Por Diego Vitello, Coordenação da CST-PSOL

“sob a aparência de novos caminhos só se propõe ao proletariado velhas receitas enterradas há muito tempo nos arquivos do socialismo anterior a Marx.” Leon, TROTSKY. O Programa de Transição

Os companheiros do MAIS (Movimento Alternativo Independente Socialista) Matheus Gomes e Rodrigo Cláudio e fizeram uma boa contribuição ao debate sobre as alianças no PSOL através do texto “Luciana Genro em primeiro lugar nas pesquisas e as tarefas da esquerda socialista”. Preocupados com não repetir a tragédia do PT, os companheiros fazem uma serie de ponderações que reivindicamos como corretas. Bernardo Corrêa, dirigente do MES, respondeu defendendo as alianças que sua corrente tenta articular em Porto Alegre, com a Rede e o PPL. Poucos dias após Bernardo publicar seu texto, a REDE anunciou apoio ao PMDB da cidade, mostrando como estavam equivocados os companheiros do MES.

Como marco nacional ao debate é importante verificar que a Executiva Nacional do PSOL deliberou um arco de alianças nacional envolvendo “PV, PCdoB, PDT, PSB, PT, REDE e outros” acrescentando que serão “analisados caso a caso, avaliando os critérios já definidos por nossos Congressos” (Diretrizes para política de alianças nas eleições 2016). Com base nessa resolução estão sendo construídas alianças com o PT no Rio Branco (AC), com o PCdoB em Friburgo (RJ) e outras mais com inúmeras siglas da ordem. No caso dos companheiros do MES temos além de Porto Alegre, o caso da coligação com o PCdoB em Santarém (PA) e Cachoeirinha (RS). Contra essa política estamos batalhando e escrevemos este texto neste sentido. Mesmo a aliança com a REDE não tendo se concretizado em Porto Alegre consideramos importante debater os principais argumentos do MES, já que eles tentam fundamentar essa política com argumentos que supostamente seriam baseados em Lenin.

Algumas conclusões sobre a degeneração do PT

Temos acordo em que o PT degenerou, não é mais um instrumento de mudança, mas um partido da ordem que serve aos interesses capitalistas. Porém, temos importantes desacordos sobre o processo que levou a isso. O texto do dirigente do MES afirma: “Afinal, qual foi o conteúdo real da traição do PT? Será que foi ter feito inúmeras alianças com partidos de classe média como PSB, PDT ou com o PV? Será que foi ter aceitado financiamento privado em sua campanha, quando isso não significava compromissos de classe? Em nossa opinião, após o balanço da derrota de 1989, a direção nacional do PT começou a operar uma mudança na natureza de classe das tarefas, da direção e do programa do partido. Passou a considerar a administração do Estado sua principal tarefa histórica e jogando a ilusão reacionária a todo o povo de que era possível concertar interesses antagônicos como se fosse um governo ‘de todos’“.

Ou seja, a conclusão é, como não temos a mesma concepção da direção petista, podemos nos aliar com diversos partidos e pegar financiamento privado de campanha, pois estamos “vacinados”! Porém, como marxistas, sabemos que a história e os fenômenos se dão por processos materiais, que impactam nas ideias e concepções, não o contrário. O PT não degenerou por uma “concepção errada”, como coloca Correa. Sua degeneração foi pavimentada por bases materiais concretas ao longo dos anos, o que foi determinante. Daí sua adaptação à democracia burguesa expressa em governos estaduais e municipais de conciliação de classes e em sua busca permanente por uma aliança com a burguesia, ou com a sua “sombra”. O financiamento de suas campanhas por empresas também colaborou para pavimentar esse caminho. Os escândalos de corrupção envolvendo a cúpula do PT desnudaram um processo que teve suas bases materiais fincadas na realidade muito antes do mensalão e da lava-jato, no qual não temos dúvidas que alianças e financiamento privado de campanha tiveram um papel fundamental. Com certeza não devem ter faltado boas intenções e autoconfiança a alguns dirigentes petistas, porém, a realidade foi mais complexa do que previram. E como Marx nos ensinou é “a existência que determina a consciência”.

