“Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes. Nossas alianças para construir um projeto alternativo têm que ser as que busquem soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador […] Por isso, nosso partido rejeita os governos comuns com a classe dominante […] Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital financeiro” (Programa Nacional do PSOL, Votado no I Encontro Nacional, Junho 2004)

“O PSOL é base do governo, seguirá sendo base do governo […] vai votar a reforma tributária, vai votar o conjunto das agendas do governo […] não dá pra fazer tempestade em copo d’água” (Deputado Federal Guilherme Boulos, liderança do PSOL, no Estúdio i, Globo News, Maio 2023)

A CST (Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores), uma das tendências fundadoras do PSOL, decidiu sair do partido. Saímos porque o PSOL rejeitou definitivamente a independência política da classe trabalhadora. O PSOL rasgou seu programa socialista para apoiar e compor o governo Lula/Alckmin junto com representantes dos banqueiros, agronegócio, multinacionais e setores da extrema direita, como o Ministro da Defesa José Múcio Monteiro (PTB), a Ministra do Turismo Daniela do Waguinho e outros bolsonaristas. Pela decisão do seu Diretório Nacional e a política de suas tendências majoritárias, o PSOL ocupa cargos em ministérios, na vice-liderança do governo na Câmara Federal e integra governos estaduais da frente ampla. O governo Lula/Alckmin acaba de votar no Congresso Nacional o arcabouço fiscal, com votos dos partidos da extrema direita, e diversos dos seus ministros apoiam retrocessos ambientais, como o Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, defensor do Marco Temporal (PL490). Antes o PSOL rejeitava os governos de conciliação com a classe dominante, hoje ele os integra e apoia. A CST mantém a coerência com o programa que sempre defendemos. Não fundamos o PSOL para estimular a conciliação com os patrões, mas para combatê-la. Justamente por isso, hoje rompemos com o PSOL. 

 O PSOL apoia e sustenta o governo Lula/Alckmin, que aplica um duro ajuste fiscal que favorece os banqueiros e o sistema financeiro

Sabemos que há muitos trabalhadores e jovens que têm expectativas no governo e podem achar nossa posição “radical demais”. Queremos seguir esse debate e, para isso, precisamos comparar as expectativas com a realidade. Vejamos: ao invés de acabar com o teto de gastos como foi prometido na eleição, Lula/Alckmin aprovaram o Arcabouço Fiscal que limita as verbas para saúde, educação, geração de emprego, políticas ambientais, feministas e de combate ao racismo, etc. É um projeto que orienta a política econômica até o final do mandato a serviço do pagamento da dívida para o capital financeiro, que hoje consome a ampla maioria dos recursos nacionais, prejudicando todas as áreas sociais. Sintomaticamente, a exposição de motivos do Arcabouço é assinada por um banqueiro, o secretário do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (do Banco Fator e conselheiro da FIESP). As direções majoritárias da CUT e CTB alegam que o problema do Arcabouço é o substitutivo do relator. É um fato que o relator piorou o projeto, mas isso não apaga que o “Arcabouço original” nasceu como austeridade. Tal mecanismo consta no discurso dos 100 dias de Lula e em carta do Ministério da Fazenda enviada para o FMI e Banco Mundial. A piora do projeto ocorreu pelo pacto de governabilidade com o “centrão”, que indicou o relator do Projeto e ainda recebeu R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Longe de diminuir o “poder imperial” de Arthur Lira e enfrentar o “orçamento secreto” como falava na eleição, o governo apoiou Lira e manteve a liberação de emendas. O substitutivo foi combinado com o governo, tanto que o PT e Fernando Haddad (Ministro da Fazenda) comemoraram a aprovação. A Bovespa, Febraban e multinacionais estão felizes. O FMI e o Banco Mundial, órgãos da rapina imperialista, aplaudem. Até Bolsonaro apoiou o arcabouço de Lula/Alckmin. Infelizmente, o PSOL compõe o governo que aplica esse ajuste, que mantém a política econômica a serviço dos bancos, do sistema financeiro, das grandes empresas e das multinacionais imperialistas.

