Tese para o Congresso do PSOL/RS | CST/RS

II Congresso Estadual/RS

Chamado à militância:

Para ser alternativa de massas, GERDAU NUNCA MAIS!

Estamos em plena luta pelo Fora Yeda. Uma necessidade para combater a corrupção, a destruição do serviço público, das escolas, os ataques aos trabalhadores em educação, o autoritarismo e a repressão, marcas do atual governo. O aumento do desemprego também assola aos trabalhadores gaúchos. É a forma dos capitalistas jogarem o peso da crise do seu sistema nas costas do povo. O governo federal nada fez frente às milhares de demissões. Yeda, Lula e Fogaça não apresentaram nenhuma alternativa, a não ser, socorrer aos negócios da burguesia, com financiamentos públicos e incentivos, como para a Aracruz, Stora Enso e grandes empreiteiras.

Cabe ao PSOL apresentar uma alternativa. Nossa trajetória, na consciência de muitos, é a daqueles que não se dobraram. Nem para Lula. Para responder ao desafio, precisamos escolher as lutas cotidianas dos trabalhadores e da juventude como o centro do PSOL. É com a intervenção militante na batalha pelas reivindicações da classe que podemos ajudar a mudar a situação e ser uma ferramenta de fato, não só na luta parlamentar e institucional.
É fundamental o debate sobre os rumos do partido, sua experiência até agora, o programa e as propostas. Sobre a concepção, o financiamento e a escolha das direções.

Defendemos um partido com espaço para a base decidir a política do dia a dia, de seus parlamentares e dos dirigentes. Como está escrito no Estatuto. Hoje, muitas vezes, os militantes são chamados apenas para referendar a política da direção ou panfletear para nossos parlamentares. Queremos um PSOL plural e democrático. Que tolere as diferentes opiniões. Um partido sem donos! Já é hora da direção estimular cada pequeno núcleo existente e o trabalho de cada companheiro. A base deve ter garantido o direito de opinar, igual aos parlamentares e dirigentes. Nossos parlamentares, sobre quem recai parte da representação pública, cumprem importante papel em nosso reconhecimento junto à população. Mas, não podemos ser apenas o partido de Luciana ou Pedro Ruas. Dessa forma, não seremos um partido contra a velha política. São as figuras públicas e dirigentes quem, em primeiro lugar, devem ser reconhecidos pela coerência, nossa marca de fundação. Esta foi submetida a uma prova importante recentemente. E a direção do MES cometeu um grave erro. Aceitou o dinheiro oferecido pela multinacional Gerdau para a campanha de Luciana.
Convictos, dizemos: não será com recursos de grandes empresários, como Gerdau, Marcopolo, Zaffari e Taurus, que iremos nos fortalecer! Ao contrário, isto só nos enfraquece, nos igualando ao PT. Nossa luta não é para eleger a qualquer preço! É para ser uma ferramenta da classe trabalhadora em sua luta contra esses mesmos grandes empresários.

Da mesma forma, quando no programa de TV de nossa candidata apareceu Tarso, Ministro de Lula, debilitou nosso caráter de oposição de esquerda ao governo no embate eleitoral. Isto não ajuda ao combate dos trabalhadores. Nem contra Yeda, nem contra a crise.

É hora de construir uma nova direção para o PSOL/RS!

O MES, atual direção partidária, rompeu o estatuto, ao aceitar dinheiro de uma multinacional. Rompeu o programa, quando alentou, pelo jornal, um governo com a iniciativa privada. Ao não rever sua condução no último período, faz retroceder o perfil do partido.

Mas, há resistência a esta mudança que desfigura o PSOL. Somos parte deste processo. Em cidades importantes, por exemplo, muitos candidatos esforçaram-se para demarcar nossa coerência e defender nosso programa de combate, como Rio Grande, Alegrete, Santa Maria e Novo Hamburgo. Nossos militantes estão presentes na luta para derrotar Yeda, nas greves e mobilizações que acontecem. A partir dessas condições é que vemos a possibilidade de unir aos que trilham essas mesmas reflexões. Unir para dar passos na construção de uma alternativa de direção para o PSOL em nosso estado. Sem dinheiro de grandes empresas, de oposição de esquerda clara ao governo, que não vote em Aldo Rebelo e Tião Viana, onde ministros de Lula não têm vez e que apresente alternativas de governo dos trabalhadores e não da iniciativa privada.