Esse não é um debate novo no PSOL

O MES, por sua vez, já fez alianças com PV em 2008; retirou a candidatura ao senado para apoiar o PT em 2010; em 2014 votou junto com a US na convenção do PSOL as alianças com PT e PSB em Macapá e PMN em Pernambuco. Então, não estamos frente a um debate novo. Também no quesito financiamento, o MES em 2008 aceitou R$ 100 mil da Gerdau e outros R$ 60 mil de empresas como a fabricante de armas Taurus, para depois defender candidamente Luciana que o fizeram, pois, a Gerdau não “era uma multinacional”. Em 2010 voltaram a receber R$ 150 mil da Zaffari para a campanha ao governo do Estado. E até mesmo em 2014 esse tipo de financiamento foi utilizado. Ou seja, nosso debate com os companheiros sobre o tema não vem de hoje. Trata-se de uma organização que possui uma linha coerente, ao longo dos últimos 8 anos, realizando alianças com partidos da ordem e financiamento patronal.

Um exemplo dos companheiros do MES

A esquerda que cede ao eleitoralismo, primeiro procura alianças, para depois tentar justificá-las. A flexibilidade de Lenin, da qual falaremos depois, é comumente utilizada e distorcida. O exemplo da mudança do MES em relação às alianças é importante ser utilizado. Em 2003, o companheiro Roberto Robaina, dirigente do MES, em seu livro “Uma visão pela esquerda” onde analisa a degeneração do PT no marco de defender que se deveu a sua “concepção equivocada do Estado” desliza uma frase com a qual temos acordo: “No começo, o PT gaúcho optou por governar com o PDT, um partido com laços históricos com o nacionalismo-burguês, mas que no decorrer dos anos vinculou-se crescentemente com a lumpen-burguesia e o latifúndio. Tal aliança concretizou um governo de colaboração de classes“. Estamos falando da aliança PT-PDT em 1998 para o governo do RS.

Sem nenhuma seriedade ou balanço, o MES muda sua concepção do PDT. Isso obedece a uma pressão material (a possibilidade de ganhar uma prefeitura) influindo na mudança de ideias e concepções, mesmo naqueles se creem “vacinados” frente a esses perigos. A definição anterior do MES era globalmente correta, ainda que limitada pois o PDT já era um partido diretamente burguês. Mesmo assim, caso esse mesmo critério de classe aplicado ao PDT fosse aplicada hoje as siglas do arco de alianças do PSOL, o próprio MES não poderia realizar aliança com a REDE e o PPL.

Aprender com a história e o presente

O texto esquece algo fundamental no desenvolvimento histórico: a burguesia teve e tem uma política de cooptar as organizações da esquerda ou operárias para que não representem um perigo a sua dominação, utilizando a pressão eleitoral como um dos principais instrumentos. E, se analisarmos o último século, a ampla maioria das organizações vindas do movimento operário passaram a ser agentes diretos ou indiretos do capital. Minimizar isso, negar a história, é apenas mais um elemento do empirismo do texto do companheiro.

Mas não falamos somente do PT e de um século de capitulações imensas. Não precisamos ir tão longe. A primeira prefeitura do PSOL em uma capital foi cooptada pelo regime burguês. Clécio, ainda no PSOL, foi parte da aplicação do ajuste fiscal, reprimiu uma greve de servidores e acabou saindo do PSOL e migrando para a REDE. Os argumentos que os companheiros do MES utilizam hoje, de “manobrar” com a burguesia, de que não podemos nos “fechar” e de que temos que batalhar por “deslocamentos municipais”, eram utilizados por Clécio e Randolfe. Como vimos, suas “manobras” não acabaram bem para o PSOL e para os trabalhadores de Macapá. Não é à toa que, apesar de estar debatendo alianças eleitorais, o texto de B.Correa não fala sobre a atual direção do PSOL, nem tira conclusões sobre a desastrosa experiência do PSOL em Macapá.

Sobre a aliança com a Rede e o PPL

A Rede de Marina Silva é um partido burguês e um governo em comum com ela será um governo de conciliação de classes. Financiada pelo banco Itaú e defensora do ajuste fiscal que sofremos desde as eleições de 2014, Marina será uma das alternativas da burguesia para 2018. Embelezar Marina e seu partido como algo “ético” e “democrático” é completamente equivocado. Vemos que o papel da esquerda é desmascará-los denunciando os interesses que defendem. Não é por outra razão que a REDE terminou apoiando o PMDB de Cunha, Renan e Michel Temer para as eleições de Porto Alegre.

Além disso, frente à enorme crise do regime político, frente ao ódio que o movimento de massas tem do atual congresso, é bom para o PSOL se aliar a partidos fisiológicos como o PPL, que pode estar com o PSOL ou com o DEM, pois se move em torno de conveniências de aparato? É positivo em meio à enorme rebelião do movimento secundarista em nível nacional, se aliar a partidos que comandam entidades estudantis como uma verdadeira máfia não permitindo nada de democracia pela base? Achamos que é ruim, pois não ajuda as lutas e não acelera a ruptura de massas com esse regime apodrecido. 

