Por Bianca Damacena – Professora da Rede Estadual do RS

Não bastassem os 5 anos de salário congelado, de parcelamento e as enturmações e fechamentos de turnos, o governo Leite (PSDB) decide aplicar um golpe no nosso plano de carreira, além de fazer a sua própria versão de reforma da previdência aos moldes da aprovada no Senado.

Nosso salário, hoje, já não acompanha a inflação. Ele está diminuindo. Com a reforma do Leite e o ajuste no plano de carreira, ele vai diminuir ainda mais, uma vez que se prevê o aumento do tempo de contribuição, o aumento da porcentagem de contribuição e o ajuste zero. Seremos uma categoria com ensino superior, pós-graduação e etc., a ganhar menos que um salário mínimo. Soma-se a isso a humilhação de ter que “comprar” o salário indo ao banco pedir adiantamento e arcando com os juros. Porém, é importante enfatizar que essas medidas têm o claro objetivo de desmontar rapidamente a escola pública, privatizar e reduzir mais ainda as chances dos filhos da classe trabalhadora terem acesso ao estudo.

O pacotaço da morte

 O pacote proposto pelo governador visa uma contundente retirada de direitos. É um verdadeiro ataque que abrange funcionárias e professoras, contratadas e nomeadas, da ativa ou aposentadas. Ele quer reduzir nossas férias para 30 dias e aprovar ajuste zero por tempo indeterminado. Além disso, quer desvincular do salário as convocações, adicionais por insalubridade (funcionárias), triênios entre outros, o que significa que quando nos aposentarmos, não levaremos esses montantes. Somas que atualmente fazem muita diferença na vida das professoras e funcionárias. Aqueles que já são aposentados e recebem a partir de um salário mínimo passarão a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário.

Para professores da ativa, o mais grave é o engodo do salário base + parcela autônoma. Os subsídios que já temos serão pagos como uma parcela autônoma que não sofre reajuste. Ele propagandeia que finalmente pagará o piso, mas não passa de tirar um valor de um lado, colocar no outro. Ou seja, não só não estamos recebendo o piso, como estamos perdendo salário com o congelamento. Outro grande problema é a proposta de alteração de nível vinculada ao desempenho dos alunos. É impor a meritocracia sem dar qualquer possibilidade para a escola de fato avançar. Como é que se espera que os índices melhorem se não há investimento em educação, se não há valorização do professor?

Agora é greve!

 Frente a isso, no dia 14/11, mais de 5 mil educadores em assembleia definiram greve até a retirada do pacote, que já está na ALRS para ser votado pelos deputados. A previsão de votação é para os dias 16 a 18 de dezembro. Até lá, a categoria promete fazer muito barulho, no estado inteiro, com marchas pela educação, assembleias semanais, panfletagens massivas, entre outros.

O primeiro dia de greve (18/11) começou bem, com escolas totalmente fechadas e outras parcialmente. Até o fechamento desta edição, já tinha uma adesão de 70% da categoria com possibilidade de aumentar. O fato é que não tem escola funcionando sem que haja pelo menos um grevista lá. Em algumas, a própria direção passou o cadeado no portão e não vai abrir até que a greve acabe. O próximo passo é o diálogo com a comunidade escolar, mostrando que a desculpa da falta de dinheiro para a educação já não cola mais. São bilhões em isenções e sonegações de impostos que, se o governo fosse cobrar, resolveria facilmente o problema dos salários e do investimento em escolas públicas, além de saúde e segurança.

O pontapé inicial foi dado

A Direção Central do CPERS (CUT/CTB) demorou para mobilizar a categoria para uma forte greve contra os ataques. Motivos, como demonstrado, havia de sobra, antes mesmo do pacotaço. Agora, é fundamental que o comando de greve, todas as forças de esquerda e partidos da oposição aos governos abracem a luta e impulsionem ações cada vez mais fortes até a retirada do projeto.

É preciso também que a direção do CPERS, um dos maiores sindicatos do Brasil, pressione a CNTE, na Plenária Intercongressual dias 6 e 7/12, para uma grande greve geral da educação contra os ataques dos governos estaduais e federal, em defesa da escola pública.

Assista o video:

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