Aos presentes a este Congresso, convidamos a ler a presente Tese e apoiar aos delegados que a defendem no cotidiano da vida partidária, os quais se comprometem a defender seus pressupostos também no II Congresso Nacional de nosso partido.

Por um Psol democrático, classista e de combate!

PSOL DEMOCRÁTICO, CLASSISTA E DE COMBATE!

I. NOSSA LUTA NO ESTADO

1) Yeda, um governo de ajuste contra os trabalhadores, mergulhado em crise e corrupção.
O plano de governo de Yeda, e do vice Feijó, combinava os objetivos de:

a. privatização da infraestrutura hidroviária, rodoviária e portuária; PPPs e terceirização da assistência social;
b. ajuste fiscal radical através da compressão do gasto;
c. medidas de mercantilização no ensino com a imposição produtividade; na segurança pública, com as metas quantitativas; e a redução do efetivo prestador da assistência técnica e da extensão rural;
d. submissão do controle ambiental aos interesses do capital (ex. licenças para a expansão da monocultura do eucalipto);
e. repressão e criminalização de movimentos sociais e dos trabalhadores, repúdio ao diálogo.
Em janeiro de 2007, apesar da redução das alíquotas de ICMS, o governo manteve sua linha de zerar o déficit orçamentário em três anos. Porém, refez sua estratégia e passou a buscar o “equilíbrio” exclusivamente pelo lado da despesa. Foram implementados cortes drásticos: investimento (40% em relação ao já baixo nível de 2006) e despesas de custeio geral (aumento de 1,9%). Sua “obra”, o tão festejado Déficit Zero, acarretou um ônus para a população que depende dos serviços públicos, precarizados em decorrência do arrocho sobre a despesa pública.
Mas, rápido, o governo teve que alterar a ordem de suas prioridades. Passou a ter que enfrentar, no dia a dia, dentro e fora do Palácio, as constantes crises que marcam a gestão tucana. Rejeição ao pacotaço de impostos, oposição do próprio vice, repúdio ao fechamento de escolas, crise na Segurança Pública e demissão do secretário do PDT. Forte questionamento à política repressiva de seu comandante na BM, confronto aberto com o CPERS, paralisação da polícia civil, gravação de Busatto e seu afastamento. CPI do DETRAN, instabilidade no secretariado, a denúncia da compra da casa, pressão no caso do avião, containeres ao invés de salas de aula, derrotas na Assembléia, morte de Marcelo Cavalcante, denúncias de Caixa 2, secretários e assessores na Operação Solidária, escutas ilegais! Cenário que colocou Yeda como a pior em popularidade dos governadores e, colocou, na ordem do dia, a necessidade de exigência de sua saída.

2) Na crise econômica, Yeda aprofunda o desmantelamento do estado.

O RS logo sentiu a crise que chegava com força ao país. Demissões nas fábricas de máquinas e implementos agrícolas, no setor calçadista, redução salarial nas metalúrgicas de Caxias do Sul. Na grande Porto Alegre, a maior taxa de desemprego das regiões metropolitanas. A estiagem piorou a situação, prefeituras fecham as portas pela falta de recursos, já minguados pela política federal de corte dos repasses. No cenário da crise econômica, a política de arrocho fiscal foi uma opção que aprofundou a falta de medidas contra seus efeitos negativos . Ao mesmo tempo, o capital aumentou a disputa pelos recursos públicos. Os capitalistas reivindicam a abertura de espaços públicos à exploração direta pelo capital: privatizações e terceirizações. Iniciativas nesse sentido são a terceirização da assistência social, através das OSCIPs e a tentativa de terceirização da gestão prisional, por exemplo. Exigem a obtenção de benefícios, seja por deduções de impostos (incentivos), ou por financiamento direto (empréstimos em condições muito favorecidas).
Yeda fez sua opção: atendeu a essas pressões e aprofundou a deterioração das condições de vida da maioria da população, já sob os efeitos da crise capitalista.

3) O Banco Mundial e o custo do “déficit zero”

A agenda neoliberal local ganhou recentemente um forte aliado: o Banco Mundial. O Banco, ciente de que a linha mestra das políticas federais é convergente com os seus interesses, passou a buscar tomadores de menor poder político e maior necessidade de captação de recursos. No estado, o elemento motivador foi a aprovação de uma linha de crédito para a reestruturação de uma pequena parcela da dívida pública, com recursos para a quitação de compromissos, predominantemente com a União, a um custo teórico inferior e a prazos mais dilatados. O empréstimo traz a imposição de aprofundamento do ajuste – diminuição dos gastos públicos e “modernização da gestão”. Nesta, enquadra-se a reestruturação de carreiras, com a introdução da remuneração por desempenho e a compressão do gasto com pessoal inativo, já que a remuneração por produtividade fica restrita aos ativos e não conta para as aposentadorias. Existe ainda a questão da própria possibilidade de manutenção do déficit zero. O desempenho da receita, por exemplo, não deve repetir o de 2008, em face da relativa quebra de safra, em função da estiagem, e em face da redução da atividade industrial. A despesa com pessoal seguirá aumentando, em virtude do processo de implementação dos reajustes da "Lei Britto" e das próprias pressões das categorias por reajuste salarial. Fica caracterizada a precariedade do equilíbrio das contas públicas. A qual, de parte dos governos, retoma o círculo vicioso de mais ajuste a ser pago com a deterioração dos serviços prestados à população e mais arrocho.

4) Servidores públicos, uma reação que não tardou.

A política do governo, combinada à falta de diálogo, logo trouxe as primeiras manifestações. A indignação provocou diferentes formas de reação: de policiais civis, trabalhadores em educação, da saúde, da segurança pública, de técnicos de nível superior e estudantes. A paralisação da polícia civil e a greve dos trabalhadores em educação, no final de 2008, demonstraram que há base para trabalhar a unificação das lutas. Nesta perspectiva deve estar a política de nosso partido. Para tanto foi fundamental a eleição de uma nova direção no sindicato dos professores estaduais, CPERS, que teve como eixo ir ao enfrentamento com o governo. Este, para poder ter condições de aplicar seu plano, sem maior resistência, buscou punir com o desconto dos dias parados da última greve.
Entretanto, a conjuntura ainda apresenta um nível insuficiente de mobilização, sobretudo, decorrente do fato das direções sindicais burocráticas e governistas, como o PCdoB (CTB) em Caxias do Sul, ou a CUT no Vale dos Sinos, terem aceitado os acordos de rebaixamento salarial, sem apresentar uma alternativa de luta. O protagonismo da resistência está com os servidores públicos, em especial, com os professores.

5) TOMAR AS RUAS PELO FORA YEDA! Este governo não nos serve, novas eleições.

No RS, a democracia dos ricos também está podre! Aqui, os partidos tradicionais se ufanavam de manter “distância” dos escândalos que provocam a repulsa da população. Na verdade, a história é outra. Mas, foi no atual governo que a política no RS se mostrou parte indissociável do quadro nacional. Em nossa Tese para o II Congresso do PSOL, caracterizamos o pacto de impunidade existente hoje, entre PT e PSDB, para manter as podres instituições do regime. Do Planalto, ao STF com Gilmar Mendes, passando pelo Congresso. Dos habeas em favor de Daniel Dantas, à tentativa de punição de Protógenes. Este pacto não descarta ameaças, como a CPI da Petrobrás, cujo objetivo é aumentar as condições da disputa de 2010.

A partir da denúncia da “Fraude do Selo” na AL/RS, escondida embaixo do tapete, o problema da corrupção passou a fazer parte do cotidiano político regional. A operação Rodin desvendou um esquema de 40 milhões, o qual incluiu até o Presidente do Tribunal de Contas, João Luis Vargas, cujo filho tinha interesse direto na fraude do DETRAN. A gravação feita pelo próprio vice de Yeda, divulgando, por meio das palavras do então Chefe da Casa Civil, figura proeminente desde o governo Britto, mostrou como agem os partidos. Na gravação, Busatto afirmava que órgãos como Detran, Daer e Banrisul eram “fontes de financiamento” para partidos. A política gaúcha não ficou sem os grampos, escutas, lobistas, mortes ainda sem explicação, operações da Polícia Federal, dinheiro nas sacolas, fraudes e desvios, até da merenda escolar. Acusações sobre políticos de forte base eleitoral, como Eliseu Padilha e Alceu Moreira, do PMDB, e José Otávio Germano (PP), entre outros.

