Documento da CST apresentado no Diretorio Nacional do PSOL | CST

Texto votado em minoria na reunião DN 21/03/09

I- O último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009 não deixam mais dúvida sobre a magnitude da crise econômica. De bolha provocada pelo subprime e localizada nos EUA, passou a “turbulência global” e, hoje, recessão declarada na Europa, Japão e EUA, com temor de depressão na Grã Bretanha. Não descartada, ainda, para outros países do centro do sistema. É mundial e arrasta da China ao Canadá. Provoca reação das colônias francesas no Caribe ao leste europeu. Trata-se de uma crise clássica, provocada pela tendência à queda da taxa de lucro do capital, com sua conseqüente crise de super produção, que explode pelo seu elo mais fraco, a mega especulação nesta época de globalização financeira. Ficou evidente o quanto equivocados estavam aqueles que viam a globalização como uma nova fase de desenvolvimento do capitalismo e, no período anterior ao estouro da crise, sinais de uma longa fase de crescimento, à semelhança do ocorrido entre 48-67. E outros, ainda, que avaliaram ser a superexploração da mão de obra chinesa suficiente para estancar a queda da taxa de lucro e superar a crise crônica. Mesmo a incorporação dos mercados do leste europeu, da URSS e da China ao capitalismo não conseguiram por fim a esta crise. O fio de continuidade e o elemento determinante desde o fim do boom econômico do pós-guerra tem sido a crise e não a superação da mesma. E as recuperações, maiores ou menores acontecidas desde então, nunca conseguiram recuperar a taxa de lucro daquele período. As privatizações da década de 1990 também não foram suficientes para reverter a dinâmica. Na China, sobre a qual recaíam as esperanças de alguns, o crescimento para 2009 havia sido estimado, em queda, para 9% e, agora, aponta para um índice de 6,5%. Suas exportações caíram 25%, as importações 24%, o pacote anticrise ficou aquém do esperado. O que se discute é a possibilidade de manter o financiamento do déficit americano. Não só não foi suficiente instalar a grande manufatura chinesa, como, também, o imperialismo teve reveses políticos e militares importantes. Podemos afirmar que existe uma crise de dominação. O império americano vive o pior período de sua existência. Internamente, ressurgem as lutas sociais, como as greves dos imigrantes de 2006, começaram algumas greves operárias e a população votou em Obama expressando rejeição aos anos de Bush e anseios de mudança que com o novo presidente serão mais uma vez frustrados, uma vez que foi apoiado pelas grandes corporações capitalistas para afrontar com cara nova este período de crise. No plano internacional, a resistência afegã controla 70% do país, o Iraque transformou-se em um novo Vietnã. Na Palestina, segue de pé a resistência mesmo após os constantes ataques à Gaza. Israel sofreu uma derrota militar no Líbano em 2006. Na América latina, os EUA não conseguiram impor a derrota dos processos revolucionários e dos governos de Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia. As teorias da nova ordem mundial e do triunfo do capitalismo são hoje insustentáveis. O imperialismo europeu, por sua vez, se depara com um movimento de massas que não ficou passivo à onda de retirada de direitos. Com vanguarda nas poderosas mobilizações da França, onde na próxima quinta feira acontecerá uma nova greve geral, a segunda em dois meses e que conta com o apoio da maioria da população. As lutas de resistência têm sido fundamentais para dificultar o aumento da superexploração no nível necessário para que saiam da crise e revertam a queda da taxa de lucro.

