Metalurgicos de Niterói | Hugo Batalha

Tomamos a liberdade de publicar texto do advogado Hugo Batalha, que acompanha a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. Esperamos, assim, restabelecer a verdade dos fatos, já que Hugo demonstra que não existiu nenhum tipo de “invasão” a sede do PSTU.
Por fim, reafirmamos nossa solidariedade aos dirigentes que foram caluniados pelo PSTU durante esse processo.
Boa leitura!

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* Hugo Batalha

CARTA ABERTA AOS MILITANTES

A nota publicada na página oficial do PSTU que acusa militantes do PSOL de invadir a sede do PSTU de Niterói causou perplexidade à todos os militantes que acompanham o processo eleitoral do sindicato do metalúrgicos de Niterói, principalmente aos companheiros que presenciaram o episódio.

O sindicato dos metalúrgicos de Niterói é dirigido pelo PT-CUT. A Intersindical, a Csp Conlutas e outros setores do PSOL, como MÊS e Unidos pra Lutar, juntamente com os companheiros do PSTU montaram uma chapa de oposição com perspectiva concreta de vencer as eleições. Como era esperado os cutistas/petistas criaram uma série de obstáculos para o registro das chapas de oposição e impugnaram o registro da candidatura de 07 companheiros da chapa 3, sendo que 06 companheiros eram indicados pelo CSP Conlutas e 01 pelo setor Intersindical/MÊS/Unidos.

Disposição estatutária do sindicato determina que as chapas devem contar com número mínimo de candidatos, sob pena do registro da chapa ser negado. Desse modo, se os 07 companheiros não conseguissem o registro e não fosse feita a substituição no prazo a chapa 3 inteira estaria fora da disputa.

Diante da tentativa dos cutistas de impedir a realização de disputa eleitoral, a Chapa 3 em consenso tomou a decisão de ingressar IMEDIATAMENTE em juízo para garantir o registro das candidaturas dos 07 companheiros e se até o prazo estabelecido pelo editar não saísse a decisão judicial favorável, houve acordo de se proceder as substituições.

Em reunião na manhã do dia 01.04.12 entre os advogados do PSOL e os advogados do PSTU houve consenso de que deveria estar tudo pronto para fazer a substituição caso a justiça negasse o pedido.

A ação judicial (ação cautelar inominada) para garantir o registro da chapa somente foi proposta na sexta-feira (30.03.12) faltando apenas 01 dias útil para o prazo final para que fosse feita a substituição.

O processo foi distribuído para o juiz da 6ª vara do trabalho de Niterói. Na segunda-feira (01) o juiz da 6ª vara do trabalho se declarou incompetente e determinou a redistribuição do processo, no final da tarde daquele dia o processo foi redistribuído para o juiz da 1ª vara do trabalho. Segundo a diretora do cartório da 1ª vara no dia 02.04.12 não haveria pauta de audiências e o juiz não iria ao fórum, desse modo, havia possibilidade concreta de que a esperada decisão judicial somente fosse proferida após o prazo final para substituição.

O fórum trabalhista encerra o expediente as 17h e a comissão eleitoral encerra o expediente as 18h, portanto, a chapa 3 teria 1h para apresentar o pedido de substituição caso a justiça do trabalho julgasse improcedente o pedido de registro da chapa.

Uma semana antes, todo esse cenário foi discutido em reunião com membros da Chapa 3 e ficou decidido que o registro da chapa deveria ser o principal objetivo, ainda que fosse necessário fazer a substituição.

Como é de conhecimento geral, os trabalhadores que se inscrevem como candidatos à eleições sindicais possuem estababilidade provisória, impedindo que o empregador possa despedi-lo sem justa causa. No entanto, caso a chapa não tivesse registro deferido, todos os trabalhadores da chapa que estão na ativa poderiam ser imediatamente despedidos sem justa causa. Daí a gravidade da situação de dezenas de trabalhadores.

Diante dessa situação de absoluta insegurança jurídica, dirigentes sindicais, membros da chapa e advogados do PSOL procuraram incansavelmente dirigentes do PSTU para que o pedido de substituição ficasse pronto aguardando a decisão judicial.

O pedido de substituição deveria ser apresentado pelo “cabeça de chapa” (presidente), mas para a surpresa de todos os evolvidos no processo eleitoral o candidato a presidente, ligado à Conlutas, ficou o dia inteiro incomunicável, não atendia telefone na residência, não atendia ao celular, não retornava recados etc.

Apenas as 18h do dia 01.04.12, dirigentes do PSOL acompanhados de seus advogados encontraram o “cabeça de chapa” trancado em uma sala dentro da sede do PSTU. Imediatamente começou uma reunião entre “Índio” o “cabeça de chapa” ligado à CONLUTAS e este advogado para discutir a situação jurídica da chapa diante da possibilidade de ser negado o pedido judicial de registro da chapa, e, cobrar que fosse cumprindo o acordo firmado há alguns dias, ou seja, fazer a substituição caso a justiça negasse o pedido.

Logo em seguida dois militantes do PSTU (Satanás e Tavares) chegaram aos gritos ameaçando agredir os dirigentes do PSOL caso não se retirassem de “sua sede”.

Após esfriar os ânimos os próprios dirigentes do PSTU pediram que os advogados do PSOL voltassem à reunião que durou mais de 1 hora, ficou combinado que na manhã do dia seguinte (02.04.12) seria realizada uma reunião entre os dirigentes da chapa (PSOL e PSTU) para discutir as táticas eleitorais.

O PSTU depositou na justiça burguesa todas as chances da chapa 3 participar da disputa eleitoral, se recusaram a preparar o pedido de substituição, colocando em risco o emprego de todos os trabalhadores da chapa. Felizmente as 16h do dia 02.04.12 foi proferida decisão judicial que garantiu o registro da chapa 3.

As acusações feitas na nota do PSTU demonstram a irresponsabilidade e imaturidade política de determinados dirigentes do PSTU, municiando os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora, os cutistas da chapa 1.

Não interessa aqui discutir os motivos que levaram os dirigentes do PSTU a adotarem esse comportamento, o objetivo dessa carta aberta é apenas esclarecer aos militantes, tanto do PSOL como do PSTU, a veracidade dos fatos e reafirmar a unidade da chapa de oposição na disputa e na construção do sindicato dos metalúrgicos de Niterói.

Niterói, 07 de abril de 2012.

* Hugo Batalha – filiado ao PSOL, foi assessor do Deputado Estadual Raul Marcelo/SP-PSOL por 4 anos, é advogado da Apeoesp e do SINTARESP, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Sorocaba. Não pertence às correntes internas do PSOL que estão na disputa do sindicato dos metalúrgicos de Niterói. Acompanha o processo eleitoral sindical em Niterói de forma voluntária e militante.