Todo início de ano a mesma história se repete: os governos anunciam uma série de reajustes das tarifas de serviços básicos utilizados pela população para jogar na nossa conta o lucro dos empresários. O caso dos transportes é o mais emblemático. Apesar, muitas vezes, da precariedade do serviço prestado, a tarifa aumenta todo ano. Assim ocorre na maioria das cidades do país. Sabemos que isso é parte da política do toma lá, dá cá aplicada por todos os partidos da ordem: os empresários dos transportes financiam as campanhas eleitorais dos políticos e esses, quando se elegem, aumentam as tarifas para pagar o favor.

Após sua vitória nas eleições municipais ano passado, o recém-empossado João Dória (PSDB), prometeu congelar a tarifa dos ônibus em R$ 3,80. Para não arcar sozinho com o ônus político de reajustar as tarifas de transportes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também garantiu que não aumentaria as tarifas do metrô e dos trens. Sabemos que isso não se trata de nenhum ato de bondade feito pelos dois políticos. Fizeram essa declaração para não enfrentar os protestos contra o aumento (que, em 2013, obrigaram Haddad e Alckmin a recuar), num momento de aprofundamento da crise econômica, política e social pela qual atravessa o país, o que poderia levar mais pessoas a se indignarem nas ruas.

Mas Doria e Alckmin mentiram e tentaram enganar a população. Apesar de terem mantido a tarifa básica em R$ 3,80, reajustaram o valor das integrações (ônibus/trem e ônibus/metrô) e dos bilhetes temporais acima da inflação. No caso das integrações, o valor passaria dos atuais R$ 5,92 para R$ 6,80, um aumento de 14,8%. Já o bilhete único mensal comum (ônibus ou trilhos – metrô e trem) passou de R$ 140,00 para R$ 190,00, um aumento de 35,7%, e o integrado (ônibus e trilhos) passou de R$ 230 para R$ 300, aumento de 30,4%. Também foram reajustados os bilhetes 24 horas. Esses aumentos bem acima da inflação servem para garantir que, mesmo com a tarifa básica congelada, Doria e Alckmin consigam seguir garantir os repasses de dinheiro público aos empresários de ônibus e às linhas privatizadas do metrô, respectivamente. Ou seja, os empresários seguem lucrando as nossas custas.

Ao mesmo tempo, o salário mínimo, que passou de 880 para 937 reais, não aumentou acima da inflação. Isso significa um impacto ainda maior do aumento dos transportes nos orçamentos da população e demonstra que Temer (PMDB), Alckmin e Dória estão juntos para aplicar cada mais ajustes ao povo pobre e trabalhador.

Justiça de São Paulo suspende o aumento

Na última sexta-feira, dia 06/01, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar determinando a suspensão do reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos e também dos bilhetes mensais e 24 horas (exceto apenas ônibus), após pedido feito através de ação popular.
Em sua decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira argumenta que o aumento das integrações afeta principalmente a população mais pobre e periférica que depende de um ônibus e trem ou metrô para chegar nas regiões mais centrais da cidade. “A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes”, diz a decisão do juiz.

Ainda assim, aproveitando-se do fato de que não havia sido oficialmente notificado da suspensão do reajuste até o dia 10/01, Alckmin ordenou que os aumentos passassem a valer a partir do dia 08. Isso não o impediu de entrar com recurso contra a liminar. O presidente do Tribunal de Justiça negou o recurso do governo e manteve a suspensão do aumento.

Tomar as ruas para barrar de vez o aumento

Não temos dúvidas que Alckmin vai recorrer em todas as instâncias para tentar garantir o aumento das tarifas. Enquanto isso, Dória finge que não é com ele. Por isso, sabemos que a única forma de garantir que a suspensão do reajuste seja mantida e barrar de vez esse aumento é com muita mobilização popular nas ruas para colocar os dois governos e a justiça contra a parede. No dia 12/01, vai rolar um primeiro ato contra o aumento e é fundamental que todos participem. É preciso retomar o espírito da juventude que derrubou as tarifas em junho de 2013 e dos secundaristas que ocuparam as escolas estaduais em 2015. Só com muita mobilização teremos força para derrotar o aumento de Dória e Alckmin.