Sobre Lenin, pactos, acordos e frentes

Como ocorreu em outras ocasiões, os dirigentes do MES utilizam citações de Lenin para tentar justificar sua política. Em particular trechos de obras críticas aos ultra-esquerdistas. Estamos plenamente de acordo em rechaçar qualquer linha auto-proclamatória, sectária e “ultra”, pois inúmeras organizações caem nesse desvio não realizando frentes, acordos ou pactos. Mas achamos importante enfatizar que Lenin também lutava contra o desvio oposto, as frentes e alianças políticas com a burguesia que levam a ruptura da independência de classe.

O companheiro Bernardo justifica a coligação com a REDE pela participação nos debates de TV ao afirmar “o grave é que sem aliança, podemos estar fora dos debates, objetivamente”. Ou seja, se trataria de uma tática para enfrentar a lei da mordaça de Eduardo Cunha sancionada por Dilma. Lei diretamente contra o PSOL e a esquerda (PSTU, PCB, o PCR etc). É fato que contra essa Lei antidemocrática devemos seguir o conselho de Lenin e realizar acordos e manobras para derrotá-la. Cabe, portanto, unidade de ação com todos os que queiram lutar. O PSOL poderia ter feito uma campanha real contra essa lei, com todas organizações adversarias ou as inimigas, caso algumas sigla burguesa estivesse disposta a lutar. Foram corretas as conversas de Luciana com FHC, Lula e Dilma contra essa lei, mesmo tendo sido um movimento apenas superestrutural. Foi correta a campanha na executiva do PSOL, ainda que limitada as redes sociais. Mas é evidente que faltou uma campanha mais ampla e efetiva, de mobilização, contra esse absurdo. Ou seja, no terreno da luta contra a lei era necessário utilizar qualquer divisão dentre os partidos adversários e os partidos inimigos de classe, pois isto faria avançar o espaço democrático da esquerda e ajudaria a luta dos trabalhadores e do povo. Aí sim, na luta, era e ainda é preciso toda e qualquer acordo de combate e unidade de ação. Obviamente que temos que fazer uma forte campanha para que o PSOL esteja nos debates, por meio de abaixo-assinado, moções nos movimentos sociais, fortes comícios. Um exemplo positivo é apostar como afirmaram Freixo e Erundina na convocação de debates abertos em frente às emissoras de TV caso excluam o PSOL, um tremendo fato político que dificilmente a mídia burguesa suportaria.

Porém, nesse caso particular, a maioria das correntes do PSOL optou por um outro caminho. Se jogaram a superar a Lei buscando frentes eleitorais com partidos da ordem, fisiológicos e burgueses. Um retrocesso na independência de classe. Aí já não estamos mais no plano de uma tática qualquer, mas sim no da estratégia e dos princípios, pois uma frente com organizações capitalistas, partidos da ordem estabelecida, é na verdade uma política de conciliação de classes integralmente adaptada aos mecanismos da democracia burguesa e de seu estado capitalista.

Lenin é categórico, mesmo nas obras citados por Bernardo. No segundo texto do livro “Esquerdismo”, Lenin explica a infinidade de compromissos válidos: “Os social-democratas revolucionários da Rússia aproveitaram repetidas vezes antes da queda do tzarismo os serviços dos liberais burgueses, isto é, concluíram com eles inúmeros compromissos práticos… sem deixar de sustentar, simultaneamente, a luta ideológica e política mais implacável contra o liberalismo burguês.” Em seguida cita apoios políticos a partidos burgueses em função das restrições do julgo da ditadura czarista: “Os bolcheviques sempre praticaram essa mesma política. Desde 1905 defenderam sistematicamente a aliança da classe operária com os camponeses contra a burguesia liberal e o tzarismo sem negar-se nunca, ao mesmo tempo, a apoiar a burguesia contra o tzarismo (na segunda fase das eleições ou nos empates eleitorais, por exemplo) e sem interromper a luta ideológica e política mais intransigente contra o partido camponês revolucionário-burguês, os “social-revolucionários”, que eram denunciados como democratas pequeno-burgueses que falsamente se apresentavam como socialistas”. E fala de frentes eleitorais e acordos com outras organizações: “Em 1917, os bolcheviques constituíram, por pouco tempo, um bloco político formal com os “social-revolucionários” para as eleições da Duma.  Com os mencheviques, estivemos formalmente durante vários anos, de 1903 a 1912, num partido social-democrata único, sem interromper nunca a luta ideológica e política contra eles como portadores da influência burguesa no seio do proletariado e como oportunistas”.

