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Por Eloisa Mendonça – CST/PSOL

Em 05/11, após o rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração, Fundão e Santarém, de propriedade da Samarco Mineração S.A., controlada pelas multinacionais BHP Billiton e VALE, um mar de lama inundou o distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana em MG e já derramou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos em áreas vizinhas. A lama, que vai deixando um rastro de cimento por onde passa devido a natureza de seu material (areia do tipo sílica misturada à lama rica em ferro), atingiu cerca de 600 moradores, dentre os quais 7 já foram confirmados como mortos, 18 permanecem desaparecidos, além de 500 desabrigados. Isto porque não havia sequer uma sirene que avisasse à população para sair de suas casas em busca de um abrigo seguro.

Grande parte dos atingidos são trabalhadores terceirizados da empresa Integral, que presta serviços a Samarco, que já haviam alertado sobre os riscos de rompimento da barragem do Fundão, sendo totalmente ignorados. As consequências ambientais são catastróficas, algumas irreversíveis, como o fim da pesca nos rios Guaxalo do Norte e Rio do Carmo, que desaguam no Rio Doce.

A lama, que já contaminou o Rio Doce, que banha Governador Valadares, levou o governador mineiro Fernando Pimentel (PT) a decretar estado de calamidade pública na cidade. As populações desde Mariana (MG) até Linhares (ES) – e depois o oceano Atlântico – estão sofrendo as consequências do que, talvez, seja a maior tragédia ambiental, ecológica, econômica e hídrica já ocorrida no país, com consequências sociais incalculáveis.
Essas consequências irão perdurar por muitas décadas. Somente em Governador Valadares são 280 mil pessoas afetadas, totalmente sem água! A água que está correndo no Rio Doce está envenenada por arsênico, mercúrio e outros metais. Os peixes morreram, já se pode sentir o “cheiro” a quilômetros de distância. Os moradores estão em total estado de alerta pois uma terceira barragem já trincou e corre o risco de rompimento, e essa é quatro vezes maior que as outras.

Com a chegada da lama ao Espírito Santo, deve ser interrompido o abastecimento de água também nas cidades capixabas de Baixo Guandu e Colatina que ficará incapacitada de captar água no Rio Doce.

O CRESCIMENTO DESORDENADO DA MINERAÇÃO NO BRASIL

Devido ao apetite dos chineses por minerais, a exportação de minérios tem se mostrado como uma das formas mais rápidas de inserção
Internacional para o Brasil. Por isso, desde 1997, quando a Vale foi privatizada no governo do FHC, e depois com os governos petistas de Lula e Dilma, as políticas predatórias e neoliberais do PSDB, continuadas pelo PT, aprofundaram a exploração e a mercantilização de recursos naturais que, no caso do subsolo mineiro vem desde o período colonial. Hoje, 284 barragens, das 565 existentes no país, estão localizadas em Minas Gerais e muitas delas correm o risco de rompimento. Minérios transformam-se em commodities a serem exportados a fim de fazer caixa para pagamento da imoral dívida pública, além de gerar lucros estupendos aos seus proprietários e acionistas.

A fim de aumentar essa inserção, o governo brasileiro busca reduzir o custo da extração e exportação destes produtos e construir infraestrutura de energia e transporte que atenda às necessidades das mineradoras. Isso explica porque a VALE, responsável por mais de 4% do consumo de energia nacional, detém cerca 5% da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pois esta condição permite que o sócio use parte da energia produzida para consumo próprio.

É sabido que a mineração predatória de empresas do porte da Vale e da BHP Billiton não só degradam o meio ambiente e prejudicam milhares de comunidades locais, como tem na água o seu principal insumo, utilizada no processamento e transporte do minério, provocando impactos gravíssimos, desde a destruição de lençóis de água no subsolo até a destruição das nascentes. Além disso, essas multinacionais usam água em volumes gigantescos, gratuitamente, para desenvolver seu negócio e, apesar da gravíssima crise hídrica pela qual passa o país, em especial o sudeste brasileiro, na região de Minas é onde existe forte atividade mineradora.

Por isso, é surpreendente o texto do Projeto de Lei 2946/2015 que o governador Pimentel (PT) enviou em regime de urgência no dia 06/10, pois ele pretende agilizar licenciamentos, colocar o Governo e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente Sustentável (SEMAD) acima das instâncias do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Copam (colegiado onde a sociedade civil participa) e dar ao Estado a competência de priorizar empreendimentos e, assim, interferir nos seus licenciamentos.

A CULPA É DAS MULTINACIONAIS E DOS GOVERNOS DO PSDB E PT!

