| Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST/PSOL

Cenas que mais pareciam filmes de guerra, ou a continuação do filme Tropa de Elite, versão 3. Desta vez ao vivo e a cores. Eram tanques de guerra da Marinha, homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras, muitos já “treinados” na ocupação do Haiti. Uma operação que contou com 2.600 homens da Policia Civil e Militar do Estado, do Exército, Marinha e Corpo de Bombeiro. Os moradores passaram por revistas e tiveram suas casas invadidas, muitos reclamaram da truculência e intimidação policial.
Foram apreendidas algumas dezenas de armas, drogas e 20 presos, entre os quais não estão o chefe do trafico do Alemão e nem da Vila Cruzeiro, que conseguiram fugir.
Os governos federal, estadual e municipal apostaram na ação e jogaram todo seu peso em aparições e discursos que não escondiam seu objetivo de marketing político. A mídia aplaudiu a ação, dizendo ser um marco de “refundação” da cidade. Dilma já anunciou que as UPP’s são a política de segurança pública que deve ser modelo em todo o país.
Mas será mesmo que tal ação vai acabar com o tráfico de drogas e trazer a paz, tão desejada, aos lares cariocas?
Em 2007, uma ação com 1.350 homens comandada pela Polícia Civil, Militar e a Força Nacional de Segurança, tomaram o complexo de favelas do Alemão, deixando o saldo de 23 mortos, entres os quais vitimas inocentes e com denúncias de que várias destas mortes tenham sido execuções.
No ano de 2002, na Vila Cruzeiro, o estado instalou a unidade do Gpae (Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais), com 130 homens.
Mesmo após essas incursões policiais, o tráfico logo voltou a atuar nestas áreas, mostrando serem soluções efêmeras.

O tráfico de drogas e de armas: um negócio bilionário em todo o mundo.

O tráfico internacional de drogas e de armas está entre os negócios mais lucrativos do mundo, gerando bilhões e bilhões de dólares. São as indústrias químicas as que fornecem os produtos para o processamento e o refinamento das drogas. É a indústria bélica que fornece as armas usadas pelos narcotraficantes. Armas produzidas e vendidas legalmente nos EUA atravessam as fronteiras e chegam a nosso país.
O dinheiro, oriundo das ações ilícitas, passa por “operações comerciais e financeiras” que, num passe de mágica transformam esse dinheiro “sujo”, em dinheiro “limpo”. Ou seja, passam por contas bancárias e paraísos fiscais, como se fosse dinheiro ganho legalmente.
“Só de dinheiro-negro procedente da droga devem circular no mundo em torno de 800 bilhões de dólares. Se você liga a droga aos negócios associados como o tráfico de armas e de pessoas, aumenta este volume de negócio. E não falamos do que se pode fazer com este dinheiro: uma pizzaria, um hotel…, legais. A lavagem de dinheiro-negro entra no aparato de circulação do sistema e proporciona emprego e gera atividades econômicas que não são ilegais." (Felipe González – El País, 07).
E o que fez o governo Lula nos últimos oito anos para impedir a entrada de armas e drogas e a lavagem de dinheiro do narcotráfico no país?
Nossas fronteiras, portos e aeroportos não recebem fiscalização suficiente; os policiais civis e militares são mal remunerados. Em 2008, o governo através de MP, destinou R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) destinado a reequipar a Secretaria da Receita Federal, para pagar a Dívida Pública.
Em 2010, foram utilizados apenas 0,4% dos R$ 24 milhões destinados ao programa de “Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal”. E apenas 2,5% dos R$ 3,6 milhões para o programa de “Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da Malha Rodoviária Federal”. E até agora dos R$ 5 milhões programados nada foi aplicado para ação de “Implementação do Projeto de Policiamento Especializado de Fronteira” (PEFRON).

Baixos índices sociais, a corrupção e impunidade aumentam a violência.