II – Mas, sem dúvida, as conseqüências do colapso neoliberal já são avassaladoras para a classe trabalhadora. Impossibilitados de deflagrar uma nova guerra mundial para a destruição em massa de forças produtivas, reforçaram sua “guerra” de classe contra os trabalhadores e os povos. Nos Estados Unidos, o desemprego é o pior desde a Segunda Guerra. E o fundo do poço ainda não chegou. Pesquisa feita pela Reuters indica que a taxa de desemprego dos EUA – atualmente em 8,1%, maior patamar em 25 anos – vai avançar para 9,6%, provavelmente no início do ano que vem. Agora, Obama anuncia injetar mais um trilhão de dólares na economia, dinheiro que deve ser sangrado para o sistema financeiro, enquanto milhares perdem suas casas, não têm acesso a programas de saúde e estão desempregados. Na Europa, os países do leste têm sido o elo mais fraco deparados com as conseqüências de uma integração rápida e voraz ao mercado capitalista, em muitos casos dependentes do capital especulativo. Na região, convulsões provocadas pela queda brusca de poder aquisitivo, desvalorização das moedas frente aos ataques especulativos, desemprego, corrupção e crise social, já provocaram a queda do governo da Letônia, ameaça de sublevação na Hungria e temores na Romênia e Lituânia. Em outra parte do continente, países considerados exemplos surpreendentes de desenvolvimento, como a Irlanda, sucumbiram. Na Espanha, é evidente o pessimismo governamental. É previsto um índice de desemprego para a casa dos 20% até o final deste ano. Na França, Sarkozy vê o apoio a seu mandato enfraquecido. A resistência organizada do movimento de massas tenta impedir um maior nível de ataque sobre a classe e setores da juventude. No Japão, onde já estava instalada uma séria crise, a contração da economia entre outubro e dezembro foi a pior em 35 anos e segue em deterioração, conforme seu banco central.

Na América Latina, a Argentina, um dos mais atingidos, deixa entrever possibilidade de novo default, igualmente com desgaste e confrontos com o governo. Cristina Kirchner sinaliza adiantar eleições como forma de driblar os problemas causados pela crise econômica. Na Venezuela, os trabalhadores realizam greves e enfrentam às multinacionais, apesar da repressão e assassinato de dirigentes operários. Exigem seus contratos coletivos de trabalho, desrespeitados por empresários e governo, especialmente no setor estatal.

III- No Brasil, a crise aumenta. Uma queda “muito grande do PIB” foi a exclamação da pré-candidata do governo, Dilma Roussef. Por seu turno, Lula declarou “não esperar que os números fossem tão ruins”. Em comparação com vários países, entre os quais Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Canadá, China, México e Coréia, o Brasil foi o que apresentou maior retração acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início da desaceleração mundial. Não se confirmou a crença – de setores da esquerda, inclusive -, sobre a qual o Brasil, sob a Era Lula, tinha novos fundamentos. Tão diferenciados que possibilitariam ficar fora da crise ou… Que fosse apenas uma “marolinha”. Uma pesquisa da CNI mostrou que, entre as 431 empresas consultadas, 80% disseram ter adotado alguma ação em relação a seus trabalhadores por conta da crise. Desse total, 54% (43% do total de entrevistados) informaram ter demitido empregados ou suspendido serviços terceirizados.
As indústrias de São Paulo fecharam cerca de 200 mil postos de trabalho desde outubro de 2008 até fevereiro deste ano. O valor é seis vezes superior ao verificado no mesmo período entre 2007 e 2008.

IV – A política do governo em nada alterou o substancial, ao contrário, manteve a extrema subordinação ao capital financeiro e às multinacionais. A opção de preservar os negócios do grande capital mantém-se presente nas ações do governo em resposta à crise. O economista e professor da UFRJ, Reynaldo Gonçalves comenta: “… o governo Lula – via Tesouro e BNDES – usa os escassos recursos nacionais para financiar as filiais de empresas estadunidenses que atuam no Brasil, e que continuarão enviando bilhões de dólares para as suas matrizes.” Benesses, conivência com empresários, nenhuma medida concreta para defender os milhares de empregos ameaçados. Se alguém duvidava, a resposta de Lula, na ocasião da conversa com o diretor da Embraer, para discutir as 4.200 demissões anunciadas, foi clara: Declarou compreender as razões da medida brutal adotada contra os metalúrgicos. Apesar das declarações sobre a manutenção de programas sociais e obras do PAC, o governo já anunciou corte de 45 bilhões no orçamento, cuja conseqüência é direta nos repasses para saúde, educação, acordos salariais dos servidores, estados e municípios. A crise social agrava-se no país. A violência urbana, o drama dos hospitais, do SUS, como em Alagoas, da educação, como no RS, a desassistência social. Somente na capital paulista a Prefeitura decretou o congelamento do orçamento – 20% -, o maior dos últimos anos, chegando a 5,5 bilhões. Enquanto isso, Lula mantém a pressão do superávit para cumprir os juros dos banqueiros, que somente em 2007 drenaram 237 bilhões de dólares.