Muito se fala na mídia sobre as razões desse crime anunciado. Porém, o que fica claro é que a culpa é das multinacionais por total descaso com medidas de segurança pois seu objetivo é o máximo de lucro com o mínimo de custo, passando por cima da natureza e do homem, se for necessário. Mas, também é dos governos federal e estadual por total falta de fiscalização. Minas Gerais é governada por Pimentel (PT) e antes dele, por dois mandatos, por Aécio Neves (PSDB). Ambos são responsáveis.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia federal vinculada à pasta de Minas e Energia) é o responsável por controlar e fiscalizar a mineração. Porém, o próprio ministro Eduardo Braga do MME (Ministério de Minas e Energia) admitiu que o DNPM só gastou 13,2% do valor previsto em fiscalização por conta de “contingenciamento”. Além disso, Minas Gerais só tem 4 fiscais e cada um deve fiscalizar 184 estruturas. Os próprios técnicos do DNPM divulgaram carta em que acusam Dilma de ser “negligente” com o órgão.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais do Ministério Público Estadual, afirmou que um laudo técnico encaminhado pelo Ministério Público à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), em 2013, na época da revalidação do licenciamento do empreendimento da Samarco, em Mariana, já apontava que a barragem do Fundão apresentava riscos e exigia um plano de contingenciamento. Igualmente era necessário monitoramento periódico feito pela própria Samarco. "A política de concessão de licenciamento no Estado é muito flexível", afirmou o promotor.

Evidente que a mineradora Vale detém poder político e financeiro para operar sem amarras no país. A Vale S.A. é a maior pagadora de royalties da mineração do Brasil. Em alguns estados considerados os mais pobres do Brasil, a dependência do pagamento dos royalties acaba produzindo a subordinação dos governos e das administrações municipais e estaduais, como é o caso do prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), que defendeu nesta segunda-feira (9) que a empresa Samarco seja cobrada pelo rompimento das duas barragens, mas rechaçou que a empresa seja fechada, alegando que mais de 80% da sua arrecadação advém da mineração.

O Novo Marco Regulatório da Mineração, enviado pela presidente Dilma em 2013, ora em tramitação no Congresso, deixa claro que o maior objetivo do governo é ampliar e intensificar a exploração mineral e aumentar a arrecadação com o CFEM (compensação financeira pela exploração de recursos minerais), o “royalty” da mineração, utilizando como paralelo os marcos regulatórios da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a serem distribuídos entre os governos federal, estaduais e municipais. Porém nos quesitos participação das comunidades atingidas, segurança e fiscalização, até o presente momento o novo marco não apresentou nada de novo, é muito vago.

Além disso, a Vale é uma das maiores doadoras nas campanhas eleitorais de diversos políticos. Nas eleições de 2014 distribuiu doações de R$ 22,65 milhões entre vários partidos. O PMDB foi o mais agraciado com R$ 11,55 milhões e o PT, em segundo lugar, com R$ 3,15 milhões. A Vale Energia doou R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma e a Vale Energia e Vale Manganês doaram R$ 1,8 milhão para o governador Fernando Pimentel do PT. Essa generosidade da VALE explica o silêncio da maioria dos políticos brasileiros e o fato de Dilma somente ter sobrevoado a cidade de Mariana (MG) depois de 7 dias da tragédia.

Não por acaso, tanto o governo petista de Minas como os governos de Lula e Dilma foram os que permitiram os exorbitantes lucros da Vale por via de empréstimos privilegiados via BNDES (entre 2007 e 2014 o BNDES emprestou à VALE o montante de R$ 19 bilhões) e benefícios fiscais, além da exploração de nossas riquezas por multinacionais, como a BHP, maior empresa de mineração do mundo.

O lobby das mineradoras na Assembleia Estadual de Minas é tão grande que os deputados desistiram de instaurar uma CPI para investigar o desastre de Mariana e a situação das demais barragens em operação em Minas, decidindo criar, no lugar da CPI, a Comissão Extraordinária das Barragens, onde nove titulares dessa comissão receberam R$ 587 mil em doações de mineradoras na última campanha.

Para além das multas do IBAMA de R$ 250 milhões e das indenizações às vítimas desse crime ambiental, a Samarco tem que ser descredenciada, seus dirigentes têm que responder na justiça e propomos que a apuração das causas do acidente seja feita de forma independente das gigantes Vale e BHP, por uma comissão composta por sindicatos e organizações de base dos trabalhadores e moradores atingidos pelas barragens, que, além de investigar, mobilize as populações atingidas para exigir que os responsáveis sejam punidos, que seja suspenso o contingenciamento de verbas destinadas à fiscalização, sejam indenizadas todas as famílias atingidas assim como novas casas sejam construídas.

Além da Samarco, o governo Dilma e o governador de MG, o petista Pimentel, têm que ser responsabilizados criminalmente pelas mortes e destruição. O Ministério Público Estadual e Federal têm que apresentar denúncia junto à Justiça Federal.

Faz-se urgente a unidade de todos os movimentos, trabalhadores, partidos como PSOL, PCB e PSTU, sindicatos e associações de classe para não somente prestar solidariedade às vítimas da tragédia, mas, também, para definirem atos em conjunto pressionando por responsabilização das empresas e dos governos e exigindo a reestatização da Vale do Rio Doce, sob o controle dos trabalhadores.

Fora a Samarco/Vale/BHP!

Solidariedade com os atingidos pela tragédia! Indenização para todos os atingidos!

Abaixo o Projeto de Lei 2946/2015 do governador Pimentel! Não ao novo marco regulatório da mineração!

Punição exemplar dos responsáveis: Samarco, Governador Pimentel, Presidente Dilma!