Os baixos indicadores sociais (crise social = falta de emprego, saúde e educação), somados à corrupção e à impunidade levam os jovens a ser mão de obra para o tráfico e aumentam a violência.
Do orçamento geral da União de 2009, cerca de 35,57% foram destinados a pagar os juros e amortizações da Dívida Públicas e apenas 4,64% foram destinados a saúde; 2,88% a educação; 0,01% a habitação; 0,08% a saneamento e 0,61% a Segurança Pública. Estes são os dados de um país em que 65,5 milhões de pessoas não têm recursos financeiros suficientes para garantir a alimentação básica, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Metade dos jovens de todo o país, entre 15 e 17 anos estão atrasados em seus estudos. De acordo com o IBGE, apenas 49,2% dos domicílios tem rede geral de esgoto. Os gastos em saneamento no Brasil são 444 vezes menores que os gastos com a dívida pública.
No Rio de Janeiro, a educação do estado está entre as piores do Brasil, só na frente do Piauí. Na região metropolitana do Rio de Janeiro um terço dos jovens entre 15 e 17 anos estão desempregados. Jovens nesta idade deveriam estudar, para mais à frente entrarem no mercado de trabalho.
Hoje existem mais de 1.000 favelas no Rio de Janeiro, cerca de 60% da população vivem nestas áreas, que cresceram ao longo das décadas, diante da ausência de políticas públicas e de um planejamento urbano. São pessoas de bem, trabalhadores e trabalhadoras, jovens, crianças e idosos, gente do povo.
O que fez Cabral nos últimos quatro anos para melhorar os indicadores sociais nas áreas de risco do estado? Lembremos que o PMDB, partido do governador comanda este estado desde 1998.
Aliado aos péssimos indicadores sociais temos a polícia pior remunerada do país, o que abre as portas para a corrupção. Temos um estado onde a corrupção e o crime são inerentes às instituições do próprio regime, gerando as Milícias, verdadeiras máfias, que crescem no interior do Estado controlando boa parte das favelas cariocas, alvo de uma CPI, presidida pelo deputado do PSOL/RJ Marcelo Freixo. Enquanto as UPP’s (Unidade de Policia Pacificadora) como bem denuncia o deputado, expressam uma concepção de Cidade que visa a preparação da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “O mapa das UPP’s é muito revelador: é o corredor da zona sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário”. E não há uma área de milícia que tenha UPP’s.
Em um estudo realizado em 2009 pelo Núcleo de Pesquisas das Violências (NUPEVI) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela um mapa das facções. O Narcotráfico controla 55,5% (536 favelas) das 965 favelas do estado do Rio de Janeiro, enquanto 400 favelas são hoje controladas pelas Milícias, ou seja, 41,5% das favelas. E 31 são consideradas neutras do controle dessas quadrilhas (Publicada pelo Portal G1 de 10/11/209). Em 2006 as milícias controlavam 92 favelas, hoje como vemos já são 400. Um crescimento vertiginoso durante o governo de Sérgio Cabral.
Enquanto as ações se limitem ao varejo da droga, não haverá soluções de fundo para impedir que drogas e armas cheguem às favelas do Rio. Não há política social para impedir que milhares de crianças e jovens sirvam como mão de obra barata para o tráfico de drogas, gerando ainda mais violência, consumo de crack e mortes entre os jovens, na maioria negros.
As favelas não precisam de tanques nem de armas, e sim investimentos sociais, escolas, postos de saúde, saneamento básico, moradia digna e planejamento urbano. Mas somente com pesados investimentos sociais será possível reverter esta situação. Somente com o controle dos nossos portos e fronteiras e também do sistema financeiro será possível acabar com a entrada de armas e drogas no país. Junto com isso é necessária a descriminalização das drogas. Enquanto Lula e Cabral continuarem governando de costas para o povo, financiando a corrupção, a impunidade, tratando a pobreza como caso de policia, e dedicando a maior parte do orçamento para pagar juros aos banqueiros não haverá verdadeira paz nos lares cariocas nem nos lares de todo o país.

29 de novembro de 2010.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST/PSOL