| SINTSEP, SINTRAM, DCE UNAMA

SINTSEP, SINTRAM, DCE UNAMA seguem a luta para reduzir a tarifa e conquistar qualidade no transporte.

A desembargadora Marneide Trindade Merabet, suspendeu a liminar que determinava R$ 1,70 pra tarifa de transporte em Belém, Mosqueiro e Cotijuba. Por isso, nesta sexta-feira (9/07), o valor da passagem aumentou pra R$ 1,85 prejudicando o povo trabalhador. A decisão da desembargadora só beneficia os empresários. Por isso, Mario Martins, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém – SETRANSBEL, histórico inimigo do povo, agradeceu a medida pelos jornais. Enquanto isso a população se queixa, tendo que pagar mais por um serviço sem qualidade.

Empresário mentem!

Os empresários falam de “prejuízos”, mas é papo furado. Enquanto a população anda em ônibus velhos, eles estão com um taxa de lucro gigante. Vejas as razões:

1) As empresas descumprem os termos de ajustamento de conduta assinados em 2009 e 2010 com a prefeitura: não há renovação da frota, ampliação das linhas, aumentos dos ônibus circulando.

2) A tarifa aumentou em 8,82% e o salário dos rodoviários foi reajustado em apenas 6%, desmentindo que o salário do trabalhador vincula-se a tarifa. Para piorar inúmeras clausulas do acordo coletivo da categoria são ignoradas, não garantindo condições de trabalho para os rodoviários.

3) Desde 24/06, quando a liminar foi concedida, até 29/06, quando começou a vigorar, os ônibus circularam a R$ 1,85 e não a R$ 1,70. Cinco dias que os empresários lucraram sem cumprir a lei.

4) Muitas empresas de Belém não diminuíram a passagem, nos primeiros dias.

5) Diversas empresas que cobravam R1,70 na passagem, fizeram a população que usa o vale digital pagar R$1,85.

6) Os ônibus de Ananindeua e Marituba nunca reduziram a passagem, pois o MPE (Ministério Publico Estadual) não acatou a solicitação do SINTSEP, SINTRAM e DCE UNAMA que pedia a extensão de R$ 1,70 pra toda a região metropolitana.

7) O valor de R$ 1,85 é abusivo, descumpre a Lei Orgânica do Município de Belém, está acima da inflação, fora de realidade econômica da população e está em vigor desde fevereiro de 2010.

8) A patronal obteve perdão de R$ 64 milhões de dívida de Imposto Sobre Serviço (I.S.S.) e ganhou isenção de ISS nos próximos anos. Os empresários sonegam imposto, cometem um crime, e ainda são premiados!!!

A LUTA VAI SEGUIR!

A patronal obteve uma vitória derrubando a liminar, mas o jogo ainda não terminou. Eles esperaram as férias escolares e o pico do verão paraense para aplicar uma medida que a ampla maioria do povo repudia. No entanto o mérito, o conteúdo da ação ainda será julgado. Devemos realizar um movimento para exigir que o mérito seja julgado a nosso favor, pois essa é a única medida justa em relação ao tema. Julgar o mérito em favor da patronal, legitimando um aumento abusivo é legalizar a injustiça e a sonegação de imposto. O povo trabalhador, que passa horas nas paradas, anda quilômetros pra pegar um ônibus, se espreme feito sardinha nos coletivos, sabe que a patronal nos desrespeita. Não aceitaremos que a justiça aprove isto, uma decisão favorável aos empresários significa privar milhares de pais e mães de família que não possuem recursos para andar de ônibus.

UNIDOS PRA LUTAR por:

– redução da tarifa para 1,70 em toda a região metropolitana.

– aumento da frota, sobretudo nos horários de pico (entre 6h e 8h e 18 e 20h).

– aumento das linhas atendendo bairros periféricos.

– Contra o fim da meia-passagem estudantil em Ananindeua.

Redução da tarifa foi fruto de ação do SINTSEP-PA, SINTRAM e DCE UNAMA

No último dia 29 de junho, começou a valer a liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ele concedeu tutela antecipada ao Ministério Público Estadual (MPE) determinando a redução dos preços das passagens de ônibus para R$ 1,70 em Belém. Esse processo começou em 5 de fevereiro, quando o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará SINTSEP-PA, o Diretório Central dos Estudantes da UNAMA (DCE UNAMA) e o Sindicato dos trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM) pediram ao MPE, que fossem tomadas providências sobre o aumento abusivo da tarifa e as péssimas condições de transporte público na Região Metropolitana. Essa solicitação vinha sendo feita todos os anos desde 2007 e finalmente foi atendida.

SINTSEP, SINTRAM, DCE UNAMA, UNIDOS PRA LUTAR, VAMOS A LUTA

Contato: Julia Borges: 81743695; Neide Solimões: 99627635; Marcio Amaral: 88827461