 O atrelamento ao governo prejudicou a luta contra o Arcabouço Fiscal

A participação e apoio ao governo Lula/Alckmin por parte das lideranças da CUT, CTB, MST, MTST e UNE levou à inexistência de um protesto nacional contra o Arcabouço. Não existiu Plenária das Lutas Populares, reunião ampliada do Fórum da Centrais, CONEG da UNE, etc. A tese das “emendas”, apresentada na nota das centrais sindicais, se mostrou imobilista. Os poucos atos que ocorreram foram boicotados pelas direções majoritárias. O mesmo problema se manifestou no PSOL, que não jogou o seu peso parlamentar a serviço da luta contra esse ataque. A linha do PSOL com a REDE (partido ao qual está federado), foi de propor “emendas” para melhorar o projeto original. Somente após os acréscimos do relator, tendo suas emendas rejeitadas, é que o PSOL votou contra o projeto, mas sem impulsionar a mobilização. Ao votar contra o Arcabouço, o PSOL não fez mais do que sua obrigação, ou seja, o mínimo para quem se reivindica de esquerda. Mas chama atenção que o PSOL precisa justificar seu voto para a frente ampla. Tudo para não perder espaço governamental e nas coligações de 2024. A conclusão é que para organizar as lutas contra o Arcabouço Fiscal e defender as pautas da classe trabalhadora é necessário ter independência do governo Lula/Alckmin.

 O governo Lula/Alckmin favorece o agronegócio e as multinacionais do campo

Após a aprovação do Arcabouço Fiscal, foi a vez da “boiada” passar em outros temas. Com o aval das lideranças do governo Lula/Alckmin na Câmara e no Senado, dos Ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, se acertou: a) Liberação do voto do governo na deliberação acerca do regime de urgência no “Marco Temporal” que ataca os povos indígenas; b) Rifar o Ministério dos Povos Indígenas, cujo principal cargo é ocupado por Sonia Guajajara do PSOL, que pode perder a prerrogativa da demarcação das terras; c) Retirar do Ministério de Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural, a Agência de Águas e o Sistema de Recursos Hídricos. E isso foi organizado pelo relator da MP 1154, Isnaldo Bulhões do MDB, integrante da base aliada, para favorecer latifundiários, pecuaristas, mineradoras e madeireiras. O fato de que algumas dessas medidas possam ser revertidas não anula que o governo concordou com elas. Antes, movimentos camponeses e ambientalistas criticaram as liberações desenfreadas de agrotóxicos, beneficiando o agronegócio e empresas estadunidenses, europeias e chinesas que fabricam esses produtos. Foram mais de 100 liberações, sob responsabilidade do Ministro da Agricultura, o sojeiro Carlos Fávaro/PSD. Algo que fortalece os inimigos dos sem-terra que querem usar a CPI para criminalizar as ocupações de terra do MST e FNL. E, agora mesmo, o próprio governo Lula/Alckmin avalia mudar o parecer acerca da exploração de petróleo no Amapá. A federação PSOL-REDE compõe o governo e soube de tudo isso em primeira mão. Manter silêncio sobre essas negociatas e não as denunciar na hora é grave. E isso se explica pela realidade governamental: quando um partido de esquerda entra num governo capitalista ele não modifica esse governo e nem o leva para a esquerda. Na realidade, transforma-se num partido que legitima a ordem capitalista e a aliança com os patrões. Os Palácios condicionam a política e a ação do PSOL. Esse processo é o que levou à aprovação do “Marco Temporal” na Câmara dos Deputados.

