Combater a repressão que encarcera e extermina o povo pobre, negro e explorado! |

O ano começou e assistimos horrorizados a onda de violência que tirou a vida de Ana Clara, de 6 anos, e deixou feridos mais 4 pessoas que estavam em um dos coletivos incendiados em São Luís (MA). As cenas de detentos sendo decapitados no presídio de Pedrinhas chocaram o país. Não é de hoje que entidades dos Direitos Humanos e setores da esquerda denunciam a barbárie em que se encontra o sistema prisional maranhense. A população carcerária do estado representa 1% do total, mas apresenta o maior índice de mortes do país. Só no ano passado foram mais de 60 mortos. O complexo penitenciário de Pedrinhas apresenta problemas de infraestrutura, superlotação, pessoas que nem sequer foram julgadas e alguns que já teriam cumprindo sua pena, além de milhares de presos do interior que ficam sem contato com familiares. Há também denúncias de que mulheres são vitimas de violência sexual. Portanto, não há como crer no que disse a governadora Roseana Sarney (PMDB) de que o que aconteceu foi inexplicável!

Foi uma tragédia anunciada e está longe de ser uma exceção. Prisões como Pedrinhas estão espalhadas pelos estados. O aprofundamento da violência no Maranhão reflete a velha política que impera no país. As oligarquias seguem governando e foram fortalecidas desde que o PT, com o apoio do PCdoB chegaram lá, no palácio do planalto, por meio de um programa de conciliação de classes e um governo em coalizão com a burguesia. Lula e Dilma escolheram como aliados antigas raposas da política: Sarneys, Malufs, Calheiros e Barbalhos. Verdadeiros Clãs que governam e enriquecem a custa do dinheiro publico. Parasitas dos cargos estatais, que vivem na ostentação dos monarcas com caviar e uísque escocês. Um exemplo são os gastos milionários com lagosta, camarões e bebidas que abastecem o palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Após 11 anos de governos “democráticos e populares” o encarceramento só cresceu. Hoje alcança 550 mil pessoas, totalizando a quarta maior população carcerária do planeta. Na gestão de Lula e Dilma, 240 mil pessoas foram presas, um crescimento de 78,2% na massa aprisionada nas masmorras do século XXI. O pior é que mais de 40% dos presos são provisórios e há 50 mil pessoas presas indevidamente apodrecendo em celas superlotadas, dentre outros abusos. Ou seja, cresceu a estrutura repressiva e elitista que caracteriza a política de Segurança pública nacional. Por isso milhares de jovens, negros, pobres e explorados estão trancafiados em presídios e delegacias, sob condições sub-humanas, sobrevivendo num inferno. Presídios que o próprio ministro da justiça do PT qualifica como “medievais”, afirmando que preferiria pena de morte a ter que cumprir pena em uma delas. Enquanto isso centenas de políticos, fazendeiros e empresários, condenados pela justiça não sofrem qualquer punição, tem inúmeras regalias ao serem condenados, mostrando o caráter de classe e opressor da política e da justiça burguesa. Soma-se a isso a violência com que as Policias Militares atuam nas favelas e periferias. Não por acaso temos a polícia que mais mata no mundo, vide os dados do Rio e São Paulo, governados pelos 3 maiores partidos da republica: PMDB/PT e PSDB. O fato é que uma parte da herança maldita da década “democrática e popular” de Lula, Dilma, Temer e Sarney é o ataque aos moradores das periferias e favelas e a criminalização dos que lutam contra esse genocídio. E isso tem uma explicação: ao governar para os banqueiros, latifundiários e empresários, os serviços públicos são privatizados, o orçamento das áreas sociais é reduzido, as relações de trabalho são precarizadas, os camponeses e quilombolas são expulsos de suas terras, os terrenos urbanos encarecem com a especulação, gerando as contradições sociais gritantes que devastam o Maranhão. Desse modo, a falência do sistema prisional, é também a comprovação na ineficácia da política de segurança publica baseada na criminalização da pobreza e no encarceramento em massa, bem como do modelo econômico que destina mais da metade do orçamento da união para engordar o bolso de agiotas internacionais, através da dívida interna e externa e a falência de uma política econômica baseada na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os sucessivos cortes nos gastos sociais, somado aos gastos estratosféricos com a COPA da FIFA, também ajudam a criar uma situação insustentável para quem precisa de saúde, educação e segurança estatais.

O domínio dos Sarneys e seus aliados explicam a crise atual

Encurralada diante da situação que explodiu nos primeiros dias do ano eleitoral, Roseana Sarney justificou o aumento da violência por meio de um suposto enriquecimento do Estado. Seria cômico se não fosse trágico! Todos sabem que o Maranhão, dominado há quase 5 décadas pela oligarquia Sarney, possui os piores indicadores sociais e de desenvolvimento humano do Brasil. Porem não podemos esquecer que também são responsáveis por essa situação os aliados dos Sarney, sobretudo o Partido dos Trabalhadores que junto com o PMDB comanda o governo maranhense, tendo indicado o vice-governador da chapa de Roseana. Essa aliança no plano estadual é coerente com a coalizão nacional de Dilma/Temer e o bloco de poder PT/PMDB. Isso é o que explica o silencio de Dilma sobre o Maranhão, o envio do Ministro da Justiça para auxiliar Roseana e a Força de Segurança Nacional para reprimir os presos. Está em jogo a preservação da aliança do PT/PMDB em 2014. O que mostra a subserviência do PT em relação à oligarquia, o que já estava explicito quando Lula ordenou uma intervenção no diretório do PT-MA para garantir o apoio aos Sarney na eleição passada.

