Resolução aprovada no segundo congresso do PSOL. | www.psol.org.br

Além da eleição, o 2º Congresso Nacional do PSOL dedicou parte do terceiro dia do evento (domingo, 23) para debater a formação de uma nova central sindical que pretende unir Conlutas e Intersindical. O plenário, 95% dos militantes presentes, aprovou a primeira resolução proposta (ver abaixo). Em relação ao Congresso passado, o aumento da adesão mostra o crescimento da unidade do partido em torno do tema.

Reorganizar o Movimento Sindical e Popular numa perspectiva socialista!

Estamos em um momento decisivo no importante processo de reorganização do movimento sindical e popular no país. Os ataques do capital e dos governos liberais aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização dos movimentos sociais são incessantes. As maiores organizações do campo sindical encontram-se atreladas ao governo Lula e à lógica do capital e são incapazes de oferecer a direção que a classe demanda nesse momento histórico.

Trabalhadores/trabalhadoras do campo e da cidade que atuam nos movimentos sindicais e populares urbanos e rurais, nas entidades estudantis e de luta contra as opressões têm tido importante papel na resistência organizada. Entretanto, encontram-se limitados pelas dificuldades de mobilização e ação unificada. Portanto, reverter o processo de fragmentação através da unificação dos movimentos que mantêm a perspectiva da luta classista é essencial.

Num contexto de profunda crise econômica, de crise do referencial socialista, de crise do movimento sindical e popular, os lutadores e lutadoras sociais do país e suas organizações combativas buscam a reconstrução do movimento e a construção de uma central que unifique a classe trabalhadora e enfrente em melhores condições os ataques do capital e dos governos.

As iniciativas de Reorganização ocorrida no Fórum Social Mundial no mês de fevereiro, a construção do dia de luta unitário ocorrido no dia 30 de março e dia de paralisação/mobilização do dia 14 de agosto demonstraram o potencial de unidade do setor combativo composto pela CONLUTAS, INTERSINDICAL, PASTORAIS SOCIAIS, MTST, MTL. Embora ainda muito limitados em razão da fragmentação estes setores tem potencialidade para recolocar uma agenda de mobilizações tendo como centro as reivindicações imediatas e históricas da classe, bem como a resistência em relação aos ataques dos governos e dos patrões.

Deste modo o II Congresso do Psol entende que a construção de uma central do mundo do trabalho, classista, ampla, plural, democrática, internacionalista, solidária, que tenha a unidade como valor estratégico e desenvolva o sindicalismo com uma concepção de frente única, que combata o corporativismo, o economicismo e a burocratização, colocando-o a o movimento sindical a serviço da luta pelo socialismo deve ser construído pela base e a partir de cada mobilização contra os ataques dos governos e dos patrões.

Diante desta conjuntura, o PSOL:

1- Reafirma o apoio a todas as lutas contra o desemprego, a flexibilização dos direitos, em defesa da reforma agrária e urbana, dos serviços públicos e das políticas sociais, dentre outros;
2- Reforça a necessidade de construção de uma central sindical de trabalhadores, ou seja, uma central que incorpore todos os setores formais e informais, do campo e da cidade, ativos, aposentados, subempregados e desempregados, que vivam do trabalho;
3- Conclama sua militância a participar ativamente dos seminários estaduais e regionais de reorganização, preparatórios ao II Seminário Nacional de Reorganização, que acontecerá nos dias 01 e 02 de novembro;
4- Se empenhará pela retomada e consolidação do Fórum Nacional de Mobilizações, com funcionamento orgânico e permanente, que seja um instrumento de mobilização e luta de todos os setores do movimento sindical e popular, estudantil, de combate à opressão etc., de forma democrática e que tenha o mais profundo respeito à autonomia e independência de cada movimento;
5- Realizará a II Conferencia Sindical para debater concepção e prática sindical;
6- Reafirma o respeito à autonomia e independência dos movimentos sociais;
7- Intensificará o combate à estrutura sindical corporativa e a luta para libertar o movimento das amarras do Estado, quer seja no campo econômico (imposto sindical), jurídico (fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e a defesa do direito de greve e da liberdade e autonomia sindical e do direito de organização por local de trabalho), ou político (contra a ingerência do Governo nas organizações sindicais e a criminalização dos movimentos sociais).
Finalmente conclama todos seus/suas militantes a envidarem todos os esforços no sentido de acelerar e aprofundar o debate acerca da natureza e caráter da central, de modo a criar as condições para realizar um grande Encontro Nacional de Fundação da Central, em março de 2010.

II Congresso Nacional do Psol
Agosto/2009