V – Com o propósito de desviar o foco da crise e das demissões, e para fortalecer sua candidata, Lula colocou em marcha o calendário das eleições 2010. Como se nada estivesse acontecendo, saiu pelo país, usando a máquina do governo, para fazer campanha de sua candidata e Chefe da Casa Civil. No Congresso, para manter sua base, articulou a eleição de Sarney, negociação da qual resultou o ressurgimento, com holofotes, de ninguém menos do que Fernando Collor, o novo gerente do PAC. A reação tucana e dos partidos da oposição de direita, como o DEM, com vistas a entrar em condições na disputa presidencial vem em ritmo crescente. Aproveitam para fustigar o governo, apostando numa dificuldade maior de crescimento eleitoral de Dilma, pois esta não é Lula. Querem ganhar mais espaço no páreo para 2010 a partir da possibilidade de desgaste do governo. Desgaste pela crise, ou provocada com denúncias. Nesse contexto, podemos compreender o “surgimento do caso do diretor-geral da Câmara e sua mansão”, ou do nepotismo disfarçado de terceirização, e mesmo o do celular pago pelo Congresso para viagem da filha do Senador petista Tião Viana. O certo é que, ainda que num terreno difícil para a oposição de direita, já que todos chafurdam na lama da corrupção e privilégios com dinheiro público, as denúncias acirram as contradições, e aprofundam o descrédito da população em relação ao Congresso Nacional.

VI – A onda de denúncias sobre benesses e privilégios de todos os tipos, com foco no Senado da República, tem provocado a rejeição por parte do povo. Da mesma forma, assume relevância a defesa do Delegado Protógenes, que botou a descoberto o caso do banqueiro ladrão – Daniel Dantas. O jornalista Luis Nassif destaca, em coluna intitulada “O Sistema Brasileiro de Inteligência e o jogo político” como o caso do Banco Opportunity, entre outros, demonstrou uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores, na verdade uma rede de controle do Estado, desde FHC, envolvendo o governo Lula por meio de José Dirceu e Palocci quando à frente do Ministério da Fazenda. A cumplicidade em relações de corrupção, as quais envolvem os principais políticos do país, as instituições, os partidos, o governo, o judiciário, numa verdadeira organização criminosa, provoca, desses, a reação para, por exemplo, indiciar Protógenes. Nesse marco, de defesa do status quo, está a tentativa de amordaçar o PSOL, como a representação do PSDB contra Luciana ou a tentativa de enlamear Chico Alencar.

VII – O PSOL tem perdido a oportunidade de, a partir desse cenário, levantar as propostas do partido para responder, política e globalmente, ao problema da corrupção nas instituições. O próprio José Sarney reconhece que, desde o início de seu mandato à frente do Senado, este vive mergulhado em uma crise (agora é o problema dos 181 diretores). Por todos os lados, começa o questionamento sobre a existência dessa verdadeira excrescência aristocrática do regime democrático burguês. Como resposta ao ódio crescente frente às denúncias de nepotismo disfarçado, contratações milionárias, etc., nosso partido deveria colocar no centro uma forte denúncia do regime e levantar um conjunto de medidas radicais, tais como: a extinção do Senado e a defesa da Câmara Única proporcional, os salários de parlamentares e cargos eletivos definidos em consulta direta pela população e sua vinculação ao salário mínimo, eleições diretas para membros do Tribunal de Contas e juízes dos tribunais, além do financiamento público, restrito e igualitário das campanhas políticas. Porém, o PSOL dilui o problema político em iniciativas dirigidas a Jarbas Vasconcellos, reuniões com Pedro Simon, articulações pontuais sobre a Reforma Política. E, a mais grave delas, votar nos candidatos do PT e PCdoB, Tião Viana e Aldo Rebelo, para as mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, fato sobre o qual já enviamos um texto. Deixamos de apresentar, dessa forma, uma denúncia contundente e uma alternativa global, levando ao questionamento mais profundo desses podres poderes. E o pior, numa conjuntura em que não só isto é uma exigência, mas na qual seríamos compreendidos e apoiados por amplos setores do povo.