A crise atual do governo estadual reforça o quadro de corrosão das instituições da democracia burguesa, englobando todas as esferas, do executivo, passando pelos partidos, legislativo, órgãos de fiscalização como o TC, chegando àquelas que deveriam se encarregar da justiça, como tribunais e Ministério Público.

Construir a máxima unidade de ação para mobilizar. A luta unificada de todas as forças, sindicatos, partidos e entidades para tirar Yeda e derrotar seus planos de ajuste é uma imposição da conjuntura. Para avançar, o fundamental é o fortalecimento do movimento a partir de sua unificação política para apostar no chamado à mobilização de massas. No DCE da UFRGS, propusemos um Comitê de Mobilização pelo Fora Yeda. O central é unificar as iniciativas. O Comitê, um exemplo das lutas pelas “Diretas já”, ou do “Fora Collor”, pode assumir diferentes formas. Por exemplo, plenárias ampliadas do Fórum de Servidores com as demais organizações. Sabemos que o fundamental será a mobilização, para empurrar, não só qualquer iniciativa institucional, como a CPI ou o impeachment, mas, para dar consequência na luta contra Yeda. Chamar às organizações como sindicatos, Conlutas, Intersindical, CUT, MST, partidos, grêmios. Forjar declarações conjuntas, agitações de rua e nos locais de concentração de trabalhadores. Uma CPI é insuficiente, o PT quer “cozinhar” Yeda para o desgaste eleitoral. Manter a luta na superesturutra trará 02 contradições básicas: deixar o futuro à mercê de partidos comprometidos com a corrupção. Em segundo lugar, perder a oportunidade de superarmos a fragmentação e a desorganização dos trabalhadores em sua mobilização, não só para tirar Yeda, mas para impedir que um substituto, como o vice Feijó, siga governando e pelo mesmo caminho. A alternativa à Yeda, em caso de sua derrubada, não poderia ser que Feijó assumisse o governo. No decorrer da luta, é preciso apontar uma alternativa. Para isto será preciso levantar que necessitamos de novas eleições aqui no estado.

Nosso partido no “Fora Yeda”. O partido cumpriu um papel importante ao trazer à tona os fatos. Hoje, está fortalecido. Precisamos reforçar a agitação junto aos trabalhadores sobre como a política de Yeda é a responsável pela destruição do Estado. Dizer: “Não há dinheiro para a estiagem ou a educação, mas comprou uma mansão”. “Não há para a segurança pública, nem para o piso do magistério, mas desviou 40 milhões do DETRAN!”. Combinando, de fato, a mobilização pelas reivindicações e de resistência aos ataques do governo, no âmbito mais desesperador da crise econômica, com a luta contra a corrupção.

Por diversas vezes, o PSOL foi vinculado ao Vice de Yeda. Este foi um erro. Em comentário sobre a época em que foi divulgada a conversa de Feijó com Busatto, o jornal Zero Hora registra: “Na época, o vice foi classificado de “traidor” por políticos, por ter feito um registro clandestino de um diálogo. Diante das acusações, o PSOL considerou necessário defender Feijó. Os líderes do partido avaliaram que o vice teve uma atitude republicana que merecia respeito. A deputada federal Luciana Genro e Pedro Ruas, (…) pediram uma audiência no Palacinho. Também queriam comunicar o vice do pedido de impeachment de Yeda que seria protocolado dias depois na Assembleia Legislativa… Fomos levar solidariedade a Feijó, relata Luciana” (ZH, 19/05). Logo após, em 21 de agosto, Luciana promoveu visita à FASE, ao lado de Feijó, no intuito de mostrar as condições sub–humanas da instituição. Logo para Feijó, cuja discordância foi por “onde” deveria ser o ajuste. Defendeu que fosse não pelo aumento da receita, com impostos, mas pelo corte da despesa, levando próximo ao caos os serviços prestados à população. Prega o estado mínimo, eleito com o mesmo programa de governo de Yeda. Esta política confunde e dissemina a ilusão de que o vice-governador possa ser uma alternativa à política de Yeda, de que não conheça a realidade de descaso nas instituições como a FASE.
Outro problema foi a divisão do movimento nos atos de 26 e 30/03. Para justificar o erro, o MES propagandeou um quase exclusivismo do protagonismo estudantil, alardeado exatamente no momento em que Cut, a Conlutas e a Intersindical, chamavam atos unitários contra a crise e, aqui no estado, com eixo no Fora Yeda. De fora da política do MES ficou a necessária unidade entre trabalhadores e estudantes.