O governo Lula/Alckmin não combate a fundo a extrema direita

Esses exemplos, os retrocessos econômicos e socioambientais, expressam o caráter de classe do atual governo. Ao mesmo tempo, demonstram a subserviência do governo Lula/Alckmin aos planos imperialistas e às multinacionais. Porém, nenhuma voz da bancada do PSOL e nem de suas maiores tendências defende a saída do governo e da vice-liderança na Câmara. O presidente do PSOL e o deputado Boulos reafirmaram que o PSOL é da base aliada. E justificam a participação do PSOL no governo pela necessidade de “enfrentar o bolsonarismo”. Nós discordamos. Vejamos esse tema mais de perto, já que muitos trabalhadores e jovens acreditam honestamente nessa tese. O governo Lula/Alckmin não utilizou sua força para convocar mobilizações massivas contra a extrema direita e canalizou tudo para a via institucional, tentando nos fazer acreditar que os juízes reacionários do STF combateriam até o final a extrema direita. Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno seguem livres. Não há nenhum grande empresário bolsonarista com bens confiscados. Ao invés de acabar com o GSI – o órgão que recebeu com água e cafezinho os golpistas no 8 de janeiro – ocorreram apenas algumas exonerações. Em um acordão com o Alto Comando do Exército, um General voltou a comandar o GSI. A tese de incorporação na frente ampla para derrotar a extrema direita é falsa porque o governo Lula/Alckmin não tem como objetivo esmagá-los, mas no máximo isolá-los e negociar com eles, buscando acordos e pactos. Ou seja, a frente ampla lidera um governo de colaboração com nossos inimigos de classe e inclui um setor da extrema direita em sua governabilidade conservadora. Logicamente que, diante de uma intentona bolsonarista contra o governo Lula/Alckmin, nós, da CST, o defenderemos, tal como fizemos no 08/01, mas sem apoiar politicamente o governo ou perder independência. Acreditamos que é fundamental retomarmos o caminho das mobilizações nas ruas pela prisão de Bolsonaro e dos golpistas do 8J, contra a anistia à cúpula neofascista das Forças Armadas, algo que, como vimos, vai na contramão da política defendida pelo governo da frente ampla. Somente assim poderemos lutar para esmagar o bolsonarismo e batalhar para colocá-lo na lata de lixo da História.

O PSOL nasceu na luta contra o ajuste fiscal de Lula e do PT em 2003

O PSOL não poderia vacilar diante de um governo como esse. Já é o 3° governo de Lula e o 5° mandato do PT. O PSOL foi fundado em 2004, desde então se passaram 19 anos. Fomos expulsos do PT por combater a manutenção da política econômica pró-imperialista de FHC expressa no Plano Real, por não aceitar as políticas sociais focalizadas do FMI e Banco Mundial e por votar contra a reforma da previdência que atacou os servidores públicos. Nosso companheiro Babá, dirigente da CST e então deputado federal do PT, se negou, juntamente com Luciana Genro e a senadora Heloísa Helena (na época senadora pelo PT) a votar a privatização da previdência dos trabalhadores do serviço público e apoiaram a greve dos SPFs. Ficaram conhecidos naquele momento como os “Radicais do PT”, e assim desencadearam a fundação do PSOL. No momento, expressando a governabilidade com a direta, o próprio Lula afirmou que gostaria de “trocar” o dissidente Geddel pelo “radical Babá”. Isso ocorreu pois uma das primeiras críticas ao seu governo foi o pronunciamento do deputado Babá afirmando não confiar no Ministro Palocci nem como “médico”, pois o “ajuste fiscal iria colocar o país na UTI”. Esse era o perfil fundacional do PSOL, que até hoje Babá e a CST mantêm. A própria campanha de legalização do PSOL contou com nossas forças militantes, garantindo 40% das fichas necessárias, campanha organizada por nossa companheira Silvia Santos (que recentemente nos deixou) e outros membros de nossa direção, como Mariza Santos, do PSOL PA.