VIII – É urgente rever o eixo político do partido. É preciso responder à crise capitalista em nosso país. Pelo mundo, as mobilizações, com destaque para a retomada da greve geral como forma de luta, mostram que é possível lutar e resistir. Sobretudo na Europa, com diferentes níveis nos diversos países e continentes, mas que demonstra haver disposição para resistir à tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise. Fora a França, que como já afirmamos está na vanguarda, na Itália e na Grécia também houve greves e manifestações importantes. Do Japão às colônias francesas do Caribe e do oceano Índico, noticiam-se mobilizações. Em Guadalupe e Martinica, uma greve geral obteve conquista. Em 11/03, no blog do Le Monde Diplomatique, foi destaque artigo intitulado “A Europa veste camisa-de-força” onde se chamou atenção para os exemplos da Letônia, onde o governo já caiu; Lituânia, Estônia, Hungria e Romênia, os quais, em breve, podem viver insolvência financeira, dramas sociais e turbulências políticas. Em nosso país, o papel da CUT e da Força Sindical está na base dos fatores que explicam a inexistência, até este momento, de um processo de lutas unificado e a persistência de uma conjuntura da luta de classes em defasagem clara se comparada com outros países. A aceitação dos acordos de rebaixamento salarial tem deixado os trabalhadores órfãos frente às demissões. Contudo, o caminho apontado na Vale, em Minas Gerais, e a recusa a negociar demissões do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, são fatos da realidade nos quais devemos nos apoiar para buscar forjar todas as ações unitárias que possam dar ânimo ao movimento para resistir. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos levantou um conjunto de reivindicações – da defesa do emprego à exigência da reestatização da EMBRAER. A justiça que havia suspendido as demissões, resolveu mantê-las em julgamento no TRT nesta quarta-feira. Está, concretamente, colocado ao PSOL apoiar e trabalhar unitariamente para frear o ataque brutal.

IX – Mas, para que o PSOL esteja à altura do desafio central da conjuntura, é preciso uma VIRADA na orientação política de setores da direção, em especial, a que os companheiros do MES e do MTL estão impondo ao partido. A definição do FSM em Belém, de realizar um ato unitário, cuja data, agora, será 30/03, deve ser incorporada com toda a força desde os quadros dirigentes do PSOL. Não é possível, que frente à crise, a resposta do PSOL seja um ato que na sua data colide com aquela que unificou a maior parte das entidades e movimentos sociais, e que tenha como eixo a luta contra a corrupção.

Nosso centro deve ser intervir com nossos sindicalistas, parlamentares e militância, nas iniciativas de unidade da Conlutas/Intersindical, em conjunto com outros setores do movimento. A política de ações superestruturais e institucionais, com centro no Congresso, no eixo quase exclusivo da corrupção, faz o PSOL perder sua identidade e resumir sua atuação numa “nova versão mal formulada, já analisamos, da ética na política” antiga marca do PT. Ao contrário, do votado em 14/12, na Executiva Nacional, na prática, o eixo do partido não foi de lá para cá, dar a resposta à crise. Nem no terreno programático, nem no terreno da mobilização. Segue tendo como centro absoluto a corrupção e a reforma política. Dessa forma, estamos deixando de disputar no terreno político a construção da alternativa à crise sob o ponto de vista da maioria explorada. O mesmo ocorre com a atividade marcada para o Rio de Janeiro em 2/04. A realidade, afortunadamente, após a indicação desta data para um ato movido pelo PSOL, apontou para a unificação de forças com outros setores, antes em 01/04, agora em 30/03. As ações do PSOL têm que estar coladas nos processos dinâmicos que ajudam na reorganização das forças para a luta de classes. Não se contrapor a essas iniciativas. Foi proposto adiar o ato do PSOL, o qual se vê, claramente, que, embora chamado contra a crise, caso prevaleça a política do MÊS/MTL, terá como eixo a defesa de Protógenes e a corrupção. É um erro, que dispersa as forças e nos mantém de costas para o problema das demissões e da crise. A corrupção, o fato do delegado que denunciou a Daniel Dantas esteja sendo alvo de ataques e a Reforma Política, são problemas importantes. Devem ser combatidos pelo Partido. Mas, resta saber com quem queremos combatê-los, em qual terreno e em qual posição frente ao movimento de massas pretendemos fazê-lo. Da mesma forma, não se vê uma palavra de denúncia do governo Lula. Lula traz de volta Fernando Collor e o promove a “vampiro para tomar conta do banco de sangue”, nomeado gerente do PAC. Lula pactua com as demissões na Embraer, somente recebe aos trabalhadores após serem rechaçados pela guarda do Planalto, destina bilhões para salvar bancos e multinacionais e mantém um torniquete fiscal brutal para pagar juros ao sistema financeiro, piorando a grave crise social do país. E do PSOL, nenhuma vírgula de denúncia sobre o governo Lula nos panfletos e cartaz de convocatória para o ato de 2/04, por exemplo. Seguimos privilegiando a ação institucional, sem nem mesmo levantar o programa votado de saída para a crise na reunião da Executiva.

