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Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Com Plínio Arruda Sampaio, o PSOL é a opção de esquerda em 2010

A candidatura do PSOL se apresenta ao país em 2010 como uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecológica que inclua mudanças radicais no modelo econômico vigente e resgate a esperança no horizonte socialista.

Com Plínio Arruda Sampaio, o PSOL apresentará um programa que parte da ruptura com a política econômica, social e ambiental em vigor no país nos últimos 16 anos.

O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e sua militância disputar corações e ideias de milhões de brasileiros; dialogar com os movimentos sociais autênticos e apoiar as suas demandas e ações; buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.

Na campanha presidencial, vamos debater com a população que o Brasil não vai bem como alardeiam os índices oficiais. Evidência disso são as tragédias vividas pelas populações de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – no final do ano passado e começo deste – e, agora pelo povo de Alagoas e Pernambuco em decorrência da falta de infra-estrutura e de investimentos nos programas de combate às enchentes.

Os desabamentos em áreas de risco põem a nu também o desastre da política habitacional do atual governo, que anunciou com pompa um programa limitado a um milhão de moradias. Programa este que recebeu mais de 18 milhões de inscrições, o que significa que, dos inscritos no “Minha Casa, Minha Vida”, 17 milhões de famílias em todo o país já estão sobrando.

Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal

Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que mina cotidianamente o Orçamento da União.

Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, e o agronegócio saiu ganhando. No início do primeiro governo Lula, Plínio Arruda Sampaio coordenou a elaboração do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa assentar um milhão de famílias em quatro anos. O projeto foi engavetado e, passados quase oito anos de governo, pouco mais de 161 mil famílias foram efetivamente assentadas.

No governo Lula também não houve reforma urbana, e a especulação imobiliária e os interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros prevaleceram. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.

Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.

Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.

Com relação à dívida pública e o orçamento social, cerca de 36% do Orçamento Anual da União vai para pagar juros e amortizações, enquanto programas como os gastos com saúde e educação giram em torno de 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de Fernando Henrique Cardoso (FHC) prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal. Enquanto isso, de acordo com dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60 milhões de brasileiros passam fome com frequência.

Essa aliança do governo com esses grandes setores está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.

Essa política se expressa, principalmente, por meio do financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em grandes projetos de infra-estrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.

Foi justamente a aceitação das regras do jogo – as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas – que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nos escancarados escândalos de corrupção em governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e de José Roberto Arruda, do DEM/DF.

Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.

Mas é na prática que se vêem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, R$ 4 bilhões para salvar os lucros da General Motors (GM), enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.

Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, por meio dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.

Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.

Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.

São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.

É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.

Só o PSOL terá autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro.

Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes

Para isso, o PSOL apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:

Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural ao tamanho máximo de mil hectares, com expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
Reforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas e por um plano de utilização de imóveis vazios que hoje servem à especulação imobiliária como ponto de apoio fundamental em uma política de habitação popular.
Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
Manutenção do direito de greve e fim dos interditos proibitórios. Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários do funcionalismo; contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim dos bancos de horas.
Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.
Fim do modelo de gestão por Organizações Sociais na Saúde e extinção das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
Combate sem tréguas à corrupção institucionalizada no Brasil – defendendo a punição de todos os envolvidos em denúncias de desvios de verbas, cassação de mandatos de parlamentares corruptos, financiamento público exclusivo de campanha.