manifesto de organizações sindicais e populares | laclasse.info – tradução Caio Dorsa

Nosso país se encontra mergulhado e uma aguda crise econômica, política e social. Uma gestão econômica governamental que favoreceu aos bancos privados, as transnacionais e ao grande comércio importador, em detrimento da maioria do povo, tornando-se em um estrondoso fracasso que hoje se traduz em escassez, um dos índices inflacionários mais altos do continente, e um desemprego cada vez maior. Muito alem dos êxitos em termos de ampliação na assistência social na última década, é inocultável que o descontentamento de grandes setores da população com a débâcle econômica esta na base do intenso conflito social, que se há expressado em mais de 15 mil protestos nos últimos três anos. Os acordos entre o governo e a Fedecámaras em nome da “paz” aprofundam o ajuste, incluindo grandes desvalorizações e aumentos dos preços de alimentos, e dando uma aprovação a flexibilização laboral e a centenas de demissões tanto no setor público como no privado.

Assim mesmo, o governo mantém uma gigantesca folha de trabalhadores contratados e terceirizados. Por outro lado, esta a reivindicação dos aposentados do cancelamento do Bono de alimentação, assim como a deterioração do sistema público de saúde, agravando a já precária situação da maioria empobrecida dos venezuelanos.

É necessário que todos os setores organizados do povo e dos trabalhadores saiamos a enfrentar o ajuste e a exigir que a crise a paguem quem a gerou: a burocracia corrupta e os empresários que roubaram 20 bilhões de dólares mediante importações fraudulentas, a gerencia das empresas estatizadas levando-as aos desastre, assim como os grandes capitais nacionais e transnacionais, que se beneficiaram da festa da renda petroleira de todos estes anos.

Mas, alem desta luta no terreno econômico contra os planos do governo e Fedecámaras, temos que fazer frente a uma regressão muito perigosa no terreno das liberdades democráticas. Mais de quatro mil pessoas se encontram processadas judicialmente por participar de protestos, entre eles mais de cem dirigentes sindicais, como Rubén González da Ferrominera, José Bodas e os noves petroleiros da refinaria de Puerto La Cruz, os trabalhadores da empresa mista Civetchi, oito deles presos por tentar conformar um sindicato. Além das inúmeras demissões e renuncias forçada, avalizada pelas Inspetorias do Trabalho; como no setor de cimento, centrais açucareiras, Petrocasa e outras empresas estatais.

Entre os perseguidos judicialmente, também se encontram dezenas de dirigentes camponeses , lutadores indígenas dos povos wayúu, os yukpa e os pemón; estudantes e dirigentes comunitários. Com esta política de criminalização do protesto, o governo pretende atar as mãos do povo trabalhador para que não defenda seus direitos por meio da mobilização e assim poder ter caminho livre para seguir avançando em um ajuste brutal.

Repudiamos categoricamente a ação repressiva do Sebin, a Guarda Nacional Bolivariana o Cicpc, e os corpos para-policiais que atacaram as recentes manifestações, assim como as lutas operárias, camponesas e indígenas.

Embora temos diferenças irreconciliáveis com a MUD, por representar a um setor da burguesia que disputa o controle da renda petroleira, e não tem nada a oferecer as maiorias populares, – por isso não participamos das mobilizações convocadas por eles, ao não compartir seus propósitos-, consideramos importante defender o direito ao protesto social e político, pois toda a restrição deste direito forma parte da mesma orientação governamental que já descrevemos, de ataque aos trabalhadores e aos povos. Por isso exigimos um decreto presidencial de anistia que anule os julgamentos contra mais de quatro mil pessoas processadas por defender seus direitos ou participar em protestos, sem distinção partidária. Exigimos a conformação de uma comissão da verdade com a participação de organizações de DDHH independentes, organizações sociais e familiares das vitimas, que investigue todos os assassinatos, lesões e torturas do último mês de protestos, para garantir à justiça as vitimas.