O PSOL, portanto, nasceu combatendo medidas como os juros altos, superávit primário, “autonomia do Banco Central”, a liberação dos transgênicos, pactos com Sarney, Jader Barbalho, Benedito Lira e os mecanismos corruptos do regime burguês. O PSOL combateu os cortes de verbas, a destruição do código florestal e a usina de Belo Monte. Lutamos contra a repressão aos grevistas de Jirau/Santo Antônio, as invasões militares na Maré, a lei antiterrorismo, além de denunciar o ajuste de Dilma/Levy. Não aceitamos a repressão às jornadas de junho de 2013. Os pactos do PT com o PL, o PP, a IURD, o agronegócio e o MDB, de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha ou Michel Temer, fortaleceram setores da direita e extrema direita, os mesmos ex-aliados que realizaram o impeachment contra Dilma. Muitos dos quais compuseram o governo Bolsonaro, como os militares que lideraram a invasão do Haiti em aliança com o imperialismo nos governos petistas. Lula e o PT repetem os mesmos erros com a estratégia de colaboração de classes, que gera desmobilização e derrotas para a classe trabalhadora, favorecendo a direita e a extrema direita. Do ponto de vista de sua organização, o projeto fundacional do PSOL se expressava num partido de militantes, núcleos de base e congressos democráticos, algo cada vez mais abandonado.

 Ao ingressar no governo, o PSOL abandonou definitivamente sua independência

Haverá setores do PSOL que poderão dizer que estamos agindo de forma precipitada. Mas estão em jogo princípios inegociáveis para a classe trabalhadora. Por outro lado, a luta no PSOL vem de muito longe e a CST sempre defendeu a independência de classe no PSOL. No último ano e meio lutamos para que o PSOL não compusesse a frente ampla de Lula/Alckmin. Nossa companheira Rosi Messias, coordenadora nacional da CST, fundadora do PSOL, integrante do 8M e ativista das lutas operárias e populares, sistematicamente apresentou essa resolução em todos os fóruns do Partido, inclusive tendo entregue seu cargo no Diretório Nacional em protesto pela adesão à frente ampla. Nas reuniões dos diretórios de dezembro e abril de 2023, opusemo-nos ao ingresso do PSOL no governo Lula/Alckmin com Ministérios e Cargos e a integração nos governos estaduais. Mas, infelizmente, consolidou-se o novo perfil do partido na frente ampla e no governo Lula/Alckmin. Sabemos que ainda há valorosos companheiros e companheiras de esquerda que se reivindicam socialistas dentro do PSOL. Mas o fato é que o ingresso no Ministério por parte do PSOL foi, e ainda é, ponto pacífico entre praticamente todas as forças. Não há nenhum bloco exigindo a saída do governo e a entrega dos cargos. E, infelizmente, todas as maiores forças estão nas negociações da frente ampla para 2024 (o que inclui Eduardo Paes, os Barbalho, PSD, MDB, e União Brasil). Essa política já é posta em prática em Belém do Pará, capital governada pelo PSOL, onde a prefeitura se coloca como “parceira” do governador Helder Barbalho. Por outro lado, o próximo congresso partidário legaliza as fraudes da maioria e impede o debate democrático. As plenárias de debates em todo o país serão realizadas em um único mês, impedindo que exista uma real fiscalização. Nessas plenárias, os filiados não precisam participar do debate político, podendo chegar apenas na hora de votar. Além disso, não será exigido a documento de identificação na hora da votação. Tudo isso permeado de filiações em massa apoiadas pelos governos estaduais da frente ampla que o PSOL compõe.

Neste cenário estrutural – integração ao governo central, órgão da dominação de classe da burguesia – não há mais uma real luta interna. O PSOL selou, de forma irreversível, seu destino ao ingressar e apoiar o governo capitalista de Lula/Alckmin. Cristaliza-se na institucionalização, sem eixo na luta de classes, como partido dos gabinetes e assessorias. O PSOL está amarrado à lógica parlamentar, ao peso do monumental e milionário fundo partidário e a cabos eleitorais pagos. Nós sabemos que o atual PSOL seguirá elegendo mandatos, mas jamais voltará a cumprir o papel que cumpriu em sua fundação como uma ferramenta da esquerda independente.  