Nessa luta, também não podemos abdicar da denúncia da semelhança entre a política de Yeda e a de Lula, cuja base aliada está mergulhada em escândalos no Congresso. Além de marcar que sua política se situa num momento de crise econômica aguda, cujo enfrentamento exige a mobilização. A política da direção do PSOL/RS, é verdade, tem mantido o partido como parte dos protagonistas na luta contra o governo, cujo resultado é seu fortalecimento eleitoral.
O PSOL está preparando seu Congresso. No estado temos em torno de 5 mil filiados. Sabemos do esforço para mobilizar para o Congresso. Vemos como importante perguntar: quantas plenárias como as do Congresso se fez pelo Fora Yeda? De forma independente do PSOL, já em fevereiro, o CPERS saía às ruas com sua campanha para denunciar Yeda. E o restante dos trabalhadores? Os quais enfrentam a falta de políticas para amenizar os efeitos da crise econômica? Este é um trabalho que exige vincular os efeitos nefastos da situação econômica à corrupção no governo e à necessidade de tirar Yeda. É desta forma, que vamos tornar ativa a aversão, hoje passiva, que a população tem do governo e da corrupção. E assim, ajudar a trazer à cena política o fator essencial para virar o jogo, a mobilização organizada do povo trabalhador. Isto acaba diluído na equivocada política do MES, focada na corrupção apenas, apostando nas denúncias, investigações, articulações com figuras como Feijó e no papel das instituições. A simples defesa de “ética na política” já foi um desastre para o PT e também desmascarou Gabeira, envolvido no escândalo das passagens. Nossa política deve ser ao contrário: apoiar ao movimento a partir de nossa localização na superestrutura e deixar claro que não podemos dar nenhuma confiança em que a Assembleia, ou o MP e mesmo a PF, serão consequentes, pois são instituições do podre regime da democracia do capital. Devemos usar o capital político de nosso partido para dizer que qualquer saída, seja impeachment ou CPI, depende da mobilização de massas.

6) Contra os capitalistas e sua crise, um programa para os trabalhadores!

Nosso partido deve levantar um conjunto de reivindicações que expressem as necessidades dos trabalhadores nesta conjuntura de crise econômica. Mas, este programa não pode ser uma declaração formal, somente fará sentido se apoiado nas mobilizações existentes. Em cada luta devemos adaptar, partindo da possibilidade concreta de fazer avançar a organização e o patamar de mobilização. Da mesma forma, é preciso desmascarar os instrumentos que impõe, aos estados e municípios, limites no atendimento das demandas da população: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a DRU, a diminuição de repasses do governo federal, cujo objetivo é fazer sobrar mais dinheiro para pagamento dos juros da dívida pública. Os trabalhadores só podem confiar em suas próprias forças, pois, como no caso da derrubada do veto de Yeda, em relação ao desconto dos dias paralisados, a Assembleia traiu aos servidores. Ali, todos os gatos são pardos. Já no governo Rigotto, o PT havia votado no Pacto pelo Rio Grande, cuja articulação de Busatto tinha o objetivo de um contingenciamento orçamentário à custa de salários e outras despesas também de interesse social.

Junto com os eixos deliberados em dezembro, pela Executiva Nacional do PSOL, marco de nosso perfil de oposição de esquerda ao governo, apresentar um plano alternativo, com as propostas das entidades combativas como a Conlutas e a Intersindical. Nosso partido deve ser ferrenho defensor da luta contra as demissões e por salário. Uma campanha contra o FMI e o “empréstimo” ao Fundo; contra o pagamento dos juros da dívida e de apoio e impulso à CPI, criada por iniciativa do PSOL, com a defesa de Auditoria.