É por essas e outras que a falsa oposição encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) não representa nada de novo na política Maranhense. Dino ocupa a presidência da EMBRATUR, um cargo federal, indicado por Dilma, o mesmo governo que agora sustenta Roseana. Além disso, sabemos que o PCdoB tem um longo histórico de apoio a corruptos como Sarney, Collor e Jader Barbalho. Os parceiros políticos desse campo são pessoas como Raimundo Cutrim (ex-secretário de Segurança do de Roseana Sarney). São, portanto, incapazes de responder à crise social instaurada, já que reproduzem a mesma estrutura política coronelista.

Por isso temos que construir uma forte oposição de esquerda, uma alternativa política, fortalecendo o PSOL, com o perfil que marca nosso partido desde sua fundação: em oposição frontal a Sarney, ao PT e ao PCdoB. Postura que devemos manter combatendo a posição do Senador Randolfe que prioriza uma boa relação com Sarney e tira fotos com ele, simbologia que macula a tradição do PSOL que nasceu com a ex senadora Heloísa Helena votando contra a candidatura à Presidência do Senado de Sarney que era apoiado por Lula.

Intervenção federal não resolve o problema

Setores da Imprensa e dos movimentos sociais defendem a intervenção federal como solução aos problemas do Maranhão. Esta política é ineficaz, pois apenas mudaria as mãos que aprisionam e desrespeitam os direitos humanos. O governo federal não é capaz de reverter o caos instalado nos presídios maranhenses, por ser responsável pela política que o produz. Este é o governo que para garantir o lucro de meia dúzia de empresários, aumentou o efetivo policial para a Copa da FIFA em 10 mil novos postos e usa a força de segurança nacional e o exercito para privatizar o Campo de Libra e reprimir as mobilizações e o povo. Um governo conivente com os assassinatos no campo e que aqui no Maranhão é parte do governo ROSEANA SARNEY.

Um programa emergencial diante da crise existente no estado

Não há saída para o colapso que vive o Maranhão que não passe pela mais ampla mobilização, como foi feito em junho, unificando as pautas da periferia, dos trabalhadores e da juventude. Só tomando as ruas será possível derrotar a política do governo Roseana/Dilma e conquistar mudanças estruturais que permitam dar condições dignas aos encarcerados e suas famílias, bem como avançar em políticas públicas que garantam a população pobre um conjunto de serviços públicos. Defendemos a luta por:

– Fora Roseana! Fora Sarneys! Abertura do sigilo fiscal, bancário, telefônico dos políticos da máfia dos Sarneys! Cassação, perda dos direitos políticos, cadeia e confisco de bens para os políticos e empresários da família Sarney!
– Contra o ajuste fiscal de Dilma e Roseana! Auditoria e suspensão do pagamento da divida, destinando os recursos para as áreas sociais e para um plano de obras publicas! Dinheiro pra saúde e educação e não pra Copa da FIFA! Ruptura dos acordos com a FIFA e destinação dos recursos pra escolas, transporte e hospitais!
– Pela retirada imediata dos efetivos da polícia militar, do exército e a força de segurança nacional, que estão sendo alvo de denúncias de torturas contra os presos! Fim da repressão ao povo da periferia, aos presos e aos movimentos sociais! Desmilitarização da PM! Fim da Força de Segurança nacional!
– Pelo atendimento da reivindicação dos presos contra a superlotação! Libertação imediata de todos os presos que estão trancafiados ilegalmente sem nenhum julgamento ou condenação! Pelo julgamento imediato dos processos dos presos que se encontram paralisados há anos, com juiz e júri popular indicado pelas organizações de direitos humanos, do movimento negro, quilombola, da OAB, sindicatos e familiares dos presos!
– Pelo fim da revista humilhante às mulheres que visitam os presos no complexo Penitenciário! Que sejam investidos em equipamentos eficazes de revista e segurança! Por condições dignas para os presos durante o cumprimento de suas penas, com alimentação digna e com fim da violência da policia dentro das prisões, garantindo ressocialização! Que a gestão do sistema prisional seja compartilhada com as entidades dos direitos humanos e os familiares dos presos! Pela descentralização das unidades prisionais para garantir que os presos do interior tenham assegurado o direito a cumprir a pena perto de seus familiares!
– Por concurso público para agentes penitenciários, salários dignos e condições de trabalho dignas!

São Luis-MA, 15/01/2014
Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL