Entrevista com a professora Silvia Leticia | UNIDOS PRA LUTAR-PARÁ

Em nossa cidade, não tem um dia que as ruas não sejam fechadas para cobrar asfalto, segurança, coleta de lixo adequada, saneamento ou água de qualidade. Isso acontece porque há uma crise social que avança e tem levado Belém a uma situação calamitosa às vésperas de seus 400 anos.

Essa crise social é conseqüência da crise econômica que se aprofunda em nosso país e em todo o mundo. Nos Estados Unidos e Europa os governos diminuem salários e aposentadorias, demitem servidores públicos, privatizam saúde e educação e aumenta o desemprego.

No Brasil não é diferente. Dilma (PT/PMDB/PCdoB) fez o maior corte de investimentos da história: foram retirados R$ 55 bilhões do orçamento geral da união, o que fez aumentar as filas nos hospitais e postos de saúde, o sucateamento das escolas e das universidades públicas, agravou a violência, a situação caótica do transporte e o desemprego. Em nossa cidade ainda temos que conviver com a constante falta d’água e os apagões.

Os responsáveis pelos caos cotidiano são nossos governantes: Dilma, Jatene e Duciomar, que governam para os interesses de políticos corruptos, bicheiros, empreiteiros, empresários, banqueiros e especuladores que comandam o país, de costas para o povo. Para iludir a população, a prefeitura enche a cidade de placas para passar a impressão de que a cidade está melhorando, mas sabemos que a realidade é bem menos colorida do que a propaganda do prefeito.

Os trabalhadores e o povo pobre respondem a essa crise com lutas, greves e mobilizações em busca de melhores salários, mais direitos, por saneamento básico e serviços públicos de qualidade.

É preciso combater a crise social e a corrupção instalada nos podres poderes de nossa cidade e estado. Unidos Pra Lutar é parte das categorias e setores da população que nas ruas vem lutando contra a crise e os problemas cotidianos enfrentados pelos trabalhadores e o povo pobre.

“É preciso cassar o mandato dos governantes corruptos que abandonaram nossa cidade, nas ruas e nas urnas”

O Boletim da Unidos Pra Lutar entrevistou a professora Silvia Letícia sobre a crise social e a corrupção na capital paraense. Silvia é da Coordenação Nacional da Unidos Pra Lutar, Pedagoga, especialista em educação no Estado, professora da rede municipal de ensino, mestre em políticas públicas pela UFPA e secretária geral do diretório municipal do PSOL Belém. (Pág. 02 e 03).

Estamos chegando ao final do mandato do Prefeito Duciomar Costa (PTB), qual a situação de Belém hoje?

Silvia Letícia: Nossa cidade está abandonada. A beleza de Belém está dando lugar ao aprofundamento da crise social. O povo luta contra o desemprego, os baixos salários, a falta de saneamento, as filas nos postos de saúde, o trânsito enlouquecedor e um transporte público de péssima qualidade. É preocupante a situação de nossa capital, próxima de completar 400 anos vive um dos piores, senão o pior, momento de sua história com a atual administração.
Por outro lado, o prefeito Duciomar Costa, pinta em suas milionárias propagandas e placas espalhadas que a cidade está em obras. Quanto cinismo! Em sete anos administrando o município a marca de governar foram obras superfaturadas, escândalos de corrupção, criminalização do trabalho informal e sucateamento do patrimônio público.

A falta de uma política que dê perspectivas de melhoria de vida à população transformou a região metropolitana de Belém em um verdadeiro barril de pólvora. Não tem um dia em nossa cidade que a população, de forma espontânea, não bloqueie alguma rua exigindo da prefeitura e do governador Simão Jatene (PSDB), melhorias no transporte público, nas ruas que alagam com as chuvas, por medicamentos e contratação de médicos e enfermeiros para os postos de saúde, bem como reformas na infraestrutura das escolas.

Como educadora como você vê a educação no município de Belém?

SL: Os maiores inimigos da educação em nosso município são as péssimas condições de trabalho, a falta de estrutura das escolas, a falta de valorização dos profissionais e a corrupção por parte do poder público, que somados à baixa renda das famílias e à violência só tem feito crescer a evasão escolar e a repetência.

A rede municipal de ensino tem hoje 59 escolas, 53 unidades pedagógicas e 34 creches. Conta com 2,4 mil professores e 72.138 alunos matriculados da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio Profissionalizante na Escola Bosque. Porém muito precisa ser feito. Belém ainda é a 12ª capital brasileira com o maior número de analfabetos, com mais de 46 mil pessoas nessa situação. São 579 mil paraenses, segundo o último censo escolar, que foram identificados como incapazes de ler e de escrever um simples bilhete. É uma situação alarmante.

E a saúde?

SL: A Saúde está na UTI. Nossa cidade tem o segundo pior atendimento do SUS no país, de acordo com avaliação realizada pelo Ministério da Saúde. Belém conta com 2.369 leitos do SUS, o que corresponde a 1,65 leito a cada mil habitantes. Índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 2,5 leitos por mil habitantes. Os dois únicos pronto-socorros atendem em média 18 mil pessoas por mês, de acordo com o site da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). Para atender essa demanda seriam necessários 24 mil funcionários, porém existem hoje pouco mais que 8 mil contratados. Os funcionários da saúde são mal remunerados e suas condições de trabalho são as piores possíveis.

Em Belém foram registrados em 2011 mais de 5 mil casos de dengue. As principais doenças na capital paraense, de acordo com levantamento feito pelas secretarias estadual e municipal de saúde, são a dengue, meningite, doença de chagas e doenças diarréicas. Boa parte dessas enfermidades tem uma relação direta ou indireta com problemas no saneamento. Vivemos em uma cidade que é um esgoto a céu aberto.

Apenas 6,4% têm acesso à rede de esgoto e somente 11,8% tem esgoto tratado. Uma vergonha completa. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em investimentos em saúde. Bastariam R$ 9 milhões para preparar a infra-estrutura necessária e evitar os alagamentos que vem com as chuvas todos os anos e que impedem a população todos os dias no seu direito de ir e vir.

Com apenas 26 unidades de saúde completamente sucateadas, Belém vive o caos das filas, da demora do atendimento, da falta de medicamentos e da contratação de profissionais especializados. Enquanto isso a administração superfatura até as quentinhas dos servidores dos prontos socorros, como no caso do PSM da 14 de Março, onde uma empresa terceirizada recebe da prefeitura R$ 27,00 por refeição, sendo que os servidores vêm reclamando da péssima qualidade da mesma. Já houve denúncias de que as refeições são preparadas dentro de um galpão sem higiene alguma. Os trabalhadores denunciam ainda que já receberam várias vezes refeições estragadas, até com larvas dentro da comida e até um pedaço de uma lâmina de estilete.

Essa soma de problemas, aliada à corrupção e à irresponsabilidade do prefeito Duciomar Costa (PTB) tem vitimado inúmeros cidadãos.

Você é coordenadora de um Fórum de Lutas que surgiu a partir do debate do transporte público. Qual sua opinião sobre o projeto do BRT? Quais medidas seriam possíveis tomar para melhorar a situação caótica do trânsito em nossa cidade?

SL: A população passa um verdadeiro sufoco para ir ao trabalho, pra escola, universidade e realizar suas atividades cotidianas. Com um trânsito em que qualquer acidente paralisa toda a Augusto Montenegro e Almirante Barroso, é possível passar horas em ônibus velhos, sucateados e lotados. Se paga uma passagem cara, que todos os anos é reajustada acima da inflação, para ter um péssimo serviço de transporte público. Ao invés de buscar melhorias na qualidade do serviço, a prefeitura reduz impostos para os empresários e em 2011 perdoou uma dívida de R$ 84 milhões destes para com o município. Além disso, Duciomar não fez valer a lei da gratuidade nos ônibus aos domingos, aprovado pela câmara de vereadores.

De acordo com dados da Companhia de Trânsito de Belém (CTBEL) o sistema municipal e metropolitano de transporte por ônibus possui 137 linhas. O serviço de transporte é composto por uma frota de 1.676 veículos que circulam na região metropolitana, destes 1.160 em Belém. Esta frota executa aproximadamente 13 mil viagens diárias e transporta 970 mil passageiros por dia. Os processos licitatórios das empresas são um verdadeiro mistério e Duciomar segue fazendo corpo mole para tratar da situação dos motos-taxistas e trabalhadores das vans.

O BRT é um projeto de olho nas eleições. Acredito que é necessária uma solução urgente para o trânsito. Que um modelo de ônibus rápido deve ajudar a melhorar a mobilidade da população. Porém a prefeitura garante que num curto espaço de tempo implantará uma ou duas linhas do BRT. Para correr contra o tempo, fez uma licitação fraudulenta, alvo de investigação do Ministério Público Federal, não realizou nenhuma consulta às populações por onde o projeto irá passar ignorando o Ação Metrópole, projeto do governo do Estado, que prevê a implantação do BRT desde Marituba, Icoaraci e Belém, ou seja, toda a região metropolitana de Belém e que segundo dados do próprio governo estadual veiculados nos meios de comunicação, teria um orçamento de R$ 320 milhões. Recentemente, prefeitura e governo entraram em acordo para poder receber os R$ 910 milhões que serão repassados pelo governo federal via PAC 2 Mobilidade para os dois projetos.

Como moeda de troca, a Andrade Gutierrez, empresa que venceu a duvidosa licitação é mantida como responsável pelas obras. A mesma empresa que, lentamente e superfaturando dinheiro público, vem construindo o Portal da Amazônia. Que também levou 3 anos construindo uma passarela na BR 316 em frente a um shopping. Além disso, essa empresa impõe condições iguais ao trabalho escravo exercido pelos trabalhadores na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Para o prefeito é necessária uma grande obra no fim do mandato. O BRT é esse abre-alas para eleger seu candidato. O sistema de Duciomar atenderá menos da metade da clientela do projeto Ação Metrópole, que também necessita de discussão junto à população. O transporte público é um caos e os projetos em andamento visam beneficiar empreiteiras e empresários de ônibus, maiores financiadores de campanhas eleitorais, razão pela qual não há consulta à população.

A Unidos Pra Lutar apoiou e esteve ativamente presente na greve dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado esse ano. Qual seu balanço sobre a segurança pública?

SL: O que tem mais mobilizado a população é a falta de segurança pública. O número de homicídios cresce em Belém, Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, segundo a própria Secretaria Estadual de Segurança. Bairros inteiros transformam-se em territórios dominados pelo medo e o narcotráfico, onde o grande ausente é o Estado que, sem políticas públicas, paga mal os policiais militares e não garante o mínimo de condições de trabalho a essa categoria. Por isso a Unidos Pra Lutar esteve presente apoiando a justa mobilização dos trabalhadores da segurança pública.

O desemprego, a falta de assistência e direitos sociais é o que tem feito explodir a violência e crescer nos bairros e conjuntos habitacionais um perverso serviço de “segurança privada”, parecido ao das milícias existentes no estado do Rio de Janeiro, e o surgimento de grupos de extermínio responsáveis por promover uma verdadeira “limpeza” social nos bairros da periferia onde a juventude tem sido a maior vítima.

Como você vê os novos escândalos de corrupção na ALEPA envolvendo ONGs, entidades fantasmas e repasses ilegais? Porque a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) não foi instalada?

SL: A reportagem do programa Fantástico, no dia 08/04, deixou o povo brasileiro estarrecido. Os deputados estaduais do Maranhão recebem até o 18º salário. No Amapá, além da verba indenizatória de R$ 100 mil por mês, os deputados recebem R$ 2.600,00 por cada diária de viagem. No Pará não é diferente. Um novo escândalo ronda a ALEPA, com novos desvios de recursos repassados às ONGs que se suspeita sejam ligadas ao deputado Pastor Divino (PRB). Por meio dos arquivos apreendidos pela Polícia Civil, foram encontrados contratos assinados na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) entre ALEPA e entidades. Só com a ONG Pará em Ação, ligada ao Pastor Divino, foi repassado mais de R$ 500 mil num único contrato. De acordo com o Ministério Público Federal essa é “apenas a ponta do novelo”. As fraudes comprovadas em 2011 completaram um ano de denúncia e até agora ninguém foi punido, o povo deve exigir a devolução do dinheiro público roubado e o afastamento dos envolvidos. Juvenil, Sergio Duboc, Robgol e cia. não foram punidos. O Deputado Estadual do PSOL, Edmilson Rodrigues, entrou com pedido de CPI, mas não foi atendido pela casa que está afundada nos esquemas de corrupção. Em Belém, a Prefeitura corrupta de Duciomar é acusada de compra de votos e desvio de verba pública, fazem obras eleitoreiras como o BRT, Portal da Amazônia, etc. Tudo isso através de licitações fraudulentas para favorecer seus financiadores e aliados nos processos eleitorais.

Para finalizar, o que é preciso ser feito para reverter o cenário de crise social?

SL: No nosso país, a corrupção é utilizada para manter a crise social: bilhões de dólares gastos com banqueiros, credores da dívida pública e “Carlinhos Cachoeira” da vida, que se utilizam da máquina pública e suas relações com políticos corruptos para se beneficiar. Em contrapartida, saúde e educação públicas estão caindo aos pedaços, desvalorização dos serviços e servidores públicos, falta saneamento básico para a maioria da população, salário mínimo de miséria, crescimento exacerbado da violência e muita insegurança.

A forma como a população tem respondido a esse cenário é com mobilização. Como disse anteriormente, todos os dias se fecha uma rua em Belém exigindo alguma coisa do poder público. Acredito que esse é o caminho. É preciso cassar o mandato dos governantes corruptos que abandonaram nossa cidade, nas ruas e nas urnas. Nas ruas, realizando mobilizações e greves, como fez minha categoria, a dos profissionais em educação, na defesa de salário e melhores condições de trabalho e nas urnas não elegendo mais as gangues que se instalam no poder público e deixam a população na miséria.

AS LEIS CRIADAS PELO GOVERNO PARA QUE O POVO POBRE PAGUE A CONTA DA CRISE ECONOMICA.

1. Lei de Responsabilidade Fiscal é um entrave para a garantia de direitos

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada no ano 2000, pelo governo privatizador de Fernando Henrique Cardoso, com um discurso de que serviria para o equilíbrio das contas públicas. Com essa lei, os estados e municípios passaram a conter investimentos nas áreas sociais (saúde, educação, segurança pública etc.) para ajudar no pagamento das dívidas interna e externa aos banqueiros internacionais.

Ano passado, por exemplo, o governo Jatene não pagou o piso dos professores – que estava definido em lei – alegando que não poderia gastar mais do que o orçamento já tinha definido. Na prática, esta lei serve para que o dinheiro dos nossos impostos seja utilizado para o pagamento de dívidas que não são nossas e que não servem aos interesses do povo pobre e trabalhador.

O setor público já cumpriu 25% da meta de economia para pagamento de juros da dívida neste ano. Relatório apresentado no dia 30/03 pelo Banco Central mostra que União, Estados e municípios economizaram R$ 35,5 bilhões em janeiro e fevereiro, um quarto dos R$ 139,8 bilhões previstos para 2012.

2. Desvinculação de Receitas da União

A DRU (Desvinculação de Receitas da União) é outro mecanismo imoral que está retirando verbas das áreas sociais para o pagamento da dívida pública. Segundo esta emenda constitucional, o governo corta 20% dos investimentos nas áreas sociais para fins de superávit primário. Entre os anos de 1998 e 2007, R$ 43,5 bilhões deixaram de ir para Educação e para o financiamento do ensino público por conta da DRU.

Medidas para tirar Belém da crise social

Emprego: Todas as empresas contratadas pela prefeitura devem reduzir a jornada de trabalho de seus funcionários para 6 horas, sem redução de salários. A empresa que não cumprir tal exigência ou for flagrada descumprindo esse dispositivo deve ter seu contrato anulado. Plano de obras públicas (construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças, etc) e frentes de trabalho para recuperar ruas e desobstruir canais. Concurso público para contratação de novos servidores em todos os níveis, em especial nas áreas de saúde e educação. Estágios remunerados com a garantia de que todos os direitos trabalhistas existentes na legislação brasileira sejam cumpridos. Passe livre nos transportes urbanos para desempregados.

Saúde: Aplicação integral das verbas constitucionais destinadas para a área. Construção de unidades de saúde em todos os bairros de Belém, contratação, via concurso público, de novos servidores. Reposição salarial e pagamento das perdas históricas da categoria. Construção nos bairros de sistemas isolados de tratamento de água e esgoto.

Educação: Aplicação do piso nacional do DIEESE. Reposição integral de todas as perdas. Eleição direta para direção das escolas. Projeto pedagógico discutido com a população. Concurso público. Reforma nas escolas.

Transporte: Quebra do monopólio de linhas das empresas de ônibus. Constituição de uma frota municipal de transporte. Congelamento das tarifas. Obrigatoriedade da redução da jornada de trabalho sem redução de salário para os rodoviários. Que os mesmo não paguem os assaltos aos ônibus. Controle da meia-passagem pelas entidades do movimento estudantil (DCE’S, CA’s, Grêmios, etc.). Regulamentação do transporte alternativo (vans, kombis, etc.). Revisão de todas as concessões das empresas de transporte urbano da cidade e que não se adequarem as exigências da população em melhoria do sistema e prestação de serviços. Estabilidade funcional a todos os trabalhadores rodoviários. Audiências públicas e formação de uma Comissão dos Trabalhadores e da Sociedade (Sindicatos, Ministério Público, Dieese, especialistas em transporte público) para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais do BRT e ver se não há alternativas mais baratas e mais viáveis. Aplicar a lei da gratuidade 1 domingo por mês, votada pela câmara de vereadores.

Seguir o exemplo das categorias que lutam!

Os governos arrocham salários, precarizam as relações de trabalho e criminalizam quem luta por direitos. A crise social se aprofunda em nosso país com a alta dos preços, com Dilma se negando a dar reajuste aos servidores federais, com Jatene tentando enganar os professores sobre o pagamento do piso nacional e com a administração de Duciomar afundada em corrupção e jogando Belém no caos social.

Para derrotar esses ataques, os trabalhadores de diversas categorias já demonstraram o caminho a seguir. Nos primeiros meses do ano foi a greve dos Policiais Militares que, apesar de duramente criminalizada pela mídia e pelos governos, conseguiu em estados como o Ceará, importantes reajustes. Em cidades como Niterói e Curitiba foram os rodoviários que realizaram paralisações. Os trabalhadores das principais obras do PAC nas Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte realizaram poderosas greves que moveram milhares de operários por salário e trabalho digno.

Em nossa cidade, todos os dias a população fecha uma rua contra a crise social imposta com falta d’água, ruas alagadas, escolas caindo aos pedaços, etc. Ano passado, foram 5 meses de atos contra o aumento da passagem de ônibus. Os Professores realizando mais de 3 meses de greve. Os trabalhadores urbanitários lutando contra a falência da CELPA privatizada e em defesa do pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Os rodoviários de Ananindeua e Marituba esse ano já preparam sua campanha salarial e já se fala em greve.

Hoje, no mundo todo, os trabalhadores respondem aos efeitos da crise econômica internacional com mobilizações e até greves gerais, como na Grécia, na Espanha e em Portugal. No Brasil os efeitos da crise são sentidos com os cortes nas áreas sociais que impedem investimentos e geram as filas nos postos de saúde, os ônibus lotados, a falta de água nos bairros. É preciso seguir o exemplo das categorias que se mobilizam e unificar as lutas. Construamos um calendário comum das campanhas salariais em curso, para enfrentar os patrões e os governos.

Por fim, é urgente o fortalecimento de um fórum de lutas da Região Metropolitana de Belém, para que sindicatos, associações de bairros e entidades estudantis enfrentem o caos social instalado em nossa região. Assim a população responderá a altura os ataques dos governos que administram o estado para uma minoria privilegiada e saqueiam os cofres públicos. Unidos, somos mais fortes!

Citações na entrevista

1) “Belém ainda é a 12ª capital brasileira com o maior número de analfabetos, com mais de 46 mil pessoas nessa situação”.
2) Nossa cidade tem o segundo pior atendimento do SUS no país, de acordo com avaliação realizada pelo Ministério da Saúde.
3) Ao invés de buscar melhorias na qualidade do serviço, a prefeitura reduz impostos para os empresários de ônibus e em 2011 perdoou uma dívida de R$ 84 milhões destes para com o município.
4) As fraudes comprovadas em 2011 completaram um ano de denúncia e até agora ninguém foi punido, o povo deve exigir a devolução do dinheiro público roubado e o afastamento dos envolvidos.