Lenin sempre fala de acordo “práticos” com partidos burgueses, o que seria uma unidade de ação e provavelmente muitas manobras para fugir da repressão. Fala de apoio a burguesia liberal em determinadas circunstâncias bem estritas, “na segunda fase das eleições ou nos empates eleitorais”, condicionados a derrota do czarismo, o que não é o caso visto que não vivemos uma ditadura no Brasil. Para as eleições sobram frentes com organizações de esquerda, mesmo reformistas. E Lenin enfatiza que sempre combateram encarniçadamente as concepções de seus aliados circunstanciais.

O companheiro Bernardo faz um tremendo esforço para tentar encaixar a linha do MES dentro da tradição de Lenin, mas mesmo assim não obtêm sucesso. O dirigente do MES diz que “O caso concreto é uma disputa eleitoral, na qual se busca a partir de um programa e uma confluência de setores plebeus e pequeno-burgueses dar um sinal positivo à esquerda, de que é possível experimentar uma fatia de poder local, como trincheira de esperança, mobilização (…) É o caso concreto da Rede, um partido que não se define como classista, que tem vasos comunicantes com a burguesia, que vacila, como a classe média que ele representa, está entre as vozes da conservação e vozes que querem mudança”. Definitivamente é impossível qualificar a REDE nos termos do MES. A REDE é um partido capitalista, financiado por um dos maiores bancos do país. Banco que hoje sustenta o governo Temer e sua política econômica. E de forma alguma se pode encontrar em Lenin alguma citação que justifique essa frente eleitoral.  E diferente de Lenin, o texto em questão embeleza a REDE e lhe dá um caráter “progressista” que ela não tem, não por acaso fechou com o PMDB na capital gaúcha.

O texto de Bernardo usa e abusa de citações de Lenin e respondemos a isso com um importante alerta de que a péssima utilização de citações descontextualizadas do livro citado de Lenin não vem de hoje. Nos parece genial esta consideração de Trotsky sobre o tema: “Lenin, quando condenava o “esquerdismo” formal – o radicalismo dos gestos e os discursos vazios – defendia não menos apaixonadamente a verdadeira intransigência revolucionária da política de classe. Ao fazê-lo não se assegurou[…] contra o abuso que os oportunistas de toda cor – que, desde que se publicou esse livro há mais de doze anos, o citaram centenas e milhares de vezes para defender a conciliação sem princípios.” (Trotsky, Leon. Prólogo à edição polaca de Esquerdismo) Ou seja, mesmo doze anos após a publicação do “Esquerdismo”, já haviam o utilizado de todas as formas para “defender a conciliação sem princípios”.

Obviamente que os pactos, acordos, com classes inimigas, são em ocasiões necessários em determinadas situações na luta de classes. Porém, justificar alianças eleitorais em cima do debate genérico se é possível ou não fazermos pactos, é um método equivocado que deve ser combatido. Pois o que temos que debater, e se esses acordos, servem ou não a nossa estratégia revolucionária, servem ou não servem a construção do PSOL como alternativa de massas, servem ou não para superar e derrotar o PT. E é preciso ser muito mais rigor quando se trata de propor uma Frente, mesmo que seja eleitoral, pois ela não pode ocorrer com organizações inimigas já que pressupõe um programa e organismos comuns.

Outra vez mais: Luciana Genro com uma Frente de Esquerda!

A desastrosa experiência de votar coligação com  REDE e ver esse partido terminar na frente eleitoral do PMDB deve fazer os companheiros da direção do MES refletirem bem sobre sua atual política. Ainda há tempo de mudar o rumo. Nesse sentido reivindicamos “Manifesto pela Frente de Esquerda e Socialista em Porto Alegre” quando afirma: “A candidatura de Luciana Genro (PSOL) ganhou expressão na disputa com os políticos tradicionais. Para não repetir os erros do PT, precisamos de um programa e uma política que tenha lado, que defenda os interesses da classe trabalhadora e dos setores explorados… Propomos uma Frente de Esquerda e Socialista referenciada em partidos como PSOL, PSTU e PCB e em organizações políticas sem registro eleitoral, sindicais, estudantis… A unidade entre a esquerda deve estar a serviço da luta contra os planos de ajuste fiscal, aplicados pelos governos Temer, Sartori e Fortunati/Melo e contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, Uma unidade que enfrente a Lei de Responsabilidade Fiscal… que defenda a reforma urbana contra a especulação imobiliária; a estatização do transporte, sob administração dos trabalhadores e passageiros; e que lute pela auditoria e pelo não pagamento dívida pública federal e dos estados”.