PROPOSTAS DO PSL (Partido Socialismo e Liberdade) |

Cada dia milhões de venezuelanos, especialmente os trabalhadores e habitantes das comunidades mais pobres, se perguntam: para onde está indo o país? Fazem-se esta pergunta ao ver que os salários não compram os produtos que tentam adquirir nas longas filas e que escasseiam, ou frente aos contínuos apagões.
Por isso é que continuam crescendo as mobilizações por aumento salarial e por contratos de trabalho justos. Os trabalhadores da SIDOR estão há uma semana em greve; os professores repudiam o engodo salarial anunciado pelo presidente; os trabalhadores farmacêuticos também reclamam por seu contrato; os operários da indústria Lácteos Los Andes solicitam apoio à produção paralisada, como está também a de Azeites Diana, PDVSA Gás Comunal e outras empresas estatizadas.
O governo é o responsável desta situação
O responsável do caos que vivemos é o governo de Nicolás Maduro. Denuncia supostos sabotadores, mas não resolve os problemas. Afundamos num mar de importações, enquanto fica evidente que a verdadeira causa do desabastecimento é a queda da produção industrial que aprofunda a dependência do petróleo.
Com suas políticas, protege os empresários, os especuladores e as negociações que os importadores fazem, com as desvalorizações da moeda nacional. O governo acaba de suspender todas as restrições que existiam para importar. Agora, os importadores, que se enriqueceram com este governo, estão exonerados da solvência trabalhista, da moradia, do Inces, do Seguro Social (INSS). Adota medidas pró-patronais ao oferecer aos donos de supermercados efetivos das “milícias”, como mão de obra barata, exercendo as tarefas de segurança privada.
Este descalabro social que padecemos é fruto do fracasso do modelo político e econômico dos últimos anos, mascarado como Socialismo do Século XXI, que na verdade, não tem nada a ver com o verdadeiro socialismo. Pelo contrário, é a continuidade do capitalismo, que nunca deixou de existir na Venezuela. O sistema financeiro continua ganhando todo o dinheiro do mundo, os importadores se enriquecem e os burocratas do governo se convertem em novos ricos.
Tanto Chávez como Maduro, além dos discursos, têm sido incapazes de construir um modelo de desenvolvimento alternativo.
Os principais grupos econômicos privados do setor da alimentação continuam controlando a produção e distribuição como, por exemplo, o Grupo Polar, de Lorenzo Mendoza, com quem o governo pactuou sem nenhum problema. Não se impulsionou a Reforma Agrária; Agropatria, adquirida pelo governo, se deteriora em meio ao burocratismo, à violação dos direitos dos trabalhadores e à eliminação dos sindicatos. Empresas nacionalizadas que começaram funcionando bem, como Lácteos Los Andes e Azeites Diana, também naufragam em meio ao burocratismo, o ataque aos trabalhadores e à falta de investimentos. Os mesmos problemas que sofrem as Empresas Básicas de Guayana. Todos os dias se deflagra algum conflito nessa região, há uma semana é a vez dos trabalhadores da Sidor, que continuam em greve.
A mais clara evidência do fracasso do modelo, que desmente a suposta existência do socialismo, é que a indústria petroleira foi entregue às transnacionais mediante empresas mistas, nas quais Chevron, Total, Repsol, Mitsubishi, petroleiras russas, chinesas, etc. são donas de 40% dessas empresas. Esse é o verdadeiro legado dos últimos 15 anos.
Contudo, o Partido Socialismo e Liberdade (PSL) é categórico ao afirmar que a MUD tampouco é a solução para nossos problemas. Eles representam os de cima. São os antigos adecos e copeyanos* reciclados, são os representantes da velha política, os que sempre governaram com o FMI e as transnacionais. São os mesmos que nos levaram à crise de 1989 que derivou no Caracazo. Foram os que impulsionaram o golpe pró-ianque de abril de 2002 e seus prefeitos e governadores também são corruptos e antipopulares.
Nós do PSL, lutamos por uma mudança de fundo que somente será possível quando os trabalhadores e o povo sejam governo e que realmente avancemos em direção ao socialismo com democracia para os trabalhadores e as comunidades. Para tanto, é necessário construir uma nova alternativa política dos trabalhadores. Esse é o debate que está aberto com milhões de ativistas operários, jovens e habitantes das comunidades populares, que honestamente acreditaram que o projeto político que encarnou o presidente Hugo Chávez era anti-imperialista e socialista e agora sentem grande desconcerto e confusão ao padecer inúmeros problemas sociais. Enquanto desenvolvemos este debate é necessário unificar critérios para sair à luta e enfrentar esta crise social que a cada dia destrói mais o nível de vida da família trabalhadora da Venezuela.
Somente a mobilização unificada dos trabalhadores e setores populares, levantando um programa de emergência, pode impor medidas que deem solução às necessidades mais urgentes.
Medidas para um Plano Econômico de Emergência Operário e Popular:
Por um aumento geral de salários. Que o salário mínimo seja igual ao custo da cesta básica. Reajuste salarial a cada 3 meses, de acordo com a inflação.
Eliminação do IVA. Altos impostos especiais às grandes empresas e multinacionais.
Respeito às convenções coletivas e pagamento de todas as dívidas trabalhistas.
Congelamento de preços e de alugueis de moradias e comércios.
Que se garanta o abastecimento dos produtos básicos da cesta familiar, colocando todas as empresas alimentícias (privadas e estatais) e de distribuição sob a gestão e controle dos trabalhadores, técnicos e profissionais. Que os trabalhadores sejam respeitados nos seus contratos de trabalho e em sua autonomia sindical.
Urgente reinvestimento em empresas estatizadas de alimentos (Lácteos Los Andes, Azeites Diana, La Gaviota, Empresa Socialista Pedro Camejo, Agropatria, Pdvsa Gás Comunal e outras), de cimento, substituindo a burocracia governamental por uma gestão e administração de seus trabalhadores, para impulsionar uma rápida reativação da produção.
Por um plano de reinvestimento para a recuperação das indústrias básicas de Guayana.
Por um imediato aumento dos orçamentos da saúde e da educação.
Imediata Reforma Agrária e criação da uma empresa agroindustrial estatal sob controle e administração dos trabalhadores.
Por um fundo nacional para desenvolver este plano de emergência baseado em: a) a imediata suspensão do pagamento da dívida externa e a eliminação dos tratados de dupla tributação; b) uma indústria petroleira 100% nacionalizada, sem empresas mistas nem transnacionais. Por uma PDVSA gerida por seus trabalhadores, técnicos e profissionais para colocar os grandes recursos petroleiros a serviço deste Plano de Emergência.
Chamamos a todos os setores operários e populares em luta, às organizações sindicais, estudantis, camponesas e comunais a convocar um Encontro Nacional de Luta para debater o programa de emergência e um plano de mobilização para enfrentar o modelo econômico do governo nacional e impor as medidas emergenciais que a classe trabalhadora e os setores populares necessitam urgentemente.
Partido Socialismo e Liberdade (PSL)
Caracas, 27 de setembro de 2013
@Psl_Vzla

*Adecos: partidários do ex-partido socialdemocrata AD (Ação Democrática)
*Copeyanos :partidários do ex-partido social cristão COPEI