No RS, assumem relevância:

– Defesa do ensino público, contra o desmonte de Yeda e Mariza Abreu, reabertura de escolas e turmas;
– Atendimento das reivindicações dos servidores, rejeição a qualquer medida que ataque aos servidores do estado e à ordem de serviço que pune o justo direito de greve. Garantia do Piso Nacional dos professores;
– Fim da política repressiva e da violência policial contra pobres, negros, jovens e movimentos sociais e reivindicatórios;
– Afastamento e punição a todos os envolvidos nos escândalos!
– Nenhum benefício aos grandes empresários e multinacionais, agressores do meio ambiente e promotores do desemprego. Política vigorosa de combate à sonegação por grandes empresas e fim das isenções fiscais;
– Defender o Banrisul público, sob controle dos trabalhadores, garantindo o crédito aos pequenos produtores, aos trabalhadores, com serviços condizentes às necessidades da maioria da população. É necessário por fim ao favorecimento das grandes corporações e multinacionais que desempregam e vivem de subsídios governamentais, inclusive por meio de taxas de juros ínfimas frente às cobradas à população de baixa renda. Afastamento de Fernando Lemos, do vice Rubens Bordini – o tesoureiro de Yeda-Feijó – e de toda a Diretoria;
– Em defesa da luta do MST;
– Plano estadual de resposta à crise, de empregos e investimentos sociais para a maioria da população;
– Fim das consultorias, redução drástica dos gastos de gabinetes e com cargos em comissão. Exigimos que todos os cargos de direção dos órgãos sejam ocupados por servidores de carreira, mediante eleição entre os servidores da instituição. Fim dos privilégios e dos cargos em comissão na AL, no Poder Judiciário Estadual, no Tribunal de Contas. Fim das perseguições aos servidores que denunciaram o nepotismo no TJ;
– Política de tarifa social para o transporte coletivo intermunicipal, incluindo o da região metropolitana, anistia e isenção de pagamento de tarifas públicas para desempregados;
– Suspensão imediata dos contratos com empresas envolvidas em escândalos;
– Uma revolução na segurança pública, com repressão ao crime organizado, incluindo os de políticos corruptos. Exigimos punição contra todos os tipos de violências cometidas contra nossas crianças e adolescentes. Cadeia para os exploradores de crianças. Estimulamos as denúncias por parte do povo;
– Concurso público para a saúde, educação, segurança pública;
– Federalização da ULBRA. Ampliação e concurso na UERGS;
– Fim dos pedágios;
– Mais recursos para enfrentar a estiagem. Investimentos e obras públicas para enfrentar o desemprego nos municípios atingidos;
– Fim da monocultura do eucalipto e dos benefícios às indústrias do papel e da celulose. Mais técnicos nos órgãos ambientais e rigor na legislação e em seu cumprimento;
– Fim do incentivo a grandes empreendimentos imobiliários. Habitação popular. Saneamento básico para todos!
Para desenvolver este plano é preciso desenvolver uma campanha que impulsione à necessária e possível unificação das categorias em luta contra o governo e que chame à população à luta e à solidariedade. Necessitamos agitar a necessária coordenação das campanhas salariais, das greves, paralisações, passeatas e ocupações. Impulsionar, através de nossa militância, a organização dos dias unificados de luta e apontar o debate sobre a necessidade de uma Greve Geral no estado, em especial no setor público, para encurralar Yeda e mostrar que é possível resistir com força à crise e à corrupção!

II. Nosso partido

A partir do balanço, um novo caminho para avançar no PSOL/RS. Em 2006, a vitória de Yeda refletiu descontentamento com Rigotto. Mas, sobretudo, desilusão com o primeiro mandato de Lula e com o PT, mergulhado no mensalão. Já em 2004, o PT havia perdido prefeituras importantes, como Caxias e Porto Alegre, depois de 16 anos. Mas, também em 2006, nossa deputada, Luciana, foi reeleita como a mais votada na capital e teve 185 mil votos. Sua votação foi o reconhecimento por sua coerência e rebeldia. É neste patrimônio que devemos respaldar o partido. Os erros de 2008 não podem se repetir em 2010.

O PSOL deve ser uma real alternativa de oposição de esquerda ao PT. O PT não representa nenhuma opção para que os trabalhadores não paguem os efeitos da crise. Ao contrário, Lula apoiou as 4.200 demissões na Embraer. Devemos agitar nosso programa global contra a corrupção. Não podemos instigar nenhuma confiança nas instituições, vejamos a política de criminalização do MST pelo Ministério Público! E o apoio dado à Yeda, contra os professores, no parlamento estadual.

Nossos projetos legislativos devem servir de alavanca para as lutas, não para fortalecer a ilusão em políticos como Simon, que se faz de cego, surdo e mudo, com relação à sujeira nos “podres poderes” do estado. Queremos dialogar que o correto teria sido mobilizar à militância para levar, às fábricas, o projeto contra as demissões. Junto aos trabalhadores, mostrar que é possível resistir e ter o apoio em nossa iniciativa parlamentar. E não, ir, em primeiro lugar, com Luciana, Ruas e o Presidente Estadual, à casa de praia de Pedro Simon, como apareceu na mídia. Este é diferente dos parlamentares do PSOL que não temeram denunciar à governadora. Em Porto Alegre, tivemos uma vitória com a eleição de 02 vereadores. A tribuna deve ser ocupada para denunciar as negociatas do Prefeito com o aval da Câmara. Dar o nome das empresas que serão beneficiadas nos megaprojetos da Orla do Guaíba ou da Copa 2014, sem vacilação! Estar nos atos dos servidores municipais, que estão em campanha salarial, para ajudar a enfrentar as portas fechadas do Paço Municipal. Os atos dos municipários não têm sido acompanhados. Alimentar a crença de que vamos, na Câmara, garantir algum interesse do povo de nossa cidade é ficar desarmado frente à verdadeira natureza do legislativo municipal. É manter tudo como está hoje! Há muito, não é aprovada uma lei em benefício do povo.
Fogaça e os grandes empreiteiros da cidade querem que nossos vereadores, eleitos pela credibilidade do PSOL, fiquem, horas a fio, na tribuna da Câmara, debatendo como se, ali, houvesse, de fato, uma democracia para garantir os interesses da maioria. Essa é a lógica do regime corrupto. Fazer o povo pensar que votando pode mudar a vida. O PSOL em sua base programática fundacional já dizia que não é assim.

– Nossos vereadores devem usar o lugar que ocupam para multiplicar as lutas, cotidianamente, ajudando a desenvolvê-las e defendendo aos movimentos sociais.
– Nossos projetos devem responder às necessidades concretas da população pobre e trabalhadora, para ajudar na luta e mobilizar. Demonstrar o limite imposto pela natureza de classe, do parlamento. Fazer chocar o interesse da população com o compromisso de classe de políticos e Prefeito. O eixo não pode ser negociar os projetos do governo, muito ao gosto do PT. Isto leva ao balcão de negócios que foi o processo do Pontal do Estaleiro e os empreendimentos envolvendo os clubes de futebol. Devemos apresentar propostas legislativas globais de enfrentamento à crise, denunciar interesses das construtoras. Não houve um debate sequer, no legislativo municipal, este ano, que fosse uma referência de medida concreta frente ao desemprego crescente ou ao problema do caos na saúde. Ao contrário, os vereadores, usando o tecnicismo, se negam a discutir, por exemplo, o aumento do transporte coletivo, em plena crise. E apoiaram a repressão da BM sobre os estudantes que se mobilizaram contra a suba da tarifa, apesar da moção de Fernanda e Ruas.
– Para tanto, é preciso que o partido propicie a forma através da qual a militância de base vai discutir nossa intervenção parlamentar. Plenárias periódicas e sistemáticas abertas e convocadas para toda a base! A política dos mandatos não pode ser discutida somente pelos assessores parlamentares. A participação da base irá, com certeza, ajudar na presença constante, ainda insuficiente hoje, nas lutas. Não são raras as manifestações pelo Fora Yeda em que não encontramos os nossos parlamentares. Não há NADA que aconteça na Câmara de Vereadores, instituição apodrecida da burguesia, que seja mais importante que estas lutas.
– Mesmo com o crescimento de filiações no estado, não temos canais de decisões coletivas. Queremos plenárias para decidir a política do partido.
– Devemos impulsionar a organização setorial, para que militantes do movimento popular, estudantil, de gênero, sindical, debatam as propostas de ação partidária.
– A construção no interior deve fortalecer o partido, e não apenas a tendência majoritária.
– Assim, na prestação de contas, política e financeira, que deve servir para estimular a contribuição, respeitar a autonomia dos núcleos existentes e estimulando a construção de novos.
Este momento é rico para fortalecer nosso partido. A crise econômica, social e política se aprofunda, permitindo que um amplo setor abra sua mente para alternativas, e de esquerda, visto que os que sempre governaram não resolvem as demandas mínimas da classe.

