Sobre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado pelo juiz Sergio Moro para esta quarta-feira dia 10 de maio de 2017, está causando rebuliço nos setores “lulopetistas”. A CUT, que até agora resiste a marcar a continuidade da greve geral do dia 28/04, prometeu levar dezenas de ônibus a partir de São Paulo com a presença de seus principais dirigentes em apoio a Lula. Por sua vez, João Pedro Stédile, líder do MST, declarou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra levará 20 mil trabalhadores rurais a Curitiba para realizar um ato de apoio ao ex-presidente depois de seu depoimento.
E a esquerda, deve se mobilizar em defesa de Lula?
Em janeiro de 2003, Lula assumiu a presidência gerando uma imensa expectativa em amplos setores de massa, fundamentalmente na população mais pobre e desassistida, que enxergavam no ex-líder metalúrgico a esperança de mudanças estruturais em favor da classe trabalhadora.
Porém, antes mesmo de começar a governar, Lula publicou a histórica “Carta ao Povo Brasileiro”, que nada mais era que um compromisso de respeito aos contratos com o sistema financeiro. Tanto que o texto acabou se convertendo na “Carta aos Banqueiros”. Algo que ele mesmo acabaria corroborando quando expressou: “nunca antes os banqueiros ganharam tanto como em meu governo”.
O resto é história por todos conhecida. Avançou contra os direitos dos trabalhadores com medidas como a Reforma da Previdência, gerou um imenso crescimento das terceirizações. No início do governo Lula tínhamos 4 milhões de terceirizados, no final do governo Dilma, 12,7 milhões. Criou as Parcerias Público Privadas, as PPP’s, para favorecer as empreiteiras, assegurando um lucro preestabelecido para esses investimentos caso eles não tivessem o retorno esperado. Tudo isso sem esquecer das obras superfaturadas para o Mundial 2014 e as Olimpíadas 2016, a maioria das quais apresentam serias irregularidades estruturais.
Para tanto, Lula e o PT se uniram ao pior da política nacional como a família Sarney, os Barbalhos, os Calheiros, Maluf, Michel Temer e até Fernando Collor numa aliança fisiológica sem precedentes que, de costas aos interesses dos trabalhadores, governou para o sistema financeiro, o agronegócio, as empreiteiras, as multinacionais e o imperialismo. Não por casualidade Lula encantou-se com Bush quando o visitou na Casa Branca e foi chamado de “o cara” por Obama.
Nesse contexto, vieram a compra de votos durante o mensalão, o loteio de cargos, o favorecimento a governadores aliados e a distribuição de propinas no reparto da obra pública que passou a ser um mecanismo corriqueiro no governo do PT. Ninguém duvida que a corrupção é uma prática antiga, mas sem dúvidas, durante a administração petista, deu um salto de qualidade e quantidade. De qualidade, porque o PT, antes um severo “fiscal” da Nação, chegando ao governo federal chafurdou na mesma lama de seus antecessores, tucanos, pemedebistas e demais partidos da ordem. Mas também de quantidade, porque os números dos desvios que declaram as empreiteiras, como as falcatruas na Petrobrás, superam qualquer cálculo anteriormente denunciado.
As prisões de Dirceu, Palocci, Vacari Neto ou Delúbio Soares, principais articuladores e estreitamente ligados ao ex-presidente Lula são uma prova da decomposição do PT. Seria uma ingenuidade pensar que Lula não sabia de nada. É evidente que havia uma trama de corrupção entre o governo petista e importantes setores empresariais, fundamentalmente as empreiteiras que regaram de dinheiro o PT, e seus principais aliados, como o PMDB, sobretudo os parceiros de Lula naquele partido como a turma de Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Por isso não podemos defender Lula!
Lula não somente compactuou com a corrupção, ele traiu a classe trabalhadora
Mas, se no quesito honestidade não há como defender Lula e o PT, o maior crime desse partido e seu principal dirigente foi a flagrante traição à classe trabalhadora, contra quem governou aliado ao grande capital. Não adianta mostrar as migalhas que significaram alguns planos sociais que até o próprio Banco Mundial e o FMI aprovavam para descomprimir e evitar explosões sociais.
Os governos do PT, com Lula ou com Dilma, passaram à trincheira do inimigo, por isso não fizeram nenhuma reforma estrutural em favor dos trabalhadores, por isso cumpriram rigorosamente com os compromissos com o mercado e o sistema financeiro, a começar pelo pagamento da imoral dívida pública da qual se negaram a fazer uma auditoria. Enquanto à Reforma Agrária, segundo Brasil de Fato, nos oito anos do neoliberal governo FHC foram criados 4410 assentamentos, já na década Lula/Dilma, esse número caiu para 3711. Por isso não defendemos Lula!
Nem defesa de Lula nem confiança na justiça burguesa!
Não defender Lula, que se envolveu na teia da corrupção e traiu à classe trabalhadora é fundamental para evitar qualquer confusão entre os milhões que deixaram de confiar nesse partido e a vanguarda que luta, em relação a quem são nossos verdadeiros aliados. Porém, também devemos deixar claro que não confiamos nesta justiça burguesa, uma justiça arquitetada em favor dos ricos e para condenar os que lutam, os negros, os jovens, os favelados. Por isso não nos surpreende que enquanto o milionário Eike Batista, comprovadamente culpado de corrupção e fraudes contra o património público, é devolvido a sua luxuosa mansão sem sequer usar tornozeleira eletrônica, Rafael Braga, jovem, negro e da periferia, preso desde as “jornadas de junho de 2013”, é condenado a 11 anos de reclusão sem nenhuma prova capaz de justificar sua condenação.
Não confiamos numa justiça onde mais dos 67% dos presos são negros, tiveram acesso limitado à educação e pertencem à população empobrecida por este sistema político corrupto que nos governa. Desse sistema injusto e desumano faz parte o juiz Sergio Moro ou o ministro Gilmar Mendes, só para nomear dois expoentes do judiciário. Porém, isso não significa que não devamos exigir justiça, que não devamos pedir que os responsáveis da corrupção sejam punidos e se confisquem seus bens para recuperar o dinheiro público. Mas isso só será possível com muita mobilização e não pela imparcialidade da justiça.
Hoje, o principal problema da Lava Jato e das investigações contra a corrupção não está na possível prisão de Lula. Mais grave que isso é o que está em curso: um grande acordão para salvar todos os corruptos, sejam petistas, tucanos ou pemedebistas e tentar chegar em 2018 com os menores sobressaltos possíveis. Desse acordão são partes os partidos envolvidos nas falcatruas, centralmente o PT, o PMDB e o PSDB e o próprio STF! Diferente da CUT e do MST, entendemos que faz falta uma grande mobilização para exigir punição aos corruptos e confisco de seus bens, denunciando o grande acordão que estão tramando para burlar mais uma vez as aspirações de justiça da população trabalhadora. Junto com isto, as organizações do movimento devem chamar de forma urgente uma nova greve geral de 48 horas para derrotar de vez o ilegítimo governo Temer e suas nefastas reformas trabalhista e previdenciária. Essas são as tarefas que julgamos necessárias e não a defesa de Lula!
09 de Maio de 2017
Executivo Nacional da CST-PSOL