X- A necessidade objetiva de responder às demissões já demonstrou o acerto do chamado aos atos do próximo dia 30. Não à toa, setores da CUT e do MST irão participar nos estados, com destaque para SP. Não pode haver outra prioridade para o PSOL! É fundamental saber a hierarquia dos problemas a enfrentar na conjuntura para que sejamos de fato a alternativa de oposição de esquerda. A recusa por parte do MÊS/MTL e a forma como estão encaminhando o ato previsto para 2/4 no Rio, cujo eixo foi modificado de forma unilateral, acabarão confundindo a militância psolista, pois todos sabemos o quanto difícil será mobilizar nossos companheiros para duas atividades tão próximas no calendário. Ao invés de discutirem com o partido, impõem seus fatos consumados e jogam para a militância uma contradição, pois terá que dividir suas forças. Repetimos: frente à realização de uma ação unitária com as demais organizações da classe, não há outra prioridade, a nosso ver, para o PSOL, com vistas a passos de maior fôlego na resistência às demissões e às ameaças sobre salários e direitos. O contrário é fazer das ações midiáticas e limitadas ao aspecto democrático da luta contra a corrupção a trilha para seguir o caminho proposto pelo governo – adiantar, também para o PSOL, o calendário eleitoral, com o único objetivo (por parte do governo) de jogar uma cortina de fumaça sobre a crise e suas conseqüências nefastas para os trabalhadores. Soubemos pela troca de e-mail que o PSOL está convocando caravanas para ir ao depoimento do delegado Protogenes, aparecem cartazes, out dor e caravanas (saem de aonde? Qual o orçamento e que instância o aprovou?) em nome do PSOL para escutar no RJ Heloísa Helena e Protogenes, mas não existe nenhuma iniciativa, cartaz, caravana, orçamento nem out dor do PSOL com algumas das consignas votadas na ultima reunião do Executivo, chamando a unificar no ato do dia 30 para enfrentar o governo Lula que pretende que a crise a pague o povo.

Por isso, assim como rechaçamos o método do fato consumado que já o MES impôs ao pedir e receber o dinheiro da multinacional GERDAU, devemos adiar o ato do partido, que terá que ter seus eixos rediscutidos, e colocar todas as forças e recursos, com out dor, panfletos, caravanas para garantir uma forte presença partidária nos atos unitários do dia 30 de Março.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2009.

Após o debate, na hora da votação dos textos, modificamos a proposta para o Ato do dia 02/04, uma vez que não houve condições para adiar o ato. Incluímos assim a proposta que o chamado ao ato, sua divulgação, material gráfico e o próprio ato, fosse realizado nos moldes do discutido na reunião do Executivo de 14/12: Seu eixo contra que os trabalhadores paguem pela crise – A participação, oradores, etc. devem refletir este conteúdo, incorporando é claro, a luta contra a corrupção.

Babá e Silvia Santos – Executiva Nacional