As lutas e mobilizações têm a participação da militância do partido. O centro do PSOL deve ser este.
Queremos uma direção que garanta o respeito à democracia partidária. Avançar na relação entre nossos parlamentares, figuras públicas e a base. Os parlamentares devem ser porta-vozes de nossas bandeiras e não apenas da corrente a que pertencem. As finanças do partido devem estar a serviço dessa prioridade. É possível construir o PSOL como alternativa política para o conjunto do movimento de massas. Queremos um PSOL democrático, classista e de combate. RS, 26/05/2009.

Anna Miragem – DN PSOL/Oposição Bancária
Diego Vitello – DE PSOL/DCE UFRGS
Carlos Alberto Dias – Presidente PSOL Rio Grande
Luis Percio Garcia Alves – Presidente PSOL Alegrete
Daniel Emmanuel – Vice-pres. PSOL Caxias do Sul/ Servidor Público Federal
Roberto Seitenfus – Exec. PSOL POA/ Presidente eleito D.A. UniRitter Canoas
Demétrio Maia – DM PSOL POA/ Municipário POA
Cléber Mello da Silva – DCE UFRGS
Fabiano Pereira DCE UFRGS
Matheus Schneider – DCE UFRGS Desobedeça GLBT
Bruno Camilo Marchi Pereira – Municipário Cachoeirinha
Rodrigo Zuchelli – DCE UFRGS/Desobedeça GLBT
Alfredo Santana Vaz – Delegado Sindical do Banrisul
Franco Machado – DCE UFRGS
Daniel Dalsoto – DM PSOL Caxias do Sul
Thiago Cortinaz – DCE UFRGS
Elaine Montemezzo – DM PSOL NH
Fernando Dornelles “Bala” – Estudante ULBRA
Luis Antônio Duarte Lobo – Sec. Geral PSOL Rio Grande
Ronaldo Rodrigues Gonçalves DM PSOL Rio Grande
Jonas da Silva Batista – Vigilante PSOL Gravataí
Greice Danielle Alves – Estudante Escola Rafaela Remião
Jorge Freder Leal – Viamão
Suzana Dornelles – PSOL Vila Nova POA
Tiago Giudici Minuzzi – Juventude do PSOL e Técnico em Informática
Tamara Cestari – Estudante UniRitter/Grupo Desobedeça GLBT PSOL POA
Bruno Cesar de Oliveira – Estudante UniRitter/ Desobedeça GLBT
Diego Benemann – Grupo Desobedeça GLBT/PSOL POA
Luciene Gomes Rocha – PSOL Alegrete
Djalmo Souza Santos – Advogado/ Candidato a Prefeito 2008 /PSOL Alegrete
Sonia Freitas Santos – Secretária Geral PSOL Alegrete
João Nunes da Silva – Núcleo PSOL Lomba do Pinheiro POA
Cleusa de Melo da Silva – Núcleo PSOL Lomba do Pinheiro
Rafael Correa Batista "Mosquito" – Núcleo PSOL Lomba do Pinheiro
Vanderlei Saldanha – Comerciário aposentado/ Núcleo Multisetorial POA
Roberto Mazzocco – Advogado/ Núcleo Multisetorial PSOL POA
Deivid Junior de Matos – PSOL Novo Hamburgo
Paulo Roberto Aczel – Grupo Desobedeça GLBT/PSOL POA
Rosângela Seitenfus – Operadora de Telemarketing
Susana Tavares – Grupo Desobedeça GLBT
Francisco dos Santos – Grupo Desobedeça GLBT/PSOL POA
Alberto Marcos Nogueira – Economista/POA