Assembléia Nacional Constituinte, Livre e Soberana | Michel Oliveira – Diretorio nacional do PSOL

Fora Sarney e todos os corruptos!
Pelo fim do Senado!

Sarney está no centro da crise política do Senado, cujo ápice ocorreu com a revelação dos atos secretos. Outros capítulos foram a farra das passagens, da verba indenizatória, das horas extras, as nomeações de parentes e o desvio de recursos públicos na Fundação Sarney.
Em que pese ao tremendo descrédito perante a população, Lula defende Sarney como antes defendeu Renan e os mensaleiros, e o presidente da “Comissão de Ética” o Senador sem votos, suplente Paulo Duque (RJ/PMDB) mandou seu secretário arquivar os processos.

“Se gritar pega ladrão! não fica um meu irmão”

Entre 1996 e 2009 foram assinados 663 atos secretos, a maioria no governo Lula. Um terço serviu para nomear parentes e amigos. A maracutaia, executada por Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, começou com Sarney presidente do Senado. Na vigência desse cambalacho o PMDB preside o Senado, sendo 3 mandatos de Sarney e tendo como campeão dos atos Renan. O PT também está envolvido, pois Tião Viana lançou 2 atos em 2007.

Lula comanda a corrupção e ordena a impunidade… e a falsa oposição tem rabo preso!

Lula defende Sarney por conta dos votos do PMDB nas eleições de 2010. O apoio de Lula reafirma a unidade neoliberal com empresários e banqueiros. Do mesmo modo que deu status de Ministro a Henrique Meireles quando o presidente do Banco Central foi denunciado por fraude contra o fisco.
A corrupção é o método do governo Lula. O discurso governista de uma suposta “ofensiva da direita” não se justifica. Na eleição do senado, o DEM votou em Sarney, o PSDB em Tião Viana do PT. Apesar da gritaria, Arthur Virgilio contraiu empréstimos de Agaciel.

A Democracia dos Ricos é uma fraude
Frente à Ditadura, defendemos a atual Democracia, não temos dúvidas. Mas a República dos ricos é corrupta e antidemocrática, pois o dinheiro define os votos dos parlamentares, as ações do executivo e as sentenças judiciais. A teoria do PT da democracia burguesa “neutra”, sem conteúdo de classe, que pode ser preenchida pelos trabalhadores é um engodo. O Estado burguês serve aos capitalistas. A ética do PT faliu, pois apostava na limpeza das instituições. A integração nas prefeituras, governos e o financiamento privado criaram uma casta burocrática que se beneficia dos esquemas corruptos e serve ao capital.

Basta de Senado, covil de bandidos!
Se toda a democracia do capital é uma farsa, a pior farsa a constitui o Senado. É antidemocrático, pois os estados elegem 3 senadores, independente da população, para mandato de nada menos que 8 anos. Trata-se de uma casa revisora de leis no interesse das oligarquias, não dos abstratos interesses da “federação”. Defendemos uma Câmara única proporcional, como já existe em numerosos países, e como a que o povo Venezuelano votou na sua Assembléia Constituinte.
É hora de sair às ruas Fora Sarney e pelo fim do Senado Corrupto. Só com o povo na rua os corruptos poderão ser punidos e afastados. Mas ainda assim é insuficiente.
É necessário conquistar a revogação dos mandatos e inelegibilidade dos que se beneficiam no cargo; abertura do sigilo fiscal, telefônico e bancário de todos os cargos eletivos; fixação dos salários por plebiscito e vinculado ao salário mínimo; financiamento público, fim do foro privilegiado, do voto secreto em plenário e da cláusula de barreira.

Convocar uma Assembléia Constituinte livre e soberana.
Com o arquivamento dos processos pelo Paulo Duque, está claro que entre eles jamais se punirão. Atuam como cúmplices de quadrilha. O Senado já inocentou Renan em 2007. O STF nunca puniu os mensaleiros.
Devemos lutar por uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana que reorganize o funcionamento do país. Eleita de forma direta e proporcional, com financiamento publico, a permissão de candidatos dos movimentos sociais e divulgação igualitária de todas as propostas.
Para acabar com os podres poderes dos ricos, a Constituinte deve revogar as privatizações de FHC e as reformas de Lula; Romper com o FMI e recuperar os R$ 10 bilhões emprestados ao Fundo; Seguir o exemplo do Equador e realizar uma auditoria da dívida interna e externa com imediata suspensão do pagamento.
Apesar de seus avanços, a Constituição de 1988 manteve intacto o poder dos grupos que, como Sarney, governaram na Ditadura. Os poucos avanços incluídos foram marginalizados nas mais de 50 emendas de FHC e Lula.
É hora de impor uma Constituinte que dê poder de decisão a maioria marginalizada, que ataque a essência da propriedade dos patrões, que democratize o poder com a participação ativa da maioria da população e acabe com privilégios, corrupção e exploração.