A morte do índio guarani-kaiowá Semião Fernandes em MS pelo agronegócio | João Santiago (CST – Direção Estadual do PSOL/PA)

Entre os dias 30 de agosto e 03 de setembro, as terras de Mato Grosso do Sul foram (mais uma vez) o cenário de violentos conflitos armados entre os índios guarani-kaiowá e os fazendeiros do agronegócio.

No primeiro conflito, no dia 30 de agosto, o índio Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto enquanto tentava encontrar seu filho de 4 anos, em meio ao conflito que eclodiu entre os guarani-kaiowá e os fazendeiros do agronegócio, no município de Antônio João, a 402 km da capital de Mato Grosso do Sul. O motivo foi a ocupação de quatro fazendas de criação de gado pelos índios. As fazendas fazem parte da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pelo governo Lula em 2005, mas que estão em processo de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) há dez anos.

No segundo conflito, que aconteceu no dia 3 de setembro, entre os municípios de Douradina e Itaporã, situados a cerca de 30 km de Dourados, a segunda maior cidade do MS, os índios ocuparam uma fazenda que pertence à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, cuja demarcação está sendo estudada pela Funai desde 2008. Os fazendeiros, como resposta, contra-atacaram armados, incendiaram o acampamento e tentaram expulsar os índios a tiros. Houve registro de ataques na noite do dia 3 e 4 e na tarde do dia 5. Em todos os ataques, a Polícia Federal foi contatada, mas não chegou ao local à tempo.

Por que os conflitos entre os índios guarani-kaiowá e os fazendeiros se repetem e tornam-se mais violentos a cada dia?

Em primeiro lugar, por culpa única e exclusiva do governo Dilma (PT/PMDB) e de sua política de privilegiar o agronegócio e os fazendeiros que o apoiaram em sua reeleição. De fato, um dos grandes celeiros do agronegócio no Brasil hoje está no Mato Grosso do Sul, com a expansão, através da violência e da grilagem, da plantação de soja para exportação. Nessa “avenida” liberada pelo governo Dilma, os fazendeiros expulsam os índios de suas terras e destroem impiedosamente sua floresta. Por isso os índios se defendem, a fim de manterem sua própria existência, como bem diz o nome Kaiowá, que vem de Ka’a o gua, “os que pertencem à floresta alta, densa”, segundo o site PIB (Povos Indígenas do Brasil).

Em segundo lugar, pela total ausência de uma política de demarcação de terras indígenas por parte deste governo. De acordo com Matias Benno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, em entrevista à Carta Capital, "desde a redemocratização, o governo Dilma é o que menos demarcou terras indígenas e não há perspectivas para que a esta política mude". Este já é o pior governo em termos de demarcação das terras indígenas.

Desde 2005, as terras dos guarani-kaiowá foram homologadas no município de Antônio João, mas ainda não têm o direito de usufruir de sua área tradicional. Com um processo de disputa da terra parado na Justiça Federal desde 2005, centenas de índios estiveram confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da área foi dividida em nove fazendas, em posse de latifundiários do estado. No caso do território indígena de Lagoa Rica/Panambi, onde ocorreu o segundo conflito no dia 03/09, é uma área com extensão de 12.169 hectares, devidamente identificado, delimitado e reconhecido pelo Estado brasileiro, através da portaria nº 524, da Funai, de 12 de dezembro de 2012.

A questão indígena no Mato Grosso do Sul é antiga e é fruto da omissãol do próprio Estado brasileiro.

Com a aliança dos governos do PT com o agronegócio a situação só piorou e todas as demarcações de terras dos índios guarani-kaiowá estão suspensas pela Justiça, num processo que se arrasta há mais de uma década. Só para termos uma idéia entre os anos de 1998 e 2009 (doze anos), o agronegócio de MS ampliou suas exportações em 1.133%, passando de uma receita de US$ 130,7 milhões em 1998 para US$ 1,611 bilhão em 2009, segundo o site Dourados Agora (http://www.douradosagora.com.b), e 90,2% dos produtos exportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul é de responsabilidade do agronegócio!! Quatro produtos do agronegócio lideram o ranking de receita com as exportações em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e maio deste ano, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Juntos, a soja, o açúcar cristal, a celulose e a carne desossada de bovino congelada, representaram 61,67%, o que equivalente a US$ 1,019 bilhão, do US$ 1,653 bilhão comercializado pelo Estado com o exterior neste período.

A liderança na tabela de exportações e da soja, que acumula nos cinco primeiros meses deste ano, exportação de US$ 473,4 milhões (28,63% da receita total do Estado).. O destaque ficou com o complexo soja, responsável por 88% do total exportado pelo estado, uma quantia de US$ 1,31 bilhão, os dados são do AgroStat, vinculado ao Ministério da Agricultura. Mato Grosso do Sul ocupa atualmente o 5º lugar como maior produtor de grãos do Brasil. Em 2014, segundo a Carta Capital, o agronegócio foi responsável por 9,7% do PIB brasileiro.
Além disso, o ataque aos direitos indígenas vem do corrupto e conservador Congresso Nacional, através das PEC 215/2000 e a 71/2011. A PEC 215 retira a exclusividade do Executivo em decidir sobre as demarcações e divide esse poder também com o Congresso. Atualmente, a Frente Parlamentar da Agropecuária é uma das maiores bancadas do Congresso, possuindo apenas na Câmara 198 representantes. Do ponto de vista econômico, a pauta indígena pode ser trancada pela PEC 71/2011. Hoje o governo federal indeniza proprietários de terras demarcadas apenas quando há a comprovação da titulação da posse da terra. De acordo com a PEC, contudo, a indenização se estenderia a todos os possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988, ou seja, incentivando a grilagem de todas as terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul.

Em dezembro de 2005, o índio Dorvalino Rocha foi assassinado com um tiro à queima-roupa, em seu acampamento

Em 2012, os Guarani-Kaiowá emitiram uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças após receberem uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), fato que gerou uma repercussão internacional e suspendeu o despejo.

Pela Demarcação Imediata das Índigenas dos Guarani-kaiowá!

Expulsão imediata de todos os fazendeiros das terras indígenas!

Abaixo as PEC 215 e 71 que atenta contra os direitos indígenas e suas terras!!

Fontes:

http://www.cartacapital.com.br

(http://pib.socioambiental.org)