Nota da UNIDOS PRA LUTAR RJ | Unidos Pra Lutar – RJ

O governo do Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo, convocou os cariocas com o mote “Contra a injustiça, em defesa do Rio” para uma caminhada, dia 26 (ontem), pelas ruas da capital em protesto contra o projeto que muda os critérios de destinação do dinheiro dos royalties.
O que são royalties? São um tipo especial de receita pública. Diferentemente dos tributos, não incidem sobre os contribuintes e sim sobre a propriedade pública de uma riqueza nacional. Quem explora minérios em geral, que no Brasil são considerados propriedade da união, deve pagar, entre outros direitos e impostos, os royalties.

Para ganhar adeptos a sua convocatória,Cabral está fazendo chantagens mentirosas aterrorizando apopulação.
Em entrevista, ele disse que a Copa do Mundo e as Olimpíadas correm risco. “O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. O estado fecha as portas. Então, não se fazem Olimpíadas, não se faz Copa do Mundo, não se pagam servidores públicos, aposentados e pensionistas”.
O que realmente gera um colapso é o desfalco e a corrupção que o governador implantou nas contas do estado beneficiando empreiteiros amigos e desviando dinheiro para suas viagens internacionais. Ninguém esquece as festinhas do governador e seu gabinete em Paris.
O dinheiro público deveria beneficiar a maioria do povo brasileiro, não importando se o estado produz petróleo, soja ou minério. A riqueza do solo, subsolo e da produção tem que garantir saúde, moradia, educação, trabalho, segurança, independente do estado onde vive cada um. Mas, não é o que acontece. O dinheiro dos royalties que recebem Rio de Janeiro ou Espírito Santo é desviado para beneficiar o poder econômico. Daí sai dinheiro para as empreiteiras, para a corrupção, para os favores que “lubrificam” o funcionamento da falsa democracia. O governo centraliza as receitas na União, distribuindo muito pouco, porque na verdadedesse fundo sai também o superávit para pagar juros aos banqueiros.
Os parlamentares do PSOL devem denunciar em todo o país esta situação. Enganam-se os que acham que haverá mais moradias, escolas ou hospitais. Se assim fosse, deveríamos perguntar: O que fez o governador Cabral com os royalties que recebeu nesses anos? Melhorou a saúde? Ou o transporte público? Foram construídas moradias?Por acaso melhorou a segurança pública?
É errado dizer que o “dinheiro beneficiará o RJ”, pois o povo não é o beneficiário, nem tem controle sobre ele. Os socialistas não podem colaborar em criar falsos confrontos entre a população dos diferentes estados, enquanto a riqueza é levada pelas multinacionais.

Defendemos, em primeiro lugar, uma Petrobrás 100% estatal. O petróleo deve voltara ser de todo o povo brasileiro!
É necessário que sejam os trabalhadores e a população quem controlem o dinheiro. Defendemos, por exemplo, que os estados produtores recebam verbas para absorver os custos do impacto ambiental proveniente da produção de petróleo ou para aumentar as despesas em função do fluxo migratório para áreas que necessitam de mão de obra e para oferecer melhores salários. Mas, estas medidas devem realizar-se com o controle da população, em vez de que os governantes disponham de um caixa suplementar para fazer o que bem entendem como acontece hoje. Poderia realizar-se através dos sindicatos dos petroleiros, da OAB, da AEPET, das entidades dos engenheiros, etc. Devemos lutar para provocar um grande debate nacional sobre a alocação dos recursos do estado.

Para que o petróleo seja nosso e a riqueza seja distribuída para o povo brasileiro, chamamos a lutar: por uma Petrobrás 100% estatal; pelo controle dos trabalhadores e a sociedadeda empresa e da produção, pela realização de um debate nacional, por um plano de investimentos, não somente dos royalties, e sim de todo o dinheiro público, garantindo reais benefícios à maioria da população.