 A luta continua! Seguir nas lutas e na batalha por uma esquerda socialista independente dos patrões!

A CST (Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores), como organização socialista e revolucionária independente, não compactua com esse projeto e nem se ilude com esse tipo de crescimento atrelado aos governantes e às alianças com patrões. Nós seguiremos nas greves, como as da educação que ocorrem agora e precisam de apoio, nas greves por salário e demais lutas da classe trabalhadora, das juventudes, das mulheres, dos negros e negras, nas batalhas ambientais, LGBTQIA+, dos povos indígenas e de todos os explorados e oprimidos para fazer crescer as nossas lutas contra o ajuste fiscal e contra o Marco Temporal, por nossos direitos econômicos e sociais e contra a extrema direita, estimulando a unidade nas lutas. A CST segue propondo uma ampla unidade de ação, unificando os que desejam barrar o Arcabouço Fiscal, o Marco Temporal, apoiar aos educadores e as pautas operárias e populares. Exigimos da CUT, CTB, UNE, MST, MTST, das Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular uma jornada de lutas (com panfletagens, assembleias, atrasos de turno e paralisações). Ao mesmo tempo, vamos continuar nas passeatas, nas fábricas, nos congressos sindicais e estudantis, batalhando para que a esquerda, sindicatos e movimentos sejam independentes do governo Lula/Alckmin, governadores e prefeitos, em busca de uma nova direção democrática e de luta para a classe trabalhadora e setores populares. Essa é a batalha que nossas lideranças sindicais da CSP-CONLUTAS, Diego Vitello (Metroviário de SP) e Adriano Dias (dos Correios RJ), estão realizando agora juntamente com todas as demais lideranças do Combate Sindical que batalham no SINTUFF, SINTSEP-PA, SINDTIFES, no Asseio, SEPE, Apeoesp, Sind-UTE, SINDIFES, CPERS, bancários, rodoviários e demais categorias. E também é o que nossa diretora da UNE, Cindy Ishida, e toda a juventude revolucionária do Vamos à Luta estão fazendo na base das universidades e escolas. Seguiremos defendendo as bandeiras fundacionais do PSOL, hoje abandonadas; seguiremos lutando contra os governos burgueses e pela independência política da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, seguiremos lutando para fortalecer e ampliar um programa de esquerda classista e consequente, a exemplo das propostas que nossa companheira Bárbara Sinedino, dirigente da CST e do SEPE-RJ, defende nas lutas e defendeu na última campanha ao Senado no Rio de Janeiro. Ao invés de uma frente ampla com empresários, banqueiros, velhas raposas da política capitalista, defendemos a necessidade de construir uma Frente de Esquerda e Socialista com todas e todos que não são parte do governo de conciliação de classes encabeçado por Lula/Alckmin para atuar juntos nas lutas e também nas eleições de 2024. Seguimos defendendo que os mandatos da esquerda socialista sejam pontos de apoio para as lutas e o classismo, tal qual o fizemos no parlamento quando nosso camarada Babá esteve nesse posto. Fugindo de toda autoproclamação, seguiremos tentando unir os revolucionários no Brasil e no mundo juntamente com a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). Seguimos lutando por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, um Brasil, uma América Latina e um mundo socialistas. Convidamos a debater nossa visão e conversar sobre a proposta socialista e revolucionária que estamos apresentando aqui, participando das reuniões e plenárias da CST, divulgando nosso jornal, ajudando a financiar a nossa organização e construir esse projeto político da esquerda independente junto conosco.

 5 de junho de 2023 

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) – Seção no Brasil da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)