aprovação de indicativo de assembléia em todos os cursos até sexta que vem (6/10) é muito importante para mobilizarmos todos os estudantes da universidade e debatermos a necessidade de lutar contra esses ataques. Por isso o DCE, e nós do Vamos à Luta, que fazemos parte da gestão, chamamos a todos os CAS e estudantes a construírem assembléia nos seus cursos e nos colocamos a disposição de ajudar como pudermos.
A mídia e a Reitoria querem criminalizar a nossa luta, ameaçando colocar a PM no campus para conseguir aprovar seus ataques. Knobel não tem nada de reitor do dialogo. Só com a mobilização é que vamos derrotar todos esses ataques!