Declaração de trabalhadoras e trabalhadores da saúde em luta da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI) – 02 de outubro de 2020.

Basta de mortes evitáveis! Defendamos ótimas condições de trabalho e o sistema estatal de saúde!

A atual pandemia gerada pelo novo coronavírus produziu em todo o mundo um milhão de mortes e mais de 24 milhões de contaminações confirmadas. O continente americano, somando somente as mortes dos Estados Unidos, Brasil, México, Peru, Colômbia, Chile e Argentina, chega a metade do total mundial.

A criminosa e anti-científica política negacionista sustentada por Donald Trump e Jair Bolsonaro, em primeiro lugar, mas também por outros governantes, é a principal mas não a única responsável por esses números assustadores. Também é a persistência negação dos governos em investir em métodos generalizados de rastreio epidemiológico e em apoiar economicamente de maneira adequada a população isolada.

Por isso, as trabalhadoras e trabalhadores e os setores populares foram os mais duramente castigados. Basta ver os dados dos bairros populares das grandes cidades como Rio de Janeiro, Bogotá, Santiago, Guayaquil, La Paz, Santa Cruz de la SIerra, Lima e Buenos Aires, que concentram a maior proporção de vítimas. Da mesma forma, em Nova York e Chicago os afro americanos e imigrantes latinos foram a maior proporção de mortos.

A pandemia expôs também a deterioração dos sistemas de saúde, fruto de políticas de ajuste fiscal que, promovidas pelo FMI e pelo Banco Mundial, foram impostas por todos os governos. Essas políticas consistem basicamente em dois aspectos. Um é o estrangulamento do orçamento e o desinvestimento do sistema público de saúde para destruí-lo. A outra é a terceirização e privatização do sistema para transformá-lo em outro território de geração de renda do capital com a consequente corrupção generalizada do mesmo.

Essas políticas invertem a lógica dos serviços de saúde que, ao invés de serem colocados a serviço da população pautados por critérios científicos, sociais e epidemiológicos, são direcionados à busca do lucro capitalista em detrimento dessas necessidades. Um exemplo dramático é a atual disputa pelo monopólio da vacina que dispersa os recursos ao invés de concentrá-los em uma investigação colaborativa internacional, retardando assim o momento em que a humanidade poderia ter essa ferramenta para combater a pandemia.

As políticas de cortes na saúde significam para seus trabalhadores um aumento ainda mais brutal da exploração a qual estão submetidos. A precariedade das relações de trabalho e a perda da estabilidade do emprego é um objetivo privilegiado de governos e empregadores, tanto no sistema público, como no privado. Por isso, lutam contra os estatutos de trabalho e as carreiras hospitalares, onde existem, e impedem a sua implementação onde não existem. Para baixar os salários e eliminar as conquistas sociais, apelam à banalização do serviço de saúde por meio de trabalhadores não qualificados e mecanismos como a telemedicina. Desse modo, em prol da renda do capital, sacrificam as equipes de saúde qualificada, estáveis e em formação permanente, capazes de intervir no processo saúde-doença tanto dos indivíduos quanto das comunidades. Parte da ofensiva contra os salários é o ataque aos fundos de pensão.

Nada disso teria sido possível se os governos e patrões não tivessem contado com o silêncio cúmplice – e mesmo com o acompanhamento – dos dirigentes sindicais burocratizados.

Essa ofensiva sobre o nível de vida dos profissionais de saúde deu um salto no contexto da atual pandemia. Agora, sua saúde e vida também estão diretamente ameaçadas. Os números mostram, em todo o mundo, que os trabalhadores da saúde são uma parcela significativa dos contaminados, doentes e, infelizmente, mortos. Mortes que, muitas vezes, teriam sido evitadas com o simples recurso de licenciar pessoas em condições de risco.

Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde são os que têm resistido, embora com resultados diferentes, a esses planos dos organismos financeiros internacionais executados pelos governos patronais. Hoje lutamos também por nossa saúde e nossas vidas. Nós, trabalhadores da saúde, ocupamos as ruas em muitos países resistindo aos abusos e exigindo melhorias.

Dessa forma, devemos enfrentar também a burocracia sindical que atua como uma muro de contenção para impedir a luta dos trabalhadores. Por isso, grande parte das lutas atuais são feitas também contra o freio dos dirigentes traidores e são adotadas diferentes formas de organização que permitem a expressão das bases e que funcionem para centralizar e sustentar o movimento. A luta por dirigentes que sejam  independentes do governo e dos patrẽos é uma parte fundamental desse movimento.

Os  planos dos patrões imperialistas são globais, para todas as nações. Por isso nos reunimos com colegas de diferentes países para trocar experiências e desenvolver táticas comuns, campanhas internacionais e ações conjuntas para ajudar a desenvolver essas lutas.

Nesse marco, resolvemos:

Apoiar todas as lutas das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, pela defesa de nossas vidas com salários dignos e condições seguras de trabalho garantidas por comitês de crise dos trabalhadores nos locais de trabalho. Contra a discriminação contra as trabalhadoras da saúde, seja por salários mais baixos ou outras formas.

Lutar pela centralização de todos os recursos públicos e privados, rumo à nacionalização da medicina, respeitando e ampliando as conquistas e direitos dos trabalhadores e das pessoas na área da saúde.

Para que sejam os grandes patrões imperialistas que paguem e não os trabalhadores, queremos impor que o financiamento da saúde venha do não pagamento da dívida pública e de um imposto de emergência sobre as grandes fortunas.