Os povos indígenas, em luta pelo autogoverno e seus direitos territoriais, enfrentando os acordos que o governo realizou com os capitais mineiros imperialistas em Perijá, La Guajira, Amazonas e Bolívar, tem sido vitimas da violência militar. No caso do povo wayúu, se denuncia o assassinato de mais de 20 indígenas nas últimas semanas. Esta repressão deve ser investigada da mesma forma, castigando seus executores materiais e intelectuais. Nas cadeias e nos tribunais não devem estar aqueles que lutam em defesa dos seus direitos, devem estar os altos burocratas e empresários que desfalcaram os 20 bilhões de dólares mediante importações fraudulentas, os responsáveis materiais, intelectuais e políticos dos assassinatos de camponeses, operários, indígenas e manifestantes, assim como os violadores dos direitos humanos.

Os trabalhadores e os setores populares não podem marchar atrás deste governo que nos criminaliza e descarrega a crise econômica sobre nossos ombros, em acordo com a Fedecámaras. Tampouco pouco podemos marchar com a oposição que pretende apresentar-se frente aos trabalhadores e o povo como uma opção para resolver a crise econômica e social de nosso país. Nem nos somarmos a uma enganosa campanha pela “saída” que cria a falsa ilusão de que um governo de oposição patronal resolveria os problemas do país. Da mesma maneira rechaçamos toda ingerência imperialista em nosso país. Esta claro que devemos e necessitamos mobilizarmos de maneira independente, autônoma e classista para poder enfrentar ao pacote econômico do governo e Fedecámaras, que esta contemplado também no programa econômico da MUD, e ao mesmo tempo defender as liberdades democráticas. Por isso estamos chamando a todos os trabalhadores, os estudantes, os povos indígenas, os camponeses, e aos habitantes das comunidades populares, a articular nossas lutas contra a aliança entre Fedecámaras e o governo, com plena independência política. O Encontro Sindical e Popular do dia 21 de março em Caracas foi um passo inicial nesta direção. Nele, acordamos por realizar encontros regionais nesta mesma perspectiva, para construir a unidade de todas nossas lutas.

Chamamos a todo o povo trabalhador a mobilizar-se para exigir um aumento geral de salários, um salário mínimo igual à cesta básica oficial que se ajuste periodicamente de acordo com a inflação, a eliminação do IVA, o fim da terceirização e as demissões, cargos fixos para os trabalhadores do setor público, cancelamento do Bono alimentício aos jubilados e pensionatos , o fim da criminalização dos protestos, liberdade plena aos dirigentes sindicais presos e processados, que se otimize o sistema nacional de saúde, que se elimine os tratados contra a dupla tributação que eximem de impostos as transnacionais; que se reconheça a auto-demarcação dos territórios indígenas e se anulem as concessões mineras inconsultas nestes territórios; que se suspenda o pagamento da divida externa, que seja nacionalizada a indústria petroleira, sem empresas mistas nem transnacionais, não a intervenção do CNE nos assuntos sindicais, que se derrogue o registro sindical da Lott, e que saiam das mãos da burocracia corrupta as empresas básicas e as empresas nacionalizadas, para que sejam os trabalhadores os que com a gestão democrática destas empresas recuperem sua produção e as ponha em pé novamente. Rechaçamos o amento da gasolina que o governo vem preparando.

Ao avançar na articulação das lutas será possível ir vislumbrando ações nacionais de cada vez maior envergadura, incluindo a possibilidade de realizar um grande encontro de trabalhadores, camponeses, povos indígenas, estudantes e organizações populares que possa convocar uma greve geral e expressar a voz de milhões de pessoas que exigem respeito a seus direitos. O primeiro de maio deste ano se apresenta como uma oportunidade para realizar uma mobilização autônoma, sem compromissos com o governo nem com a MUD, e que se veja novamente o clamor da classe trabalhadora, dos camponeses, dos habitantes das comunidades populares e os povos indígenas em luta.

Não ao pacotaço de Maduro e Fedecámaras!
Aumento geral de soldos e salários! Escala móvel de salários!
Anulação dos julgamentos de todos os processados por protestar!
Não as demissões no setor público e privado!
Que a crise não a paguem o povo, que a paguem os boliburgueses, as transnacionais e Fedecámaras!

Corriente Clasista, Unitaria, Revolucionaria y Autónoma (C-cura)
Gladys Montenegro, secretaria geral ds SutraHUC
Osmary Escalona, secretaria geral de SitraIVSS-Lara
El Libertario
Wainjirawa
Despolarizando