DERROTAR DILMA, GOVERNADORES E PREFEITOS! |

Dilma, governadores e prefeitos lançaram um pacto de 5 pontos que não resolve nada. Tudo para enganar e desmobilizar o povo, que teria que aguardar os debates do Grupo de Trabalho ilegítimo formado pelos governantes que elevam tarifas e reprimem nossa luta, alguns dos quais envolvidos no esquema da DELTA. Rechaçamos esse pacto porque mantém a política neoliberal, corrupta e privatista do PT, PCdoB, PDT, PMDB e PSDB que gera a indignação atual. A voz das ruas não foi ouvida, por isso vamos seguir mobilizados.

1) A “responsabilidade fiscal” atende aos banqueiros e ao sistema financeiro, mantendo o que está em vigor desde os tempos de FHC e Lula. Proposta elogiada no editorial do jornal O Globo, já que mantém o corte de verbas nas áreas sociais, o arrocho salarial e as privatizações. Desse modo, saúde e educação não vão melhorar. Hoje o governo investe menos de 5% do PIB na educação, mas destina 47% para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros. enquanto a saúde recebeu apenas 4,17% do orçamento de 2012, os recursos para juros e amortizações da dívida levaram 43,98%. Nossa proposta é outra: é suspender o pagamento da dívida e destinar esses recursos para as áreas sociais.

2) A reforma política é enganação, pois tanto a realização do plebiscito quanto a realização da constituinte “especifica” passa pelo congresso nacional do corrupto Renan Calheiros e pela Comissão de Constituição de Justiça presidida por deputados mensaleiros condenados pelo STF. Esse congresso de Feliciano, Maluf, Collor, Sarney, não tem legitimidade. Nós queremos algo diferente: Para fazer uma reviravolta na vida política do país devemos mobilizar para conseguir uma verdadeira assembleia nacional constituinte livre e soberana, com permissão de candidaturas de indivíduos independentes. Só assim debateremos uma mudança na ordem social, política e econômica do país, reorganizando o Brasil a serviço dos trabalhadores e do povo, mudança sem a qual a falsa democracia do poder econômico vai continuar. Assim poderemos impor a revogabilidade dos mandatos, o salários dos parlamentares, o fim do senado, a abertura do sigilo fiscal, bancários e telefônico dos políticos.

3) Na saúde e educação nada de novo. Velhas propostas questionadas pelos médicos ou pelo movimento estudantil não cooptado pelo planalto. Não há recursos para formar novos médicos nas universidades públicas. Vai seguir a privatização dos Hospitais Universitários e as Organizações Sociais, o que prejudica a residência dos futuros médicos. As escolas e postos de saúde públicos vão continuar sucateados. A proposta de utilização dos recursos do petróleo é outra mentira. Quando a medida foi apresentada no ano passado já vimos que apenas uma parte dos rendimentos dos royalties iria para educação (o que depende de aprovação no congresso). Nós lutamos para cancelar os contratos com a Copa da FIFA e empreiteiras e para que a mesma quantia gasta nesses mega-eventos seja imediatamente aplicada nesses dois setores.

4) Na mobilidade urbana repetiu-se velhas propostas do PAC e projetos de infra-estrutura para a Copa que não saíram do papel. Mantém-se a lógica de desonerações de imposto aos empresários do transporte que sempre saem lucrando até mesmo quando reduzem a tarifa. Estivemos nas ruas para mudar isso: abrir a caixa-preta dessas empresas, que financiam campanha dos políticos e massacram o povo.

Nossa pauta:

1) Combater o ajuste fiscal e mudar a política econômica: Suspender o pagamento dos juros aos banqueiros, realizar uma auditória e destinar os recursos para as áreas sociais, sobretudo saúde e educação! Fim do superávit primário!

2) Dinheiro pra saúde e educação, não pra Copa! Ruptura com a FIFA! Auditoria de todos os contratos com a FIFA e empreiteiras! Fim da privatização da saúde e educação! Que a mesma quantia gasta na Copa e Olimpíadas seja investida imediatamente nos hospitais e escolas públicas!

3) Fora Feliciano, Fora Renan e Cadeia para os mensaleiros! Plebiscito para decidir a revogabilidade dos mandatos, o salários dos parlamentares, o fim do senado, a abertura do sigilo fiscal, bancários e telefônico dos políticos.

4) Que a redução da tarifa seja paga pelos empresários, não pelo povo! Auditoria de todas as empresas concessionárias do poder publico! Apoio a iniciativas como a CPI do transporte do Rio! Revogação dos contratos, municipalização do transporte com passe-livre para estudantes e desempregados! Imposto aos grandes empresários e políticos destinando esse recurso ao transporte público e estatal!

5) Contra a repressão de Dilma, Governadores e Prefeitos! Liberdade aos presos políticos e arquivamento dos processos! Retirada das forças nacionais dos estados!

CST-PSOL, 25/06/2013