segue deteriorando-se o salário mínimo real | por: laclase.info, tradução Caio Dorsa

Caracas 9 de abril – O presidente Chávez realizou neste sábado uma transmissão oficial para anunciar dois aumentos de 15% para o salário mínimo, em maio e setembro deste ano. Os aumentos unilaterais decretados pelo governo impedem que o salário mínimo recupere terreno frente a inflação. A inflação no ano de 2011 foi de 27,6%, mas no ramo dos alimentos foi de 33%. Pior ainda é que os aumentos anunciados mantém o salário mínimo muito abaixo do montante da cesta básica. O Instituto Nacional de Estatística calculou a cesta básica, em fevereiro deste ano, em Bs 3.544. Isto significa que quando o salário mínimo alcançar os Bs 2.047,5, em setembro deste ano, a inflação manterá o montante da cesta básica em aproximadamente o dobro desta cifra.

A maior soma de felicidade possível… para a burguesia

Chávez e vários de seus ministros asseguram que “somente no socialismo” se pode aplicar uma política salarial como a do atual governo. Inclusive prognosticaram que os empresários criticariam o aumento salarial, mas os sindicatos patronais não protestaram. Pelo contrário, ainda esta fresca na memória de muitos as palavras do presidente da Fedeindustria, Miguel Pérez Abad, quem recentemente assegurou que “todos os empresários deveriam se chavistas”. Razões não faltam, pois muito além da demagogia, os fatos falam de uma política salarial capitalista e anti-operária.

Em termos absolutos, o salário mínimo passará de Bs 1548,22 a 1.780,45 em maio. Para se ter uma ideia do irrisório aumento de menos de 8 bolívares diários, vale apontar que equivale a aproximadamente o preço de um copo de café em uma padaria popular.

Mas ainda, ao negar-se a realizar um aumento geral dos salários e violar o direto dos empregados públicos de discutir sua convenção coletiva durante os últimos 7 anos, o governo vem piorando sistematicamente a remuneração de mais de dois milhões de assalariados. Muitos patrões privados se escudam na política salarial do governo para negar aumentos que compensem a altíssima inflação em suas respectivas empresas.

O candidato presidencial da oposição patronal, Capriles Radonski, disse que em sua opinião um salário mínimo “justo” deveria cobrir a cesta alimentar. Seu critério se assemelha do atual governo, e dista muito da referencia constitucional para o calculo do salário mínimo, que é a cesta básica (muito maior que a cesta alimentar).

Para agravar as coisas, o presidente Chávez anunciou que as dividas por caráter de prestações sociais se pagariam com bônus de Pdvsa, chamados Petro-orinocos, cobráveis dois anos depois de sua emissão. A medida supõe um duro ataque contra os trabalhadores e é uma maneira de desconhecer parcialmente a divida de Estado.

Assim mesmo, Chávez ratificou sua disposição de aprovar unilateralmente uma reforma a lei Orgânica de Trabalho. Mesmo que a estas alturas nem sequer se conheça publicamente um projeto ou rascunho da reforma, o Presidente assegurou que sancionara o instrumento legal ao mais tardar no 1 de maio.